DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 37
Nome Cargo/Símb. Nível/A Contar
Marlise de Souza Santana - Gerente - AD-2 -14 - 08/10/2021
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 04 de novembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66947#37#68502/>
Protocolo 66947
<#E.G.B#67107#37#68662>
PORTARIA Nº. 00119/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106,
de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO, o que consta no Memo Nº0049/
2021-ASPLAN-FMT-HVD, datado de 11/11/2021, e; CONSIDERANDO
ainda, a necessidade de atuação dos representantes desta Comissão na
FMT-HVD.
RESOLVE:
I- NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, para a Gestão 2021/2022.
1. Moisés Leite Motta - Presidente
2. Maria Solenilda de Oliveira Correa - Vice-Presidente
3. José Geraldo Santos de Araújo - Membro
4. Jorge Luiz de Souza Pimentel - Membro
5. Orleans Furtado Pastor - Membro
6. Maria Lúcia Alves de Paiva - Membro
7. Raimundo Coelho Vieira - Membro
8. Grafe Oliveira Pontes - Membro
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 18 de novembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#67107#37#68662/>
Protocolo 67107
Fundação de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” –
FUAM
<#E.G.B#67023#37#68578>
EXTRATO Nº 133/2021 - FUAM
PORTARIA Nº 143/2021-GDP/FUAM
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que
dispõem o Decreto Estadual nº. 36.819/2016 que regulamenta o acesso
à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei Federal n.
12.527/2011(Lei de Acesso à Informação), CONSIDERANDO o Decreto
Estadual nº. 40.636/2019 que regulamenta a participação, proteção e defesa
dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo
Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços
Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR a Servidora SIMONE CAROL LOPES
FERREIRA TAVARES, Assessora de Comunicação, mat. nº 181.440-0C,
CPF n. 637.095.622-87, para cumprir com as atribuições definidas no Art.
18 e demais itens dispostos no Regimento Interno especialmente aqueles
relacionados ao Portal da Transparência/Acesso e Informação da FUHAM;II
- DESIGNAR o Servidora IANE CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA,
Assessora de Ouvidoria, matrícula nº. 142190-5C, CPF: 405.291.002-82,
para cumprir as atribuições previstas no Art. 16 e demais itens dispostos no
Regimento Interno da FUHAM, notadamente aqueles relacionados com o
Portal da Transparência, sobretudo no monitoramento das informações de
caráter público os quais asseguram os direitos dos cidadãos. III - CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 17 de novembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#67023#37#68578/>
Protocolo 67023
<#E.G.B#67102#37#68657>
RESENHA Nº 031 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº101.586-9A, Diretora de
Ensino e Pesquisa e José Yranir do Nascimento, mat. nº106.345-6A,
Chefe de Departamento. Período: 28.11 a 01.12.2021 Destino: município
de Itacoatiara/AM, objetivo: ministrar treinamento e palestras junto à equipe
local que atuará nas ações do Projeto APELI. Gabinete da Presidência da
Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 17 de novembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#67102#37#68657/>
Protocolo 67102
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#66955#37#68510>
PORTARIA N.º 087/2021 - FCECON
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-Fcecon,
no uso das suas atribuições legais, Considerando a edição da Lei nº. 3.301,
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a
concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas - GATA dos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão; Considerando a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de
2021, regulamenta, na forma que especifica, a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico - Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301,
de 8 de outubro de 2008; Considerando ainda o disposto no Decreto nº.
28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administra-
tivas aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimentos efetivo e em comissão; Considerando o Decreto de nomeação,
publicado no D.O.E em 20.09.2021; Resolve: I - Atribuir Gratificação de
Atividades Técnico Administrativas aos servidores do poder Executivo
Estadual, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo
especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela
constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
N.
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
1
Adelaide Machado
Portela
Chefe de
Departamento
AD-1
15
01.08.2021
2
Ricardo Alan
Monteiro Batista
Assessor 1
AD-1
15
01.08.2021
II - Cientifique-se, Cumpra-se Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor
Presidente. Manaus, 08 de outubro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66955#37#68510/>
Protocolo 66955
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#66985#37#68540>
PORTARIA Nº. 00145/2021 GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais; aprova a publicação das férias do
exercício de 2021, para efeitos financeiros, dos Servidores tendo em vista
que a mesma não foi publicada em tempo hábil conforme demonstrativo
abaixo.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, em
Manaus, 12 de novembro de 2021.
FÉRIAS - DEZEMBRO/2021
ANA LOURDES PORTELA CARVALHO MATRICULA 116.579-8 A
MEGUMI SADAHIRO MATRICULA 102.236-9 D
MARIA AGLAIS CARVALHO DE SOUSA MATRICULA 150.147-0 C
RITA FILOMENA MOTA TRINDADE MATRICULA 003.959-4 C
SOCRATES GOMES DE MOURA MATRICULA 007.116-1 C
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#66985#37#68540/>
Protocolo 66985
<#E.G.B#67007#37#68562>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 015/2021-FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa ORTHO
CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO