DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 39
Contrato
Fiscais Designados
Termo de Contrato nº 005/2021
Contratada: CLARO S/A. Objeto: O presente 
contrato tem por objeto a contratação de 
serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas 
modalidades Local e Longa Distância Nacional 
(Intra-Regional 
e 
Inter-Regional) 
compreen-
dendo as chamadas originadas e recebidas da 
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas 
- FUNTEC, através de ramais DDR com Entronca-
mento Digital E1 e fornecimento de PABX para 39 
ramais, em comodato, serviços necessários para 
comunicação com o ambiente interno e externo e 
imprescindíveis para as atividades meio e fim do 
órgão. Vigência: 01/11/2021 a 30/04/2022.
ELINEY JOSÉ 
ZACARIAS, Gerente 
de Informática,
CPF 683.590.802-59
MARIA DE FATIMA 
SANTOS DE 
MENEZES, Auxiliar 
Administrativo,
CPF 114.729.522-00
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 18 de Novembro de 
2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#67138#39#68693/>
Protocolo 67138
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#66948#39#68503>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 044/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N.° 3.301 de 08 de outubro de 2.008 
sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - 
G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 
n.º 28.020 de 29 de outubro de 2008 sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivos e em comissão; CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 5.498, de 
15 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - G.A.T.A. à 
servidora do Poder Executivo Estadual ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.
N.º Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
01
Jacqueline 
Nascimento Costa
Chefe de 
Departamento AD-1
14
01.08.2021
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas-FAPEAM. Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66948#39#68503/>
Protocolo 66948
<#E.G.B#66950#39#68505>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 034/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N.° 3.301 de 08 de outubro de 2.008 
sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - 
G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 
n.º 28.020 de 29 de outubro de 2008 sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivos e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - G.A.T.A. ao 
servidor do Poder Executivo Estadual ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.
N.º
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
01
Paulo Ricardo de 
Carvalho Moraes
Assessor II
 AD-2
14
05.07.2021
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas-FAPEAM. Manaus, 13 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66950#39#68505/>
Protocolo 66950
<#E.G.B#66951#39#68506>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 018/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N.° 3.301 de 08 de outubro de 2.008 
sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - 
G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 
n.º 28.020 de 29 de outubro de 2008 sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivos e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - G.A.T.A. às 
servidoras do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.º Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
01
Verena Makarem
Soares
Chefe de 
Departamento
AD I
15
17.03.2021
02
Liliane dos 
Santos Valente
Assessor III
AD 3
13
17.03.2021
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas-FAPEAM. Manaus, 29 de março de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66951#39#68506/>
Protocolo 66951
<#E.G.B#66952#39#68507>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 072/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N.° 3.301 de 08 de outubro de 2.008 
sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - 
G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 
n.º 28.020 de 29 de outubro de 2008 sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivos e em comissão.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - G.A.T.A. à 
servidora do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.º
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
01
Carla Garcia de 
Vasconcellos Silva
Assessor II
AD-2
14
01.12.2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO