DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 43
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Reitor para tomar decisões 
ad referendum do Conselho Curador e do Conselho Universitário, conforme 
estabelecido no inciso XXI, do art. 17, do Estatuto da Universidade do Estado 
do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de 27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a proposta de criação do Curso de Pós-Graduação 
Lato Sensu em Engenharia de Processos Produtivos e Qualidade, 
apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade 
do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 016/2021-CPPG;
CONSIDERANDO 
ainda 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
01.02.011304.008555/2021-22.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR ad referendum a criação do Curso de Pós-Gradua-
ção Lato Sensu em Engenharia de Processos Produtivos e Qualidade, 
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura 
curricular:
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
Sistemas de Produção 
32h
Metodologias Ágeis e Gestão de Projetos 
32h
Liderança de Equipes para Alta Performance 
24h
Modelagem e Mapeamento de Processos 
36h
Controle Estatístico de Processos e Qualidade 
32h
Gestão da Qualidade 
32h
Produção Enxuta e Manufatura Ágil 
32h
Processo de Inovação Tecnológica 
28h
Logística e Cadeia de Suprimentos 
24h
Planejamento e Controle da Capacidade Produtiva 
28h
Estratégia Seis Sigma Aplicada aos Processos de
Manufatura 
36h
Tecnologia de Materiais Aplicada aos Processos de
Manufatura 
24h
Desenvolvimento de Produtos e Soluções 
28h
Sistema de Manufatura Avançada 
32h
TOTAL 
420h
Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista 
em Engenharia de Processos Produtivos e Qualidade, será necessário 
cumprir a carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
18 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67001#43#68556/>
Protocolo 67001
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#67025#43#68580>
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - 
FPS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
136/2021 DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DO AMAZONAS, 
publicado no D.O.E de 12/11/2021.
Onde se Lê: Alexandre Kim, Presidente da OSC.
Lê-se: Selma de Jesus Sanches Lima, Presidente da OSC
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67025#43#68580/>
Protocolo 67025
<#E.G.B#67073#43#68628>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 109/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 109/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
11.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Instituto Solidários da Amazônia. RESPONSAVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e Cloudomiro Souza da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes 
e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 161/2021, no valor de R$ 2.540,16 (dois mil quinhentos e 
quarenta reais e dezesseis centavos), emitida em 03/11/2021 e Natureza 
de Despesa 44504201, Fonte nº 04850000, Nota de Empenho 226/2021, 
no valor de R$ 147.459,84 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), emitida em 11/11/2021, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 11 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67073#43#68628/>
Protocolo 67073
<#E.G.B#67078#43#68633>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 124/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 124/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
11.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto Amigos da Família. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administra-
tiva do FPS e Alexandre Kim, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de um veículo e de 
serviços de terceiros para adequação do espaço físico, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 183/2021, no valor de 
R$ 77.262,00 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais), emitida 
em 04/11/2021, e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de 
Empenho 223/2021, no valor de R$ 72.738,00 (setenta e dois mil setecentos 
e trinta e oito reais), emitida em 11/11/2021, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 11 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67078#43#68633/>
Protocolo 67078
<#E.G.B#67079#43#68634>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 128/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 128/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
11.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Clube de Mães da Japiinlândia. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do 
FPS e Jacilene Franco Câmara, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes 
e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 149.770,60 (cento e quarenta e nove mil setecentos e setenta reais e 
sessenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO