DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de novembro de 2021.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67144#42#68699/>
Protocolo 67144
<#E.G.B#67147#42#68702>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 84/2021 - CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que entre si celebra a União por 
intermédio do Ministério de Educação, representado pela Secretaria de 
Educação Superior e a Universidade do Estado do Amazonas, de 19/06/2013; 
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278 de 17 de março 
de 2011, referente ao Exame Nacional de revalidação de Diplomas Médicos 
Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; 
CONSIDERANDO o resultado final do REVALIDA 2020, em 17/09/2021, em 
que foi aprovado o Sr. Marcelo Kurack da Silva, conforme os documentos 
comprobatórios constantes do processo nº. 01.02.011304.011420/2021-44 
- (SIGED); CONSIDERANDO a Resolução nº 09/2015 - CONSUNIV/UEA, 
que aprova ad referendum o processo de Revalidação de Diploma de Curso 
de Graduação em Medicina expedido por estabelecimento estrangeiro 
de ensino superior; CONSIDERANDO finalmente o parecer favorável da 
Comissão de Revalidação de Diplomas do Curso de Medicina constituída 
pela Portaria nº 531/2021-GR/UEA, datado de 14 de outubro de 2021 e 
publicada no DOE em: 21/10/2021; CONSIDERANDO ainda, a aprovação da 
revalidação Ad Referendum pela Câmara de Ensino de Graduação - CAEG. 
RESOLVE: CONCEDER, Ad Referendum a Revalidação do Diploma do 
Curso de Bacharelado em Medicina - a Marcelo Kurack da Silva, graduado 
em Medicina, pela Universidade do Pacífico de Pedro Juan Caballero - 
Republica do Paraguai.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de novembro de 2021.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67147#42#68702/>
Protocolo 67147
<#E.G.B#67151#42#68706>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 88/2021 - CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que entre si celebra a União por 
intermédio do Ministério de Educação, representado pela Secretaria de 
Educação Superior e a Universidade do Estado do Amazonas, de 19/06/2013; 
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278 de 17 de março 
de 2011, referente ao Exame Nacional de revalidação de Diplomas Médicos 
Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; 
CONSIDERANDO o resultado final do REVALIDA 2020, em 01/10/2021, em 
que foi aprovado o Sr. Alfredo Sanchez Carranza, conforme os documentos 
comprobatórios constantes do processo nº. 01.02.011304.010461/2021-13 
- (SIGED); CONSIDERANDO a Resolução nº 09/2015 - CONSUNIV/UEA, 
que aprova ad referendum o processo de Revalidação de Diploma de Curso 
de Graduação em Medicina expedido por estabelecimento estrangeiro 
de Ensino Superior; CONSIDERANDO finalmente o parecer favorável da 
Comissão de Revalidação de Diplomas do Curso de Medicina constituída 
pela Portaria nº 531/2021-GR/UEA, datado de 14 de outubro de 2021 e 
publicada no DOE em: 21/10/2021; CONSIDERANDO ainda, a aprovação da 
revalidação Ad Referendum pela Câmara de Ensino de Graduação - CAEG. 
RESOLVE: CONCEDER, Ad Refereumdum a Revalidação do Diploma 
do Curso de Bacharelado em Medicina - a Alfredo Sanchez Carranza, 
graduado em Medicina, pela Universidad Nacional de La Amazonía Peruana 
- República do Perú.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de novembro de 2021.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67151#42#68706/>
Protocolo 67151
<#E.G.B#67152#42#68707>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 87/2021 - CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que entre si celebra a União por 
intermédio do Ministério de Educação, representado pela Secretaria de 
Educação Superior e a Universidade do Estado do Amazonas, de 19/06/2013; 
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278 de 17 de 
março de 2011, referente ao Exame Nacional de revalidação de Diplomas 
Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - 
REVALIDA; CONSIDERANDO o resultado final do REVALIDA 2020, em 
01/10/2021, em que foi aprovado o Sr. Lorenzo De La Fuente Ricardo, 
conforme os documentos comprobatórios constantes do processo nº. 
01.02.011304.010101/2021-11 - (SIGED); CONSIDERANDO a Resolução 
nº 09/2015 - CONSUNIV/UEA, que aprova Ad Referendum o processo de 
Revalidação de Diploma de Curso de Graduação em Medicina expedido 
por estabelecimento estrangeiro de Ensino Superior; CONSIDERANDO 
finalmente o parecer favorável da Comissão de Revalidação de Diplomas 
do Curso de Medicina constituída pela Portaria nº 531/2021-GR/UEA, 
datado de 14 de outubro de 2021 e publicada no DOE em: 21/10/2021; 
CONSIDERANDO ainda, a aprovação da revalidação Ad Referendum 
pela Câmara de Ensino de Graduação - CAEG. RESOLVE: CONCEDER, 
Ad Referendum a Revalidação do Diploma do Curso de Bacharelado em 
Medicina - a Lorenzo De La Fuente Ricardo, graduado em Medicina, pela 
Universidad de Ciências Médicas de La Havana - Cuba.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de novembro de 2021.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67152#42#68707/>
Protocolo 67152
<#E.G.B#67157#42#68712>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 454752 VIVIANE DA SILVA FONSECA. Matrícula e Cargo: 
2611503A, professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 
29/11/2021 a 04/12/2021. Objetivo: Ministrar disciplina aula prática de 
dinâmica e avaliação dos recursos pesqueiros.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67157#42#68712/>
Protocolo 67157
<#E.G.B#67163#42#68718>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 89/2021 - CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que entre si celebra a União por 
intermédio do Ministério de Educação, representado pela Secretaria de 
Educação Superior e a Universidade do Estado do Amazonas, de 19/06/2013; 
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278 de 17 de março 
de 2011, referente ao Exame Nacional de revalidação de Diplomas Médicos 
Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; 
CONSIDERANDO o resultado final do REVALIDA 2020, em 01/10/2021, 
em que foi aprovado o Sr. Jorge Fuentes Garcia, conforme os documentos 
comprobatórios constantes do processo nº. 01.02.011304.010601/2021-53 
- (SIGED); CONSIDERANDO a Resolução nº 09/2015 - CONSUNIV/UEA, 
que aprova Ad Referendum o processo de Revalidação de Diploma de 
Curso de Graduação em Medicina expedido por estabelecimento estrangeiro 
de Ensino Superior; CONSIDERANDO finalmente o parecer favorável da 
Comissão de Revalidação de Diplomas do Curso de Medicina constituída 
pela Portaria nº 531/2021-GR/UEA, datado de 14 de outubro de 2021 e 
publicada no DOE em: 21/10/2021; CONSIDERANDO ainda, a aprovação 
da revalidação Ad Referendum pela Câmara de Ensino de Graduação - 
CAEG. RESOLVE: CONCEDER, Ad Referendum a Revalidação do Diploma 
do Curso de Bacharelado em Medicina - a Jorge Fuentes Garcia, graduado 
em medicina, pelo Instituto Superior de Ciências Médicas de Santiago de 
Cuba - República de Cuba.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de novembro de 2021.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67163#42#68718/>
Protocolo 67163
<#E.G.B#67001#42#68556>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 044/2021 - CONSUNIV
APROVA ad referendum a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu 
em Engenharia de Processos Produtivos e Qualidade, da Universidade do 
Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias e;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO