DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
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Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 191/2021, no valor de 
R$ 25.010,90 (vinte e cinco mil e dez reais e noventa centavos), Natureza 
de Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 192/2021, no 
valor de R$ 115.029,70 (cento e quinze mil e vinte e nove reais e setenta 
centavos), emitidas em 05/11/2021, e Natureza de Despesa 44504201, 
Fonte nº 0118, Nota de Empenho 219/2021, no valor de R$ 9.730,00 (nove 
mil setecentos e trinta reais), emitida em 11/11/2021, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 11 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67079#44#68634/>
Protocolo 67079
<#E.G.B#67080#44#68635>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 137/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 137/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
11.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Pais Mestres e Amigos do Programa 
Pelotão Mirim - APMAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Alexandre Kim, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de 
serviços de terceiros para adequação/ampliação do espaço físico no prédio 
do Programa Pelotão Mirim, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 148.409,38 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e nove 
reais e trinta e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de 
Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 217/2021, no valor 
de R$ 148.409,38 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e nove reais 
e trinta e oito centavos), emitida em 11/11/2021, a ser liberada em parcela 
única CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 11 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67080#44#68635/>
Protocolo 67080
<#E.G.B#67081#44#68636>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 138/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 138/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
11.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola Três Poderes. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Alexandre Kim, Presidente da OSC. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e serviços de terceiros, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil 
e novecentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 220/2021, no valor 
de R$ 6.335,00 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais), e Natureza de 
Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 221/2021, no valor 
de R$ 141.565,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e 
cinco reais), todas emitidas em 11/11/2021, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 11 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67081#44#68636/>
Protocolo 67081
<#E.G.B#67084#44#68639>
      EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 139/2021-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 139/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
11.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Instituto Jovens do Futuro - IJF. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Audry 
Helen do Espírito Santo Dias de Andrade, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes 
e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
110.000,0 (cento e dez mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 224/2021, 
no valor de R$ 69.436,76 (sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis 
reais e setenta e seis centavos), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 
0118, Nota de Empenho 225/2021, no valor de R$ 40.563,24 (quarenta mil 
quinhentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), todas emitidas 
em 11/11/2021, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO: novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 11 de novembro de 
2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67084#44#68639/>
Protocolo 67084
<#E.G.B#67086#44#68641>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 140/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 140/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
11.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Instituto de Assistência à Criança e ao 
Adolescente Santo Antônio. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Michely Otas 
da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de 01 (um) veículo e materiais permanentes, de 
acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 99.471,85 
(noventa e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 228/2021, no valor 
de R$ 99.471,85 (noventa e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e 
oitenta e cinco centavos), emitida em 11/11/2021, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 11 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67086#44#68641/>
Protocolo 67086
<#E.G.B#67088#44#68643>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 141/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 141/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
11.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação de Catadores de Materiais 
Recicláveis - COOTEPLA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Josiel Brito da Silva, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO