DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 45
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de triciclos motorizados, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 229/2021, no valor de R$ 145.000,00 
(cento e quarenta e cinco mil reais), emitida em 11/11/2021, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 11 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67088#45#68643/>
Protocolo 67088
<#E.G.B#67090#45#68645>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 142/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 142/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
11.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Missionária de Apoio e Resgate - 
AMAR. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Suzy Leane Barbosa da Silva, Presidente 
da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes, bem como serviços de terceiros, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 142.408,30 
(cento e quarenta e dois mil quatrocentos e oito reais e trinta centavos), 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 230/2021, no valor de R$ 24.712,80 
(vinte e quatro mil setecentos e doze reais e oitenta centavos), Natureza de 
Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 231/2021, no valor 
de R$ 4.057,50 (quatro mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), 
e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 
232/2021, no valor de R$ 113.638,00 (cento em treze mil seiscentos e trinta 
e oito reais), todas emitidas em 11/11/2021, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 11 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67090#45#68645/>
Protocolo 67090
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#67150#45#68705>
PRODAM S. A.
Notificação de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021
TIPO: Menor Preço
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de telefonia móvel (SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel
Notificamos que no dia 17 de novembro de 2021 a presente licitação se deu 
DESERTA.
Manaus, 18 de novembro de 2021
MAURÍCIO MIZOBE
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#67150#45#68705/>
Protocolo 67150
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#67141#45#68696>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - 
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 021/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA e M.M. 
GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL - ME. OBJETO: Contratação 
de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Auditoria 
Independente nas Demonstrações Contábeis da Companhia de Desenvol-
vimento do Estado do Amazonas - CIAMA, referente ao exercício social de 
2021 e auditoria trimestral do exercício de 2022. PRAZO: 16 meses a contar 
de 12/11/2021 a 12/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 49.800,00. FISCAL: 
Edson Heitor Magalhães de Sousa, Matrícula nº 000772, e como suplente 
a Sra. Eldiza da Costa Silva, Matrícula 001022, tendo como Gestor do 
Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO 
DO ATO: Proc. Adm. n. 027/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 12/11/2021. 
Manaus, 18/11/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#67141#45#68696/>
Protocolo 67141
<#E.G.B#67148#45#68703>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
- ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 018/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA e 
CADD CIBERTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços topográficos 
de levantamento planialtimétrico semicadastral para subsidiar os projetos 
do sistema de abastecimento de água no interior do Estado do Amazonas, 
no município de Tonantins-AM. PRAZO: 02 meses a contar de 12/11/2021 
a 12/01/2022. VALOR GLOBAL: R$ 30.456,48. FISCAL: Claudia Ávila 
Barbosa, nº 000022, designada, na forma prevista nos regulamentos 
internos e como suplente o colaborador Armínio José Martins Prestes, 
Matrícula 00745, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto 
Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 015/2021-
CIAMA. ASSINADO EM: 12/11/2021. Manaus, 18/11/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#67148#45#68703/>
Protocolo 67148
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#66620#45#68174>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 028/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 29, IV, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa es-
pecializada no serviço de aquisição de carreta de gás natural comprimido 
(GNC), com transporte da mesma realizada por reboque, com módulos 
estruturais e de descompressão e armazenamento de GNC; II - ATRIBUIR 
o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administra-
tivo n. 087/2020 - CIGÁS, à empresa GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.965.449/0001-94, com sede na Rod. 
SP-73, nº 1141 - Bairro Distrito Industrial - CEP 13.347-390 -Indaiatuba/
SP, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses, com o valor global de R$ 
275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).
Manaus, 11 de novembro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#66620#45#68174/>
Protocolo 66620
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO