DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.625 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
18
nov/2021
PREFEITURAS
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#66744#1#68298>
AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos, por meio do Presidente da Comissão
Municipal de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 029/2021, publicada no
Diário Oficial dos Munícipios do Estado do Amazonas no dia 30/06/2021,
torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE
HABILITAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2021,
cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA-
DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA ANA DO
MASSAUARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
EDITAL E SEUS ANEXOS”, e por ter atendido a todos os requisitos do
Edital e de Habilitação julgou HABILITADA a empresa KEILA GUEDES
DE BRITO, CNPJ: 26.594.688/0001-79, sendo lavrado em ata e concedido
a manifestação recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
Federal n° 8.666/93, e que foi transcorrido sem a interposição de recurso
e com base aos termos do art. 43, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93,
passou-se à abertura do envelope de proposta de preços da empresa
habilitada.
Ato contínuo, após a análise da proposta de preço apresentada pela empresa
habilitada na licitação passou-se ao RESULTADO DE JULGAMENTO
DE PROPOSTAS DE PREÇOS e considerando a aprovação do setor de
engenharia por meio do parecer técnico datado de 10 de abril de 2019,
resolveu considerar CLASSIFICADA a empresa KEILA GUEDES DE BRITO,
CNPJ: 26.594.688/0001-79, situada Rua Paranapanema, nº 74, bairro Lírio
do Vale II - CEP: 69.038-200, cidade de Manaus/AM do certame e com
base nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93.
Ficando desde já, aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão
vistas dos autos, podendo eventualmente efetuar interposição de recurso
pelo período de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato por meio
da efetiva publicação na imprensa oficial.
Maiores informações disponível na Sala da CML na sede da Prefeitura de
Boa Vista do Ramos, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 -
Centro, Boa Vista do Ramos/AM, CEP 69.195-000, no horário das 8h às 14h,
de segunda-feira a sexta-feira.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 16 de novembro de 2021.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#66744#1#68298/>
Protocolo 66744
<#E.G.B#66739#1#68293>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
nº 011/2021
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas partici-
pantes compareceram à sessão eletrônica do referido processo licitatório,
conforme consta registrado na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica,
que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços
e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO,
por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela
consequente homologação do resultado final do certame em favor das
empresas declaradas vencedoras.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira do item à licitante
vencedora, empresa J R DA SILVA COMERCIO, inscrita regularmente
sob o CNPJ nº 10.224.658/0001-30, estabelecida à Rua Emílio Moreira, nº
221, CS01, bairro Centro - CEP: 69.020-245, cidade de Manaus, Estado do
Amazonas, do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico
nº 011/2021, pelo critério menor preço, no valor global de R$ 582.922,00
(Quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais), cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliário escolar
para serem utilizados pelas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, de
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos; II - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis
para as futuras contratações; III - PUBLICAR o presente Despacho, na forma
da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 08 de outubro de 2021.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#66739#1#68293/>
Protocolo 66739
<#E.G.B#66741#1#68295>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DESPACHO DECISÓRIO DE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2021
No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Número 34.590, publicada no dia
21/09/2021 sob o Protocolo 59238.
ONDE SE LÊ:
“(...) HB MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita regularmente sob o
CNPJ nº 27.489.460/0001-51 (...)”.
LEIA-SE
“(...) HB MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita regularmente sob o
CNPJ nº 27.489.460/0001-81 (...)”.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 05 de novembro de 2021.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#66741#1#68295/>
Protocolo 66741
Boca do Acre
<#E.G.B#66309#1#67859>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2021
Espécie: Contrato nº 103/2021; contratado: ALANK BATISTA VIANA EIRELI
- CNPJ Nº 19.911.286/0001-95; objeto: Contratação de Empresa Especiali-
zada para a Construção do Centro de Convivência do Idoso; vigência: de
11/11/2021 a 11/11/2022; valor global R$ 999.661,42 (novecentos e noventa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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