DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
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e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos); 
Amparo Legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Dotação Orçamentária: 
Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 0301 - Fundo Municipal de 
Assistência Social; Proj/Ativ: 1.088 - Construções do Centro de Convivência 
do Idoso; Elemento de despesa 4.4.90.51.00 - obras e instalações.
Boca do Acre/AM, 11 de novembro de 2021.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre - AM
<#E.G.B#66309#2#67859/>
Protocolo 66309
<#E.G.B#66313#2#67863>
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele 
conferidas, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 424/2016, 
Lei Complementar nº 155/2016 e no que couber a Licitações nº 8.666/93, e 
CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico 
favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 
DO IDOSO, em favor da empresa ALANK BATISTA VIANA EIRELI, CNPJ 
Nº 19.911.286/0001-95, no valor global de R$ 999.661,42 (novecentos e 
noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e dois 
centavos). Conforme constam no processo.
Boca do Acre/AM, 11 de novembro de 2021.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#66313#2#67863/>
Protocolo 66313
Carauari
<#E.G.B#66834#2#68388>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021
Objeto: Serviços de mutirão de consulta médica especializadas e cirúrgicas 
eletivas, para população de baixa renda do município de Carauari.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 30 de novembro de 2021. Hora 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 18 de novembro de 2021.
FRANCISCA SILVIA FERREIRA BATISTA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#66834#2#68388/>
Protocolo 66834
<#E.G.B#66835#2#68389>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021
Objeto: Aquisição de Triciclos Motorizados para auxiliar no escoamento 
de produção agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do 
município de Carauari, conforme metas do Termo de Convênio nº 016/2021 
- SEPROR.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 30 de novembro de 2021. Hora 14:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 18 de novembro de 2021.
FRANCISCA SILVIA FERREIRA BATISTA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#66835#2#68389/>
Protocolo 66835
Ipixuna
<#E.G.B#66800#2#68354>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
Pregão Presencial Nº 048/2021.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente 
de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a 
Empresa SMB SERVIÇO DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL 
ELETRICO LTDA, CNPJ Nº 36.987.481/0001-18, como vencedora 
do referido certame, para o seguinte items: 01, através do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 048/2021.
II - ADJUDICAR à referida empresa os serviços dos objetos do referido 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021, SMB SERVIÇO DE ENGENHARIA E 
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, no valor de R$ 158.000,00 
(cento e cinquenta e oito mil reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 03 de 
Novembro de 2021.
RODRIGO MONTEIRO SARAIVA
Prefeito Municipal Em Exercício
<#E.G.B#66800#2#68354/>
Protocolo 66800
<#E.G.B#66792#2#68345>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 048/2021 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: 
Ata de Registro de Preços Nº 042/2021, resultante do Processo Licitatório 
Modalidade Pregão Presencial Nº 048/2021-CPL, realizado em 01/11//2021; 
PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Adminis-
tração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: Aquisição 
de kits de energia solar residencial, inclusive instalação, destinado atender 
às necessidades de famílias que moram mais distantes da sede do município 
de Ipixuna; VALOR: R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da 
contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados 
no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata 
de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de 
trabalho e elemento de despesa específico constarão na respectiva Nota de 
Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 15 
da Lei  nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 052/2017.
EMPRESA: SMB SERV. DE ENGENHARIA E COM. DE MAT. ELETRICO 
LTDA.
Item
Qtd.
UF
Descrição
Preço
01
20
Kits
KIT 
DE 
ENERGIA 
SOLAR 
RESIDENCIAL, 
INCLUSIVE 
INSTALAÇÃO:
1 - inversor solar off grid monofasico, 
(potência 1kva, tensão 220v) com 
controlador de carga integrado mppt 
50ª, potência 1 kva, tensão 220v, 
onda senoidal puro, pico de 3 vezes, 
estabilizador, proteção de surtos de 
tensão e sobrecarga;
1 - painel solar 400w, monocrista-
lino, armação em liga de aluminio 
anodizado, caixa de junção:
   
7.900,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO