DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 3
ip68, 
dimensões 
do 
módulo: 
2008*1002*40mm, 
vidro 
frontal 
3.2mm vidro temperado, nº de 
diodos de derivação: 3/6;
15-metro de cabo fotovoltaico preto 
4mm2;
15-metro 
de 
cabo 
fotovoltaico 
vermelho 4mm2;
2-kit conector mc4 macho/fêmea;
2-kit conector mc4 y macho/fêmea;
1-chicote aterramento 700x4 mm 
com terminal anel e parafuso inox;
2-bateria 150 - ah;
1-haste de aterramento 2,4m x 5/8”;
1-conector haster de aterramento;
20-metros de cabo de 4mm verde;
40-metros de cabo de 2,5mm;
20-metros de cabo de 1,5mm;
4-lampadas de 13w;
4-bocal e27;
4-tomadas simples;
1-dijuntor bipolar 20a;
OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na 
Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata.
Ipixuna-AM, 04 de Novembro de 2021.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário Municipal de Administração
RODRIGO MONTEIRO SARAIVA
Prefeito Municipal de Ipixuna em Exercício
<#E.G.B#66792#3#68345/>
Protocolo 66792
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#67062#3#68617>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial 
Tradicional Comum nº 026/2021
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstanciada 
da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela 
Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido 
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência 
a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse 
macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos 
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, 
que os participantes compareceram à sessão pública do referido processo 
licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que 
apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento 
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de 
preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que 
constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos 
os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; 
CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela 
Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do 
certame e pela consequente homologação do resultado final do certame 
em favor das empresas declaradas vencedoras;
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro dos itens à 
licitante vencedora, à empresa RIAN NOELO GOMES PEREZ inscrita 
regularmente sob o CNPJ nº 37.294.859/0001-60, estabelecida à Avenida 
Itacoatiara, nº 698, bairro Cachoeirinha - CEP: 69.065-090, cidade de 
Manaus, Estado do Amazonas, os itens 01 e 02, perfazendo o valor total de 
R$ 99.900,00 (Noventa e nove mil e novecentos reais); II - HOMOLOGAR 
a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor da 
empresa vencedora dos itens a ela adjudicado, pelo critério menor preço, 
no valor global de R$ 99.900,00 (Noventa e nove mil e novecentos reais), 
tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de 
serviços na realização de mutirão de atendimento, consultas e demais 
atividades alusivas a Campanha Novembro Azul, de acordo com as 
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
Anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras 
contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 17 De Novembro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#67062#3#68617/>
Protocolo 67062
<#E.G.B#67064#3#68619>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2021
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e RIAN NOELO GOMES PEREZ, CNPJ nº 
37.294.859/0001-60;
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na 
realização de mutirão de atendimento, consultas e demais atividades alusivas 
a Campanha Novembro Azul, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 99.900,00 (Noventa 
e nove mil e novecentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e 
custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
(doze) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.02 - Fundo 
Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 2.055 - Manut. e Func. dos Prog. 
do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 786 - FES - EMENDA.
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 17 De Novembro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#67064#3#68619/>
Protocolo 67064
<#E.G.B#67060#3#68615>
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Parecer Jurídico fundamentado, na 
competente justificativa e, demais peças que compõem o Processo Ad-
ministrativo nº 8052/2021, referente à Dispensa de Licitação nº 056/2021 
- PMSIRN, capitaneado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/
PMSIRN;
RESOLVE:
I - RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 056/2021 - 
PMSIRN, em todos os seus termos.
Espécie/Fundamento legal: Dispensa de Licitação com fulcro no Arts. 75, II, 
da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 c/c Instrução Normativa SEGES/ME nº 
67 de 08 de julho de 2021;
Favorecido: Sotemaq Sociedade Técnica de Máquinas LTDA, CNPJ: 
23.028.541/0001-23.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de motores estacioná-
rios 5.5hp, acoplado com rabeta. 
Valor global: R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais)
Dotação Orçamentária: 625/2021 - Detalhamento: 02.08.20.605.121.1023.4
49052.099 - Órgão: 02 - Poder Executivo - Unidade: 08 - Secretaria Municipal 
de Produção e Abastecimento - Função: 20 - Agricultura - Subfunção: 605 
- Abastecimento - Programa: 121 - Produção Vegetal - Projeto/Atividade: 
1.023 - Implement. de Ações de Apoio e Assist. na Prod. Benef. e Esc. 
Prod. Vegetal - Elemento: 40.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 
- Recurso: 099 - SEPROR.
Certifica-se, Cumpra-se e Publique-se.
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 18 De Novembro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#67060#3#68615/>
Protocolo 67060
Tabatinga
<#E.G.B#66722#3#68275>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizará o 
seguinte processo licitatório:
1)     PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 046/2021 - CPL PMTBT, TIPO: 
“MENOR PREÇO POR LOTE”.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO