DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021
18
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#67108#18#68663/>
Protocolo 67108
<#E.G.B#67109#18#68664>
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administra-
ção e Gestão exarado às fls. 37 dos autos, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.011101.003427/2021-33, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 06 de maio de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
EDUARDO PINHEIRO DO NASCIMENTO, Matrícula n.° 256.935-3A, do 
cargo de Analista de Redes, do Quadro de Pessoal da Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67109#18#68664/>
Protocolo 67109
<#E.G.B#67110#18#68665>
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administra-
ção e Gestão exarado às fls. 33 dos autos, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.028101.009582/2021-66, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de março de 2005, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por força 
do artigo 1.º, § 1.º e artigo 3.º da Lei n.º 2.624, de 22 de dezembro de 2000 
a servidora, ASSUNÇÃO APARICIO GOMES, Matrícula n.º 165.117-0A, do 
cargo de Assistente Administrativo, do Quadro Suplementar da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67110#18#68665/>
Protocolo 67110
<#E.G.B#67113#18#68668>
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3056/2021-GSE/
SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO que o Decreto de 22 de dezembro de 2014, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou 
incorreção na parte referente à data da exoneração da servidora ROSILENE 
DE OLIVEIRA CARVALHO, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.028101.010680/2021-46, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 22 de dezembro de 2014, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
“EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2012, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por 
força do artigo 1.º, § 1.º, e artigo 3.º da lei n.º 2.624, de 22 de dezembro de 
2000, ROSILENE DE OLIVEIRA CARVALHO, Matrícula n.º 167.142-1A, do 
cargo de Professor, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade de Ensino.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67113#18#68668/>
Protocolo 67113
<#E.G.B#67114#18#68669>
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 04 de novembro de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 11, apresentou 
incorreção referente ao nome do Senhor ALVIMAR DA COSTA MONTEIRO 
DA SILVA JUNIOR;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 787/2021-
GAB-ADS, subscrito pela Presidente da Agência de Desenvolvimen-
to Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.04.018502.004550/2021-04, resolve
RETIFICAR o Decreto de 04 de novembro de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 11, no item I, na parte 
referente ao nome do Senhor ALVIMAR DA COSTA MONTEIRO DA SILVA 
JUNIOR, erroneamente grafado como ALVIMAR DA COSTA MONTEIRO 
DA SILVA, que exonerou do cargo de provimento em comissão de Assessor 
I, AD-1, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, 
constante do Anexo Único, Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#67114#18#68669/>
Protocolo 67114
<#E.G.B#67116#18#68671>
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO N.º 764/2020 - TCE, da PRIMEIRA 
CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em sessão do dia 10 
de junho de 2020, referente à aposentadoria da servidora HAYDÉE MARIA 
ALMEIDA FERREIRA, que determinou a retificação do ato aposentatório, 
e o que mais consta do Processo n.º 2020.T.10141EXE - AMAZONPREV 
(01.02.013301.000824/2021-68), resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 10 de julho de 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO