DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.624 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
17
nov/2021
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#66774#1#68328>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
005/2021-CGE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 1º de novembro de 2021. PARTES: CONTROLADORIA-
-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do 
Estado, OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa EMOPS CONTROLE 
AMBIENTAL EIRELI, CNPJ 08.014.539/0001-01, representada pela 
procuradora MARIA AUXILIADORA FALCÃO DA SILVA. OBJETO: 
Prestação de Serviço de SANITIZAÇÃO e CONTROLE DE PRAGAS 
para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 01/11/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa 33903978; Fonte de Recurso: 0140, conforme 
Nota de Empenho nº 2021NE0175, emitida em 20/10/2021, no valor 
de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/93, Art. 24, II, Parecer nº 048/2021-Assessoria/CGE. 
REFERÊNCIA: Processo nº 011109.000652/2021-CGE. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 
16 de Novembro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66774#1#68328/>
Protocolo 66774
<#E.G.B#66777#1#68331>
PORTARIA Nº 058/2021-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 37.334, de 17/10/16, pertinente aos 
procedimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
CGE, resolve:
I- DESIGNAR os servidores da planilha desta Portaria, para que procedam 
à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do ajuste da referida planilha, a partir 
desta data e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor;
II-DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimen-
tos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 16 de 
novembro de 2021.
Contrato
Contratado
Objeto
Fiscal
Matrícula
Cargo
Lotação
CT 5/21 EMOPS 
CONTROLE 
AMBIENTAL 
EIRELI
Serviço 
de 
Sanitização 
Rosa Amanda 
da Silva 
Oliveira 
(Titular) 
259.629-6A Gerente GLMP
Hoeber 
Silva e Silva 
(substituto)
243.814-3A Assessor GLMP
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66777#1#68331/>
Protocolo 66777
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#66901#1#68455>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 038/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a TREVO TURISMO LTDA - CNPJ: 03.176.083/0001-62; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) 
meses, a contar de 08/11/2021 a 07/11/2022; Suprimir em aproximadamen-
te 23,7242%, correspondente a quantidade de 14 passagens aéreas do 
Contrato Primitivo, a contas de 08/11/2021; VALOR TOTAL: R$ 39.169,92 
(trinta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; 
Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 0431; NE nº 3921 de 05/11/2021, no 
valor de R$ 5.135,30 (cinco mil, cento e trinta e cinco reais e trinta centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente.; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008859/2021-17. Manaus, 
11 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#66901#1#68455/>
Protocolo 66901
<#E.G.B#66877#1#68431>
PORTARIA Nº 566/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED nº 
017101.021176/2021-55, 017101.007480/2021-90 e 017125.000736/2021-
60.
RESOLVE:
DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01-Adriana Oliveira Batista, Téc. de Enfermagem, 251.569-5B, 15/10/2021; 
02-Geani 
Aparecida 
Pinheiro 
Marques, 
Enfermeira 
Intensivista, 
240.900-3B, 01/04/2021; 03-Marcela Sabrina Pinto Frota, Téc. de 
Enfermagem, 251.552-0B, 15/10/2021; 04-Oziel Gonçalves de Souza, Téc. 
de Enfermagem, 258.547-2A, 01/07/2021; 05-Raimunda Teoflo Teodoro, 
Téc. de Enfermagem, 250.358-1B, 15/10/2021; 06-Verlene Costa Aguiar 
da Silva, Nutricionista, 260.032-3B, 01/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 03 de 
novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#66877#1#68431/>
Protocolo 66877
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#66600#1#68154>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1370, de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 365, publicada no DOE 
em 27 de abril de 2021, com o fito de apurar a responsabilidade de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO