DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021 9
RESOLVE;
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar de Pedagogo, por item, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 115, publicada no Diário Oficial, de 06/10/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORDENADORIA DISTRITAL 02
EE LEOPOLDO NEVES
ATAIDES NUNES DE SOUZA, matrícula 158997-0D, cargo PEDAGOGO 
PD20.ESP-III, no turno matutino, no período de 16/09/2021 a 09/11/2021. 
Onde se lê: ...09/11/2021;
Leia-se: ...31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66755#9#68309/>
Protocolo 66755
<#E.G.B#66816#9#68370>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1402, de 17 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0984/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual de Tempo Integral 
Pedro Alves da Silva (Simbologia-FGDI-1), da Coordenadoria Regional de 
Educação do município de Carauari/AM, o (a) servidor (a) GILSON GIRÃO 
LEITE, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 138852-5B/C, a partir de 21 de 
outubro de 2021;
II. DESIGNAR para função o (a) servidor (a) RICARDO PORFIRO VIEIRA, 
Professor PF20.ESP-III e Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 185091-1A/B, 
a partir de 21 de outubro de 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66816#9#68370/>
Protocolo 66816
<#E.G.B#66819#9#68373>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1401, de 17 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0983/2021/GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor RICARDO PORFIRO VIEIRA, Professor PF20.ESP-III 
e Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 185091-1A/B, para Responder In-
terinamente pela função de Gestor da Escola Estadual de Tempo Integral 
Pedro Alves da Silva, (Simbologia-FGDI-1), Carauari/AM, em substituição a 
GILSON GIRÃO LEITE, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 138852-5B/C, 
que se encontrava de licença médica, no período de 06 a 20 de outubro 
de 2021, conforme atestado médico expedido pela Secretaria Municipal e 
Saúde da PMM de Carauari, em anexo,.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66819#9#68373/>
Protocolo 66819
<#E.G.B#66842#9#68396>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1396, de 16 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.011565/2021-99/SEDUC/SIGED, de interesse da 
Escola Estadual Prof. José Bernardino Lindoso da Coordenadoria Distrital 
06.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
1. Fátima Carneiro de Castro.
2. Maria das Dores Lima da Silva;
3. Rosimar Sini.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66842#9#68396/>
Protocolo 66842
<#E.G.B#66851#9#68405>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
ROBERTO MIGUEIS DE CARVALHO, Professor PF20.-LPL-IV, Matrícula 
n.º 186.240-5 A/C, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 085/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#66851#9#68405/>
Protocolo 66851
<#E.G.B#66878#9#68432>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA da Resenha das Autorizações de Deslocamentos na parte referente 
aos nomes dos servidores Darlene Guimarães de Melo e Fredson Souza 
da Costa, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, caderno 
Poder Executivo - Seção II, fls.31, em 06/10/2021, conforme Memo nº 
268/2021- GTRANS/SEDUC/SIGED.
Onde se lê: 26 de setembro a 11 de outubro de 2021.
Leia-se: 27 de setembro a 11 de outubro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66878#9#68432/>
Protocolo 66878
<#E.G.B#66889#9#68443>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1403, de 17 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO que o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que a empresa INNYX TECNOLOGIA LTDA., é distribui-
dora exclusiva de acesso on-line individualizado à plataforma informatizada 
de ensino à distância, baseado no modelo Software Service-SaaS (software 
como serviço), conforme documento constante nos autos às fls. 089 a 091;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 074 a 078;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela entidade às fls. 049 a 053, está compatível com os preços praticados 
no mercado;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.01.028101.012340/2021-50/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contratação de empresa para 
aquisição de acesso “on-line” individualizado à plataforma informatizada 
de ensino à distância, baseada no modelo Software as a Service - SaaS 
(software como serviço), com distribuição de conteúdo em plataformas de 
aprendizagem adaptativa, por meio de conteúdo digital a fim de dar suporte 
às atividades pedagógicas em atendimento aos alunos do Ensino Médio da 
Rede Estadual de Ensino, da empresa INNYX TECNOLOGIA LTDA.;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de 
R$ R$ 16.213.685,40 (dezesseis milhões, duzentos e treze mil, seiscentos e 
oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66889#9#68443/>
Protocolo 66889
<#E.G.B#66893#9#68447>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO