DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021 11
ESPÉCIE: CT n° 26/2021-SEC. DATA: 10.11.2021. PARTES: Estado 
do Amazonas/SEC e Palácio de Material de Segurança LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em fornecimento de carga de 
extintores de incêndio do tipo pó químico pressurizado (PQS), dióxido de 
carbono (co2) e água pressurizada, incluindo peças de reposição e testes 
hidrostáticos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa-SEC com suas unidades, centros culturais, 
teatros, museus e liceu de artes e ofícios Cláudio Santoro, consoante ao 
Projeto Básico que integra este para fins legais. Valor Global: R$ 21.630,00 
(vinte e um mil seiscentos e trinta reais). Dot. Orç.: UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2223.0011; ND: 33903004, FT: 0160000, NE: 2021NE0000535, 
de 10.11.2021, no valor de R$ 21.630,00 (vinte e um mil seiscentos e trinta 
reais). PRAZO: 10.11.2021 a 10.11.2022. Manaus 16.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#66732#11#68286/>
Protocolo 66732
<#E.G.B#66734#11#68288>
ESPÉCIE: CT n°25/2021-SEC. DATA: 10.11.2021. PARTES: Estado do 
Amazonas/SEC e VG Comercio Atacadista de Maquinas e Equipamentos 
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento 
dos itens de aparelho ar-condicionado de 60.000 BTUS, visando atender as 
necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e suas unidades, 
conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas, 
consoante ao Projeto Básico que integra este para fins legais. Valor Global: 
R$ 347.100,00 (trezentos e quarenta e sete mil e cem reais). Dot. Orç.: 
UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 44905237, FT: 0160000, NE: 
2021NE0000536, de 10.11.2021, no valor de R$ 347.100,00 (trezentos e 
quarenta e sete mil e cem reais). PRAZO: 10.11.2021 a 10.11.2022. Manaus 
16.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#66734#11#68288/>
Protocolo 66734
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#66680#11#68234>
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, edição do dia 16/11/2021.
1. Onde se lê: [...] Nome e Cargo: Rafael Fernando Melo da Costa - 
Investigador de Polícia; Raydesmar Pires da Cruz - Investigador de Polícia; 
Francinete Matos de Melo - Investigadora de Polícia; Destino e Período: 
Coari/AM - 16/11/2021 a 06/12/2021 [...]
Leia-se: [...] Nome e Cargo: Rafael Fernando Melo da Costa - Investigador 
de Polícia; Raydesmar Pires da Cruz - Investigador de Polícia; Francinete 
Matos de Melo - Investigadora de Polícia; Destino e Período: Coari/AM - 
17/11/2021 a 06/12/2021 [...]
2. Onde se lê: Nome e Cargo: Kaio Willian Dourado Teixeira Leão - Cb. 
QPPM; Augusto César Costa da Silva Júnior - Cb. QPPM; Diego Silva de 
Oliveira - Cap. QOPM; Adriana Grangeiro da Silva - Sgt. QPPM; Destino 
e Período: Coari/AM - 16/11/2021 a 06/12/2021.
Leia-se: [...] Nome e Cargo: Kaio Willian Dourado Teixeira Leão - Cb. 
QPPM; Augusto César Costa da Silva Júnior - Cb. QPPM; Diego Silva de 
Oliveira - Cap. QOPM; Adriana Grangeiro da Silva - Sgt. QPPM; Destino 
e Período: Coari/AM - 17/11/2021 a 06/12/2021.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 17 
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#66680#11#68234/>
Protocolo 66680
<#E.G.B#66873#11#68427>
Extrato
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 17.11.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a A.C.B Locadora de Veículos EIRELI; OBJETO: Prorrogação de vigência 
por mais 12 (doze) meses; DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo 
é de 12 (doze) meses, a contar de 19.12.2021 a 18.12.2022; VALOR 
TOTAL: R$ 16.497.000,00 (dezesseis milhões quatrocentos e noventa e 
sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; 
Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido 
emitida, em 12.11.2020, a Nota de Empenho n.º 2021NE0001802, no valor 
de R$ 549.900,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos reais); 
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 17 
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#66873#11#68427/>
Protocolo 66873
<#E.G.B#66616#11#68170>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
Considerando a retificação da publicação da edição do dia 21/05/2021 em 
virtude de alterações de voos pela companhia aérea, o Secretário Executivo 
de Segurança Pública considerou autorizado o deslocamento dos servidores 
relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Abner Ferreira de Miranda - Investigador de Polícia; 
Bercley Souza dos Santos - TC QOPM; Período: 02 a 05/11/2021; 
Destino: Guarulhos/SP e São Paulo/SP.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 16 
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#66616#11#68170/>
Protocolo 66616
<#E.G.B#66639#11#68193>
Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do 
Amazonas
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. A 5ª Comissão Permanente de 
Disciplina, através do Sr. Fabiano Falabella Veiga, Delegado De Polícia Civil 
1ª Classe, Presidente da 5ª CPD - Comissão Permanente De Disciplina, 
RESOLVE: Tendo em vista o que dispõe o Art. 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, 
promove pelo presente edital a NOTIFICAÇÃO do servidor FRANK JOSÉ 
RODRIGUES ABRAHIM, Mat.171.688-3-B - Investigador de Polícia, a fim 
de tomar conhecimento formal do prazo de 48 HORAS, da publicação deste 
Edital De Notificação, conforme preceitua o art. 97, da lei 3.278/08, para 
que apresente nesta Corregedoria Geral SSP/AM, as DILIGÊNCIAS que 
entender necessárias à sua defesa, referente ao Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD Nº 10.21.09.03.740/21, instaurado em seu desfavor, o 
qual fora autuado em 14/04/2021, na 5ª CPD - Comissão Permanente De 
Disciplina, com base no art. 60, da Lei 3.278/08, em razão de ter supostamente 
feito declarações difamatórias, injuriosas, em desfavor da servidora Senhora 
Carla Josephina Miranda Biaggi, por meio da rede social Facebook, no dia 
03/08/2020, se utilizando do nome de usuário “Breno Tavares”, por meio da 
conta URL: https://www.facebook.com/breno.tavares.351.
FABIANO FALABELLA VEIGA
Presidente da 5ª CPD
<#E.G.B#66639#11#68193/>
Protocolo 66639
<#E.G.B#66771#11#68325>
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA: 
27.10.2021; DAS PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM, a Companhia 
Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA e a 
Unidade de Gestora de Projetos Especiais - UGPE; OBJETO: Desenvolver 
atividades destinadas à contratação de concessão administrativa, mediante 
Parceria Público Privada, para o projeto do Complexo Pericial do DPTC; 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº. 8.666/93. Gabinete do Secretário do 
Estado de Segurança Pública, Manaus, 27 de outubro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66771#11#68325/>
Protocolo 66771
<#E.G.B#66829#11#68383>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO