DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021
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1. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Tarciso 
Fernandes dos Santos Júnior - Sgt. QPPM; Geise Borges Felipe - Cb. 
QPPM; Emerson Wladi Porto Santarém - Sgt. QPPM; Everton Peres 
Vinholth - Cb. QPPM; Acácio Cortinhas Leal - Cb. QPPM; Acineide da 
Mota Oliveira - Sgt. QPPM; Adelaide Araújo Barros - Cb. QPPM.
Destino e Período: Careiro da Várzea/AM - 06 a 10/12/2021.
2. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Tarciso 
Fernandes dos Santos Júnior - Sgt. QPPM; Geise Borges Felipe - Cb. 
QPPM; Emerson Wladi Porto Santarém - Sgt. QPPM; Everton Peres 
Vinholth - Cb. QPPM; Acácio Cortinhas Leal - Cb. QPPM; Acineide da 
Mota Oliveira - Sgt. QPPM; Adelaide Araújo Barros - Cb. QPPM.
Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM - 13 a 17/12/2021.
3. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Tarciso 
Fernandes dos Santos Júnior - Sgt. QPPM; Geise Borges Felipe - Cb. 
QPPM; Emerson Wladi Porto Santarém - Sgt. QPPM; Everton Peres 
Vinholth - Cb. QPPM; Acácio Cortinhas Leal - Cb. QPPM; Acineide da 
Mota Oliveira - Sgt. QPPM; Adelaide Araújo Barros - Cb. QPPM.
Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 20 a 24/12/2021.
4. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Tarciso 
Fernandes dos Santos Júnior - Sgt. QPPM; Geise Borges Felipe - Cb. 
QPPM; Emerson Wladi Porto Santarém - Sgt. QPPM; Everton Peres 
Vinholth - Cb. QPPM; Acácio Cortinhas Leal - Cb. QPPM; Acineide da 
Mota Oliveira - Sgt. QPPM; Adelaide Araújo Barros - Cb. QPPM.
Destino e Período: Itacoatiara/AM - 27 a 31/12/2021.
Objetivo: Efetuar ações avaliativas do Exame Nacional do Ensino Médio - 
ENEM 2021.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 17 
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#66829#12#68383/>
Protocolo 66829
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#66649#12#68203>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 100/2021/SECEX/SEAP
Onde se lê: aos servidores: Amsterdam dos Santos Lima - Diretor Adj, 
Marcos Antonio Assunção Lima - Ag.Pen II, João Brito de Souza - A.Tec II e 
Edivaldo Silva dos Santos Filho - Subgerente
Leia-se: Raimundo dos Santos - Subgerente, Marcos Antonio Assunção 
Lima - Ag.Pen II, João Brito de Souza - A.Tec II e Edivaldo Silva dos Santos 
Filho - Subgerente.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#66649#12#68203/>
Protocolo 66649
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66603#12#68157>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 
01148/2021.
TED WILSON LIMA GALVÃO - Assessor Técnico. PCDP 916/2021 - Destino: 
Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 27 à 28/12/2021. PCDP 920/2021 
- Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 02 à 03/12/2021. 
Objetivo: Fiscalização e Acompanhamento do CT.027/2021-SEINFRA; 
CT.032/2021-SEINFRA. PCDP 924/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/
Itacoatiara/AM. Período: 20 à 22/12/2021. Objetivo: Fiscalização e Acom-
panhamento do CT.027/2021-SEINFRA; CT.032/2021-SEINFRA. PCDP 
928/2021 - Destino: Brasília/DF. Período: 28/11 à 01/12/2021. Objetivo: 
Participar do Curso Intensivo na cidade de Brasilia/DF. PCDP 932/2021 
- Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 14 à 16/12/2021. 
Objetivo: Fiscalização e Acompanhamento do CT.032/2021-SEINFRA. 
PCDP 935/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 09 
à 10/12/2021. Objetivo: Fiscalização e Acompanhamento Fiscalização e 
Acompanhamento do CT.027/2021-SEINFRA; CT.032/2021-SEINFRA. 
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor I. PCDP 917/2021 - 
Destino: Brasília/DF. Período: 28/11 à 01/12/2021. Objetivo: Participar 
do Curso Intensivo na cidade de Brasilia/DF. PCDP 911/2021 - Destino: 
Careiro/Autazes/AM. Período: 14 à 16/12/2021. Objetivo: Fiscalizar os 
CT.04/2020-SEINFRA; CT.021/2020-SEINFRA. PCDP 914/2021 - Destino: 
Rio Preto da Eva/AM. Período: 02 à 03/12/2021. Objetivo: Fiscalizar 
os CT.027/2021-SEINFRA. CT.032/2021-SEINFRA. PCDP 936/2021 
- Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 09 à 10/12/2021. 
Objetivo: 
Fiscalização 
e 
Acompanhamento 
do 
CT.032/2021-SEIN-
FRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP 908/2021 - Destino : 
Iranduba/AM. Período: 09/11/2021. Objetivo: Conduzir Equipe Técnica de 
Comunicação em visita técnica. PCDP 909/2021 - Destino: Iranduba/AM. 
Período: 10/11/2021. Objetivo: Conduzir equipe de comunicação para 
acompanhar o Secretário Carlos Henrique e o Governador Wilson Lima. 
HEBER ANEQUINO BARBOSA - Chefe de Departamento. PCDP 919/2021 
- Destino: Nova Olinda do Norte/AM. Período: 14 à 15/12/2021. Objetivo: 
Proceder a vistoria do Convênio 009/2021-SEINFRA. VALDENILSON 
CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 921/2021 - Destino: Boca do Acre/
Pauini/AM. Período: 03 à 13/12/2021. Objetivo: Proceder Fiscalização do 
CV.001/2021-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - 
Assessor Técnico. PCDP 922/2021 - Destino: São Sebastião do Uatumã/
AM. Período: 06 à 10/12/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente 
ao CV.013/2021-SEINFRA. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor 
Técnico. PCDP 923/2021 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 05 
à 11/12/2021. Objetivo: Proceder Vistoria do CV.002/202-SEINFRA. NIBIA 
PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 912/2021 - Destino: Novo AirãoAM. 
Período: 20/12/2021. Objetivo: Proceder vistoria nas atividades, referente 
aos serviços de Construção do Parque Linear na Sede do Muncípio de 
Novo Airão/AM, CV. 015/2021-SEINFRA. PCDP 915/2021 - Destino: Novo 
AirãoAM. Período: 06/12/2021. Objetivo: Proceder vistoria nas atividades, 
referente a Construção do Portal de entrada do Muncípio de Novo Airão/
AM, em atendimento a PORTARIA/SEINFRA/GS/N°. 00963/2021, recursos 
financeiros do CV. 011/2021 SEINFRA. PCDP 930/2021 - Destino: Novo 
AirãoAM. Período:13/12/2021. Objetivo: Proceder vistoria nas atividades 
de Pavimentação, Recuperação, Recapeamento, Construção de Calçada, 
Meio-Fio e Sarjeta na sede do município, CV.012/2021 SEINFRA. Manaus, 
12 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66603#12#68157/>
Protocolo 66603
<#E.G.B#66867#12#68421>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 17.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Humaitá/AM. OBJETO: 
Alterar o item 10, alínea B, da Cláusula Terceira do Convênio nº 004/2021-
SEINFRA, em virtude da alteração de sua conta específica. Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025101.006164.2021-29-SEINFRA. Manaus, 17 de 
novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66867#12#68421/>
Protocolo 66867
<#E.G.B#66868#12#68422>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2019-SEINFRA. Data 
da Assinatura: 17.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus, e a Empresa Poligraph Sistemas e Representações LTDA. Objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 038/2019-SEINFRA, por mais 
12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/12/2021 a 02/12/2022, 
assim como o reajuste de preços do ajuste em 13,7% (treze vírgula sete por 
cento). Valor Global: R$ 1.147.410,37 (um milhão, cento e quarenta e sete 
mil, quatrocentos e dez reais e trinta e sete centavos). Dotação: Unidade 
orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.126.3229.1062.0001, 
Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 01450000, tendo sido emitida 
em 10/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001549 no valor de R$ 
45.375,89 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta 
e nove centavos) e o Programa de Trabalho: 15.126.3229.1062.0001, 
Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 01600000, tendo sido emitida 
em 10/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001550 no valor de R$ 
43.867,14 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze 
centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício. Processo 
Administrativo n° 01.01.025101.005130/2021-17-SEINFRA. Manaus, 17 de 
novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66868#12#68422/>
Protocolo 66868
<#E.G.B#66871#12#68425>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO