DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021 13
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 16.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM.
OBJETO: Readequação do Plano de Trabalho do Convênio nº 008/2020-
SEINFRA, em razão do acréscimo quantitativo de serviços no montante
de R$ 212.784,38 (duzentos e doze mil, setecentos e oitenta e quatro
reais e trinta e oito centavos), correspondente a 4,12% (quatro vírgula
doze por cento), cuja quantia ficará sob a responsabilidade da Prefeitura
Proponente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002015.2021-
SEINFRA. Manaus, 17 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66871#13#68425/>
Protocolo 66871
<#E.G.B#66874#13#68428>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2020-SEINFRA. Data
da Assinatura: 17.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, e a Empresa Copymaster Comércio e Representações LTDA-EPP
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Contrato por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/12/2021 a 18/12/2022,
bem como o acréscimo de serviços correspondente a 16,18% (dezesseis
vírgula dezoito por cento) do valor inicial da avença. Valor Global: R$
441.130,20 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e trinta reais e vinte
centavos). Dotação: Unidade orçamentária: 25101, Programa de Trabalho:
15.126.3229.1062.0001, Natureza da Despesa: 33904001, Fonte: 01600000,
tendo sido emitida, em 11/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE01578,
no valor de R$ 14.704,32 (quatorze mil, setecentos e quatro reais e trinta
e dois centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício.
Processo
Administrativo
n°
01.01.025101.005379/2021-22-SEINFRA.
Manaus, 17 de novembro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66874#13#68428/>
Protocolo 66874
<#E.G.B#66875#13#68429>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 16/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa MCCA CONSTRUTORA EIRELI - EPP. OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços no valor
de R$ 98.713,90 (noventa e oito mil, setecentos e treze reais e noventa
centavos), equivalente a 22,02% (vinte e dois vírgula dois por cento) assim
como a supressão de serviços no valor de R$ 2.372,82 (dois mil, trezentos
e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), concernente a 0,53% (zero
vírgula cinquenta e três por cento), resultando em reflexo financeiro no valor
de R$ 96.341,08 (noventa e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e oito
centavos), correspondente a 21,49% (vinte e um vírgula quarenta e nove por
cento) do valor do Contrato, tudo em conformidade com as razões e documen-
tações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.00002511.2021-
SEINFRA. Manaus, 17 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66875#13#68429/>
Protocolo 66875
<#E.G.B#66869#13#68423>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 021/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
12.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
e a Prefeitura Municipal de EIRUNEPÉ/AM. Objeto: REFORMA DO
GINÁSIO POLIESPORTIVO GILBERTO MESTRINHO NO MUNICÍPIO
DE EIRUNEPÉ/AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor
Total: R$ 936.612,47 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e doze
reais e quarenta e sete centavos). Valor do Repasse do Concedente:
R$ 917.880,22 (novecentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta reais e
vinte e dois centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 15.451.3300.1276.0010; Natureza da Despesa: 44404222;
Fonte: 01600000; tendo sido emitida, em 12/11/2021, a Nota de Empenho
nº 2021NE0001607, no valor de R$ 38.272,74 (trinta e oito mil, duzentos
e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). O saldo restante será
empenhado no próximo exercício. Repasse do Proponente: R$ 18.732,25
(dezoito mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Processo n° 01.01.025101.005172.2021-58-SEINFRA. Manaus, 17 de
novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66869#13#68423/>
Protocolo 66869
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#66632#13#68186>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 151/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 036/2021 -SEJUSC; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a ASSOCIAÇÃO
DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEFÉ - APAE; Data da
Assinatura: 12/11/2021; Objeto: Promover a autonomia e a melhoria da
qualidade de vida de 305 pessoas com deficiência por meio dos serviços
de atendimento psicossocial, atividades de vida diária (AVD), habilitação e
reabilitação desenvolvidos por equipe multidisciplinar, conforme Plano de
Trabalho integrante do processo. Valor Global: O valor do presente termo é
de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme Plano de Trabalho
integrante do processo; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101,
Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0006, Natureza da Despesa:
33504301, Fonte 0121; Nota de Empenho: 2021NE0000961; Processo
Administrativo: nº. 1929/2021-83 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n°
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 11 de
novembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#66632#13#68186/>
Protocolo 66632
<#E.G.B#66625#13#68179>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: JANEFFER PINTO DOS SANTOS, Chefe de Departamento;
ALEX SILVA DA ROCHA, Assessor II; CRISTINA FREIRE DA COSTA,
Assessor II; LARISSA PEQUENO TENACOL, Assessor III; ANDRE DOS
SANTOS LOUREIRO, Assessor III; JOAO DAS CHAGAS DANTAS, A.
TEC.I; ALEX JOSE BRITO SILVEIRA, VIGIA C3 ED-NFD-III; KHARTRYS
VALLERIAN ROSS LOUREIRO BARBOSA, Assessor IV; PATRICK
TELES ALVES, Assessor IV; RAIMUNDA NONATA DA SILVA MENTA,
MONITOR 3A CLASSE; STEFFANIE AZEVEDO DOS SANTOS, Assessor
III; EDUARDO PEREIRA DO COUTO, Gerente; GENESIS CARDOZO
SILVA, Assessor IV; PERLA SANTORO MEDEIROS, Assessor II; MICHEL
ANDERSON ARAUJO SOARES, Assessor II.
Destino e período: Manaus/Humaitá/Manaus - 05 a 08/12/2021
Objetivo: Ação do Governo do Estado do Amazonas que ocorrerá no
município supramencionado com o objetivo de apresentar os serviços da
SEJUSC, onde cada Secretaria Executiva terá um espaço para apresentar
seus serviços prestados à população em geral
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#66625#13#68179/>
Protocolo 66625
<#E.G.B#66629#13#68183>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: JANEFFER PINTO DOS SANTOS, Chefe de Departamento;
ALEX SILVA DA ROCHA, Assessor II; CRISTINA FREIRE DA COSTA,
Assessor II; LARISSA PEQUENO TENACOL, Assessor III; ANDRE DOS
SANTOS LOUREIRO, Assessor III; JOAO DAS CHAGAS DANTAS, A.
TEC.I; ALEX JOSE BRITO SILVEIRA, VIGIA C3 ED-NFD-III; KHARTRYS
VALLERIAN ROSS LOUREIRO BARBOSA, Assessor IV; PATRICK
TELES ALVES, Assessor IV; RAIMUNDA NONATA DA SILVA MENTA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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