DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021
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MONITOR 3A CLASSE; STEFFANIE AZEVEDO DOS SANTOS, Assessor
III; EDUARDO PEREIRA DO COUTO, Gerente; GENESIS CARDOZO
SILVA, Assessor IV; PERLA SANTORO MEDEIROS, Assessor II; MICHEL
ANDERSON ARAUJO SOARES, Assessor II.
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 28/11/21 a 01/12/21
Objetivo: Ação do Governo do Estado do Amazonas que ocorrerá no
município supramencionado com o objetivo de apresentar os serviços da
SEJUSC, onde cada Secretaria Executiva terá um espaço para apresentar
seus serviços prestados à população em geral
Destino e período: Manaus/Humaitá/Manaus - 05 a 08/12/2021
Objetivo: Ação do Governo do Estado do Amazonas que ocorrerá no
município supramencionado com o objetivo de apresentar os serviços da
SEJUSC, onde cada Secretaria Executiva terá um espaço para apresentar
seus serviços prestados à população em geral
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#66629#14#68183/>
Protocolo 66629
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#66712#14#68266>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
ERRATA
RETIFICAÇÃO da Portaria nº084/2021/GSEAS, publicada no DOE 34.467
de 25/03/2021, que trata da concessão de passagens.
ONDE SE LÊ: com recursos de diárias fonte 160 - FTI
LEIA-SE: com recursos de passagens fonte 444 - PBF
Manaus, 16 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#66712#14#68266/>
Protocolo 66712
<#E.G.B#66653#14#68207>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, no uso
de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, relativa a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1173/2021-
CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com
ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas;
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro, constante da Ata da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 1173/2021-CSC, Processo nº
01.01.031101.00000441.2021-SEAS (01.01.013102.00007370.2021-CSC),
referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada em serviços de controle de praga urbana, através de dedetização,
descupinização, desratização e outros, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS Sede e Unidades, tendo
como vencedora o referido Pregão Eletrônico a empresa adiante.
II-ADJUDICAR o objeto desse Pregão Eletrônico, pelo menor preço global,
em favor da empresa: AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.279.323/0001-36, no Valor Global Adjudicado R$
45.104,40 (quarenta e cinco mil, cento e quatro reais e quarenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLICA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manaus, 17 de novembro de 2021
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#66653#14#68207/>
Protocolo 66653
<#E.G.B#66718#14#68272>
EXTRATO Nº 149/2021-SEAS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 020/2020-
FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa TREVO
TURISMO LTDA, CNPJ 03.176.083/0001-62, representada por seu repre-
sentante legal, Sr. FABIO MAIA PEREIRA. Objeto: Tem como objeto o
acréscimo de 24.753976% no contrato 020/2020-FEAS, para a prestação
de serviços de agenciamento de passagens aéreas, fluviais e terrestres
intermunicipais e interestaduais; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2070.0001;
FR: 04440000; ND: 33603301; NE: 2021NE0000721; Valor Global:
R$ 98.269,52; Assinatura: 11/11/2021; Processo Administrativo:
01.01.031101.003176/2021-02 (SIGED); Fundamento do Ato: Lei n°
8.666/93.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#66718#14#68272/>
Protocolo 66718
<#E.G.B#66738#14#68292>
EXTRATO Nº 151/2021-SEAS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 002/2021-
SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a empresa VIANATUR
VIANA TURISMO LTDA, CNPJ 04.156.527/0001-60, representada por seu
representante legal, o Sr. JOSÉ ALBERTO SARAIVA FILHO. Objeto: Tem
por objeto o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021-SEAS de 25% do
valor contratual da empresa especializada em serviços de fornecimento de
passagens aéreas, fluviais e terrestres intermunicipais e interestaduais; UO:
31101; PT: 08.244.3237.2067.0001; FR: 01600000; ND: 33903301; NE:
2021NE0000893; Valor Global: R$ 44.037,00; Assinatura: 11/11/2021;
Processo
Administrativo:
01.01.031101.003177/2021-49
(SIGED);
Fundamento do Ato: Lei n° 8.666/93.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#66738#14#68292/>
Protocolo 66738
<#E.G.B#66854#14#68408>
EXTRATO Nº 153/2021-SEAS
Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 005/2021-SEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa ENGEPRO
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP, CNPJ nº 30.546.640/0001-
62, representada pelo Sr. JULIO CESAR PRAIANO DE SOUZA; Objeto:
Prorrogação do prazo de execução a contar de 10/11/2021 a 08/01/2022
e o prazo de vigência a contar de 05/01/2022 a 05/03/2022; Assinatura:
08/11/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.0003233/2021-
SEAS; Fundamento do Ato: Art.22; II; Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#66854#14#68408/>
Protocolo 66854
<#E.G.B#66822#14#68376>
PORTARIA Nº 544/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Érika Bernardes Dias/
Assessor III, Meri Teresinha Sherer/Assessor III Sara da Silva Sales/
Assessor II e Vanessa Sodré Morais/Colaboradora; Destino e Período:
Iranduba/AM - 11/11/2021; Nome e Cargo: Érika Bernardes Dias/Assessor
III e Sara da Silva Sales/Assessor II; Destino e Período: Iranduba/AM -
12/11/2021; Objetivo: Participar da ação da ADS, onde a SEAS realiza
doações de alimentos para as instituições sem fins lucrativos, que atendem
famílias em vulnerabilidade econômica e social. Os alimentos são oriundos
de produtores rurais. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#66822#14#68376/>
Protocolo 66822
<#E.G.B#66825#14#68379>
PORTARIA Nº 543/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Érika Bernardes Dias/
Assessor III, Sara da Silva Sales/Assessor II, Vanessa Sodré Morais/
Colaboradora; Destino e Período: Iranduba/AM - 25/11/2021; Objetivo:
Participar da ação da ADS, onde a SEAS realiza doações de alimentos para
as instituições sem fins lucrativos, que atendem famílias em vulnerabilidade
econômica e social. Os alimentos são oriundos de produtores rurais. Fonte
de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#66825#14#68379/>
Protocolo 66825
<#E.G.B#66857#14#68411>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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