DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021 15
PORTARIA Nº 517/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes no Decreto publicado no DOE 34.608 de 19/10/2021 e 34.610 
de 21/10/2021.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome Cargo Simb. Nível A contar de
Gilvan Junior Oliveira Mota Assessor III AD-3 13 18/10/2021
Edmarilda Gomes Mumbaca de Almeida Assessor I AD-1 14 01/11/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 09 de novembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66857#15#68411/>
Protocolo 66857
<#E.G.B#66859#15#68413>
PORTARIA Nº 452/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes no Decreto publicado no DOE 34.600 de 05/10/2021.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome Cargo Simb. Nível A contar de
Maria Fernanda Lima Medeiros Assessor II AD-2 13 01/10/2021
Felippe Isper Abrahim Neto Assessor III AD-3 13 01/10/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 20 de outubro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66859#15#68413/>
Protocolo 66859
<#E.G.B#66860#15#68414>
PORTARIA Nº 430/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta, de forma específica, a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis n° 3.300 e 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e ainda 
Memorando nº 174/2021-GABEX/SEAS para alteração de nível de GATA 
comissionado;
RESOLVE
I - ALTERAR, a contar de 01/10/2021 a GATA do nível 14 para o nível 15 
da servidora comissionado Luana Caroline Paulain da Costa Lascas, 
Assessor I - AD-1, conforme saldo da Portaria nº 050/2021 - GRH/GSEAS 
de 17 de março de 2021;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 04 de outubro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66860#15#68414/>
Protocolo 66860
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#66863#15#68417>
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n.º 04/2021. Processo n.°: 
01.01.030101.001940/2021-34 
- 
SEMA 
Data: 
16/11/2021. 
Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a INSTITUTO DE 
CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA 
- IDESAM. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por 
objetivo a união de esforços institucionais na colaboração da atualização 
do estudo “ICMS VERDE: Incentivo para Produção Sustentável e Redução 
do Desmatamento nos Municípios do Amazonas”, bem como na elaboração 
da minuta da legislação que implementa os novos critérios de repartição 
do ICMS com base em objetivos ambientais (o ICMS Verde). Vigência: O 
prazo de vigência do presente TERMO será de 03 (três) meses, contados a 
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termos 
aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#66863#15#68417/>
Protocolo 66863
<#E.G.B#66892#15#68446>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
35/2021. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.000540/2020 - SEMA (01.01.013102.00003815.2021 - CSC). 
Data: 17/11/2021. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA 
e a empresa F N DE ALMEIDA EPP. Objeto: O Contrato tem por objeto a 
Aquisição e Montagem dos Equipamentos Permanentes (Mobiliário) para a 
nova Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, constantes dos 
Lotes 1, 2, 3 e 5 da Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 937/2021 
- CSC. Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, 
contados a partir da assinatura do termo de contrato. Valor: O valor total do 
Contrato é de R$ 562.571,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos 
e setenta e um reais).Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
do Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001, Fonte 
de Recurso: 04154732, Natureza da Despesa: 44905242, tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE em 09/11/2021, correspondente a Nota de Empenho:-
2021NE0000309, no valor de R$ 562.571,00 (quinhentos e sessenta e dois 
mil quinhentos e setenta e um reais), na modalidade ordinária.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus,17 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#66892#15#68446/>
Protocolo 66892
<#E.G.B#66895#15#68449>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
34/2021. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.000540/2020 - SEMA (01.01.013102.00003815.2021 - CSC). 
Data: 17/11/2021. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA 
e a empresa JARBAS NASCIMENTO CARVALHO. Objeto: O Contrato 
tem por objeto a Aquisição e Montagem dos Equipamentos Permanentes 
(Mobiliário) para a nova Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - 
SEMA, constantes do Lote 4 da Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 937/2021 - CSC. Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 60 
(sessenta) dias, contados a partir da assinatura do termo de contrato. Valor: 
O valor total do Contrato é de R$ R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e 
vinte reais).Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001, Fonte de Recurso: 
04154732, Natureza da Despesa: 44905242, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE em 10/11/2021, a Nota de Empenho: 2021NE0000312, no 
valor de R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais), na modalidade 
ordinária.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#66895#15#68449/>
Protocolo 66895
<#E.G.B#66897#15#68451>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
32/2021. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.00000146.2021 Data: 17/11/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa TREVO TURISMO LTDA. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO