DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021
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Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao
CONTRATANTE o serviço de agenciamento de passagens aéreas regionais
e nacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de bilhetes, visando atender os deslocamen-
tos necessários da equipe técnica desta Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA, durante a execução do Programa de Consolidação do
Pacto Nacional pela Gestão de Águas - PROGESTÃO - de acordo com
os termos e especificações deste Contrato, do Projeto Básico do Edital de
Licitação e da Proposta de Preço. Vigência: O contrato terá vigência de
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: O valor total
do Contrato é de 234.440,00 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos
e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do
Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001,
Fonte de Recurso: 04850000, Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido
emitida pela CONTRATANTE em 07/10/2021, correspondente à Nota de
Empenho: 2021NE0000275, no valor de R$ 58.609,98 (cinquenta e oito mil,
seiscentos e nove reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício
de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#66897#16#68451/>
Protocolo 66897
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#66642#16#68196>
EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO
Espécie: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
nº 568/STF, Nº Processo Administrativo: 01.01.018101.00001656.2020,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECI-
MENTO, Convenente: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas - IDAM, Objeto: Programa Amazonas Mais Verde
- Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimen-
to Sustentável do Estado do Amazonas, Valor Total: R$ 7.839.844,41,
Valor SEPROR: R$ 5.009.600, Valor IDAM: R$ 2.830.244,41; Crédito
Orçamentário: N° Empenho: 2020NE00090400, Valor: R$ 5.881.500,00, e
2020NE00092400, Valor: R$ 1.960.500,00, Fonte Recurso: Fundo Petrobras
- 0215 - Recurso Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção - Transferên-
cias Obrigatórias, Vigência: 15/08/2020 a 31/12/2023, Execução do Plano
de Trabalho.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#66642#16#68196/>
<#E.G.B#66642#16#68196>
G.B#66642#16#68196/>E.G.B#66661#16#68215>
EXTRATO Nº 84
Extrato do SÉTIMO TERMO de ADITIVO AO FOMENTO Nº006/2019-
SEPROR.PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR
e o INSTITUTO AMBIENTAL DE DESENVOLVIMENTO ECO SUSTENTÁ-
VEL-ECOCID. Objeto: Prorrogar a vigência por um período de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data de assinatura.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#66661#16#68215/>
Protocolo 66661
<#E.G.B#66824#16#68378>
EXTRATO Nº85/2021
EXTRATO do Termo de Fomento nº 10/2021 - SEPROR.PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação Soli-
dariedade Amazonas - ASA. OBJETO visando beneficiar a produção e a
economia da região do Município de Silves, em atendimento à Emenda
Parlamentar n° 063/2021 de autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado
João Luiz Almeida da Silva, para aquisição de “Mudas de Café Conilon
BRS Ouro Preto”, do Município de Silves/AM, por meio da Associação
Solidariedade Amazonas - ASA, nos termos do Plano de Trabalho que
passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: Valor
total do Convênio é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e o valor
a ser Repassado pela a CONCEDENTE é de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota
de Empenho Nº 2021NE0001415 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.11, Natureza de
Despesa: 33504199. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#66824#16#68378/>
Protocolo 66824
<#E.G.B#66817#16#68371>
PORTARIA Nº 152/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 10/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Sheron Torres de Macedo, CPF nº684.632.002-
49 Cargo: Engenheiro III (Engenheiro Florestal) - Matricula: 220.824-5
A, para exercer a função de fiscal do Fomento N° 10/2021-SEPROR,
Associação Solidariedade Amazonense - ASA.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#66817#16#68371/>
Protocolo 66817
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#66836#16#68390>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.004957/2021-14, referente ao PE 1091/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1091/21, legalmente adjudicado
à(s) empresa(s): AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
- item(ns) 4; ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - item(ns)
2, 6; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 7;
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns)
3; VIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1. CONVOCAR o(s) responsável(eis)
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro
Protocolo 66642
META
DESCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO
RESPONSAVEL
VALOR (R$)
1
Assistência Técnica e
Extensão Rural
IDAM
1.896.183,30
2
Estruturação dos escritórios
locais IDAM
IDAM
934.061,11
3
Fomento à implantação de
Sistemas Agroflorestais
SEPROR
1.981.300,00
4
Fomento a Pesca Manejada
SEPROR
341.050,50
5
Fomento à Piscicultura
SEPROR
1.498.500,00
6
Revitalização do Centro de
Transferência de Tecnologia
e Produção Aquícola de
Humaitá - CTTPA
SEPROR
747.499,50
7
Criação da Base de Dados
Integrada – BDI do Setor
Primário com informações
georreferenciadas
SEPROR
441.250,00
TOTAL
7.839.844,41
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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