DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021 19
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 17 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#66778#19#68332/>
Protocolo 66778
<#E.G.B#66644#19#68198>
Resenha da Portaria nº 599/2021 de 11.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)ELVIS DO 
AMARAL NUNES e 2)RÔMULO DA SILVA FABRIS, para se deslocarem 
aos municípios de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM, SANTA ISABEL 
DO RIO NEGRO-AM E BARCELOS-AM, a fim de aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular, no período 
de 13/11/2021 a 18/11/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#66644#19#68198/>
Protocolo 66644
<#E.G.B#66795#19#68349>
RESENHA DA PORTARIA Nº 605/2021, DE 16.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os SERVIDORES E CO-
LABORADORES 1) AIDIVET KARIUT DUARTE DE RAMIREZ, 2) PABLO 
JOSE OLIVEIRA SALES FERREIRA, 3)WASHINGTON LUIZ BARROS 
DE AZEVEDO, 4) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA 5) ISRAEL 
DA SILVA FERREIRA e 6) ELIANE BATALHA DE SOUZA, para se 
deslocarem ao município de ENVIRA-AM, para realização de levantamento 
de sinalização e fiscalização no CFC WG do referido município, no período 
de 01/12/2021 a 05/12/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#66795#19#68349/>
Protocolo 66795
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#66609#19#68163>
EXTRATO Nº.87 /2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Nº 03/2021- IDAM
DATA DE ASSINATURA:25/10/2021
PARTES: IDAM X ADAF- AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AM
OBJETO: CESSÃO DE USO DE IMÓVEL - PERTENCENTE AO IDAM - NO
MUNICÍPIO DE URUCARÁ
VIGÊNCIA: 10 ANOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.002668-2021-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#66609#19#68163/>
Protocolo 66609
<#E.G.B#66610#19#68164>
EXTRATO Nº. 77/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 20-2021-IDAM
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2021
PARTES: IDAM X IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADM. 
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
VIGÊNCIA: 12 MESES , a contar de 03/11/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.005951.2021-30
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#66610#19#68164/>
Protocolo 66610
<#E.G.B#66607#19#68161>
ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA
Diretor de Gestão-Financeira da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, 
em exercício
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de 
novembro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66652#19#68206/>
Protocolo 66652
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#66773#19#68327>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 036/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa 
e o Sr.Manoel Araújo Lima.OBJETO:Liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 32 (trinta 
e duas) horas aulas ministradas no curso de atualização de veículos 
de emergência, nos períodos de 10/07/2021 e 17/07/2021, conforme 
Nota Fiscal nº 20213226626, emitida em 26/10/2021.VALOR:R$ 960,00 
(novecentos e sessenta reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 410/2021-
DETRAN/AM/AJUR, emitido em 10/11/2021. PROCESSO SIGED: Nº 
01.03.022201.011197/2021-45. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 11de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#66773#19#68327/>
Protocolo 66773
<#E.G.B#66775#19#68329>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 037/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa 
e o Sr.Manoel Araújo Lima.OBJETO:Liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 55 
(cinquenta e cinco) horas aulas ministradas no curso especializado 
de veículos de emergência, nos períodos de 24/07/2021, 31/07/2021, 
07/08/2021,14/08/2021 e 21/08/2021, conforme solicitação do instrutor na 
Nota Fiscal nº 20213220053, emitida em 01/10/2021.VALOR:R$ 1.650,00 
(um mil, seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 
409/2021-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 10/11/2021. PROCESSO SIGED: 
Nº 01.03.022201.013819/2021-70 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 16denovembrode 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#66775#19#68329/>
Protocolo 66775
<#E.G.B#66778#19#68332>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 038/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa e a 
empresa CARTUZINHO COMÉRCIO LTDA.OBJETO: liquidação do valor 
devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo 
ao pagamento da Nota Fiscal nº 36, emitida em 08/11/2021, referente à 
prestação de serviços de higienização através de sanitização na sede 
administrativa e anexos do DETRAN/AM, sendo 05 (cinco) aplicações 
realizadas durante o mês de outubro de 2021 para suprir as necessidades 
do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/
AM.VALOR:R$ 77.389,90 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove 
reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 412/2021-
DETRAN/AM/AJUR, emitido em 16/11/2021. PROCESSO SIGED: Nº 
01.03.022201.014335/2021-48. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO