DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021
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Art.4º FIXAR que o prazo para o procedimento de avaliação seja a contar 
de 18/11/2021.
Art.5º DETERMINAR que os trabalhos da comissão instituída por esta 
portaria sejam encerrados com a apresentação dos trabalhos realizados de 
acordo com o cronograma preestabelecido.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#66880#26#68434/>
Protocolo 66880
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#66789#26#68343>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 016/2021 - ARSEPAM 
PROCESSO 
Nº 
01.06.011209.000996/2021-06: 
DAS 
PARTES: 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS e a PERIN FILMES 
EIRELI: DO OBJETO: serviços de clipping eletrônico (jornalístico); 
VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.47; Programa 
de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 03210000. 
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados de 12.11.2021 à 11.03.2022. 
Manaus, 17 de novembro de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#66789#26#68343/>
Protocolo 66789
<#E.G.B#66812#26#68366>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 013/2021- ARSEPAM 
PROCESSO 
Nº 
01.06.011209.000846/2021-00: 
DAS 
PARTES: 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS e a MKN SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS LTDA: DO OBJETO: serviços de fornecimento de lanches; 
VALOR GLOBAL: R$ 7.120,00 (sete mil, cento e vinte reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.41; Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 03210000. VIGÊNCIA: 90 
(noventa) dias a contar de 25.10.2021 à 01.01.2022. Manaus, 17 de 
novembro de 2021
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#66812#26#68366/>
Protocolo 66812
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#66597#26#68151>
RESENHA 091/2021 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: José Wilson Pereira Perote; Cargo: Subtenente QPPM Destino 
e Período: Careiro/Manicoré-Igapó-Açú; 16/12/2021 a 31/12/2021 - 
15/01/2022 a 31/01/2022; Nome: Marcus Francisco Medeiros Lopes; 
Cargo: Cabo QPPM; Destino e Período: Careiro/Manicoré-Igapó-Açú; 
30/11/2021 a 16/12/2021 - 31/12/2021 a 15/01/2022; Nome: Íris António 
Neves Magalhães; Cargo: 3º Sargento QPPM; Destino e Período: Careiro/
Manicoré/Igapó-Açú; 30/11 a 16/12/2021 - 31/12/2021 a 15/01/2021; Nome: 
Reginaldo Gomes Bacelar; Cargo: Cabo QPPM; Destino e Período: 
Careiro/Manicoré/Igapó-Açú; 16/12/2021 a 31/12/2021 - 15/01/2022 a 
31/01/2022; Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores 
dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas; 
Nome: Saulo Ranon de Souza Coelho; Cargo: Fiscal Agropecuário 
Engenheiro Florestal; Destino e Período: Rorainópolis-RR; 16/12/2021 
a 25/12/2021; Nome: Acássio Coêlho Eugénio; Cargo: Engenheiro 
Agrónomo; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis-RR; 16/12/2021 a 
25/12/2021; Nome: Bárbara Brandão Ferreira da Silveira; Cargo: Fiscal 
Agropecuário Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: Rorainópolis-
-RR; 07/12 a 16/12/2021; Objetivo: realizar Fiscalização do Trânsito Inte-
restadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em 
Jundiá; Nome: Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista; Destino e Período: 
Autazes; 17/11 a 18/11/2021; Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores 
da ADAF que i9rão realizar o Processo Administrativo Disciplinar; Nome: 
Thiago Farias Góes de Souza; Cargo: Coordenador Local; Destino e 
Período: Maués; 22/10/2021; Objetivo: realizar investigação epidemiológi-
ca sobre suspeita de anemia infecciosa equina em uma propriedade.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#66597#26#68151/>
Protocolo 66597
<#E.G.B#66598#26#68152>
RESENHA 092/2021- MAPA/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Luiz Alves de Arruda; Cargo: Téc. De Fiscalização Agropecuária: 
Francisco Augusto Tavares Pinto; Cargo: Auxiliar de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis-RR; 16/12/2021 
a 25/12/2021; Nome: Luiz Magalhães de Freitas; Cargo: Agente de 
Fiscalização Agropecuária; Edivan Lima Ribeiro; Cargo: Auxiliar 
de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manaus/Rorainó-
polis-RR; 25/12/2021 a 03/01/2022; Nome: Maria Auxiliadora Duarte 
das Chagas; Cargo: Coordenador Local II; Nome: Jéssica Lopes 
Livramento; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e 
Período: Rorainópolis-RR; 25/12/2021 a 03/01/2022; Objetivo: realizar 
a Meta 9, etapa 9.1-Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na 
Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em Jundiá-RR; Nome: Eduardo 
Azevedo de Souza; Cargo: Motorista/Colaborador Eventual; Destino 
e Período: Rorainópolis-RR; 16/12/2021; Nome: Michael Leal Rocha; 
Cargo: Motorista/Colaborador Eventual; Destino e Período: Rorainópo-
lis-RR; 25/12/2021 Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, 
que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, 
situada em Jundiá, no estado de Roraima-RR; Nome: Michel Bruno Santos 
Melo; Cargo: Coordenador/Médico Veterinário; Destino e Período: 
Manaus/Novo Aripuanã; 21/11 a 28/11/2021; Objetivo: realizar meta 7.1 
do convênio Mapa/Adaf, 839205/2016, no município de Novo Aripuanã;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#66598#26#68152/>
Protocolo 66598
<#E.G.B#66870#26#68424>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0361/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora MARCIA REGINA 
CANCIO SANTIAGO, MATRÍCULA 220.405-3B, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 48 (quarenta e oito) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de 
novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#66870#26#68424/>
Protocolo 66870
<#E.G.B#66882#26#68436>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0362/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor CLAUDINEI 
VENTURA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 172.537-8D, na rubrica 339030 
- Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 48 (quarenta e oito) dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO