DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021
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Empenho nº 2021NE0000381, no valor de R$ 4.142.159,73 (quatro milhões, 
cento e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e três 
centavos). Valor do Repasse da Proponente: R$ 103.253,21 (cento e três 
mil, duzentos e cinquenta e três mil e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo SIGED nº 01.01.025103.001525/2021-20. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 12 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66793#28#68347/>
Protocolo 66793
<#E.G.B#66794#28#68348>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 004/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
10/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus. OBJETO: 
Contenção de talude e construção de praça localizada na avenida “d” e avenida 
Itaberaba s/n, conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, VIGÊNCIA: 
365 dias corridos, contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.807.414,87 (dois milhões, oitocentos e sete mil, quatrocentos e catorze 
reais e oitenta e sete centavos). Valor do Repasse da Concedente: R$ 
2.751.266,57 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e 
sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO: UO: 25103; 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 44404238; Fontes: 01600000; tendo sido 
emitida, em 10/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000371, no valor 
de R$ 2.751.266,57 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil duzentos 
e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Valor do Repasse da 
Proponente: R$56.148,30 (cinquenta e seis mil, cento e quarenta e oito 
reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 
nº 01.01.025103.001498/2021-96. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de 
novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66794#28#68348/>
Protocolo 66794
<#E.G.B#66861#28#68415>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 010/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
17/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM. 
OBJETO: Reforma da Feira Municipal do Mundo Novo, Feira Municipal 
Padre Rogério Ruvoletto (Santa Etelvina) e Feira Municipal da Nova Cidade. 
VIGÊNCIA: novembro de 2021 a novembro de 2022, contados da data de 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.329.930,99 (um milhão, trezentos e 
vinte e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa e nove centavos). Valor 
do Repasse da Concedente: R$ 1.303.332,37 (um milhão, trezentos e três 
mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO: UO: 
25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 44404238; Fonte: 01600000; tendo 
sido emitida em 12/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000393, no 
valor de R$ 1.303.332,37 (um milhão, trezentos e três mil, trezentos e trinta 
e dois reais e trinta e sete centavos). Valor do Repasse do Proponente: 
R$ 26.598,62 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta 
e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.025103.001567/2021-61-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de 
novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66861#28#68415/>
Protocolo 66861
<#E.G.B#66862#28#68416>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 009/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
17/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM. 
OBJETO: Reforma da Feira Municipal da Japiinlândia, Feira Municipal 
do São Francisco e Mercado Municipal Dr. Jorge de Moraes. VIGÊNCIA: 
novembro de 2021 a novembro de 2022, contados da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.299.696,84 (um milhão, duzentos e noventa e nove 
mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). Valor do 
Repasse da Concedente: R$ 1.273.702,90 (um milhão, duzentos e setenta 
e três mil, setecentos e dois reais e noventa centavos); DOTAÇÃO: UO: 
25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 44404238; Fonte: 01600000; tendo 
sido emitida em 13/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000394, no valor 
de R$ 1.273.702,90 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, setecentos 
e dois reais e noventa centavos). Valor do Repasse do Proponente: R$ 
25.993,94 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e noventa 
e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.025103.001574/2021-63-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de 
novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66862#28#68416/>
Protocolo 66862
<#E.G.B#66865#28#68419>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 008/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
17/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM. 
OBJETO: Contenção de talude e construção de praça, na rua Biblos com rua 
Nairóbi s/n, bairro Nova Cidade, Manaus/AM. VIGÊNCIA: novembro de 2021 
a novembro de 2022, contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.388.040,49 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quarenta reais 
e quarenta e nove centavos). Valor do Repasse da Concedente: R$ 
3.320.279,68 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e 
sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO: UO: 25103; 
PT: 17.512.3300.1547.0009; ND: 44404238; Fonte: 01600000; tendo sido 
emitida, em 13/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000397, no valor 
de R$ 1.653.99,52 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil novecentos 
e noventa reais e cinquenta e dois centavos). Valor do Repasse do 
Proponente: R$ 67.760,81 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais 
e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 
nº 01.01.025103.001584/2021-07. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de 
novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66865#28#68419/>
Protocolo 66865
<#E.G.B#66866#28#68420>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 011/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
17/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM. 
OBJETO: Reforma da Feira Municipal Armando Mendes, Feira Municipal 
Coberta Jorge Teixeira, Feira Municipal Coroado e Feira do Porto da Ceasa. 
VIGÊNCIA: novembro de 2021 a novembro de 2022, contados da data de sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.711.487,43 (três milhões, setecentos e 
onze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos). 
Valor do Repasse da Concedente: R$ 1.303.332,37 (um milhão, trezentos 
e três mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO: 
UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 44404238; Fonte: 01600000; 
tendo sido emitida em 13/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000398, 
no valor de R$ 3.637.257,68 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, 
duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Valor do 
Repasse do Proponente: R$ 74.229,75 (setenta e quatro mil, duzentos e 
vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.025103.001570/2021-85-UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66866#28#68420/>
Protocolo 66866
<#E.G.B#66605#28#68159>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
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