DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021 27
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de 
novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#66882#27#68436/>
Protocolo 66882
<#E.G.B#66888#27#68442>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0363/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor CLAUDINEI 
VENTURA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 172.537-8D na rubrica 339039 
- Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.900,00.
Prazo de aplicação: 48 (quarenta e oito) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de 
novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#66888#27#68442/>
Protocolo 66888
<#E.G.B#66891#27#68445>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0364/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ HENRIQUE 
OLIVEIRA ORTIZ, MATRÍCULA 258.178-7 A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 48 (quarenta e oito) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de 
novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#66891#27#68445/>
Protocolo 66891
<#E.G.B#66894#27#68448>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0365/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ HENRIQUE 
OLIVEIRA ORTIZ, MATRÍCULA 258.178-7 A, na rubrica 339039 - Serviço 
de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 48 (quarenta e oito) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de 
novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#66894#27#68448/>
Protocolo 66894
<#E.G.B#66898#27#68452>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0366/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor VICTOR HUGO DE 
SOUZA CORRÊA, MATRÍCULA 259.219-3 A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 43 (quarenta e três) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de 
novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#66898#27#68452/>
Protocolo 66898
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#66790#27#68344>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 007/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
17/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de São Gabriel da 
Cachoeira/AM. OBJETO: Recuperação de 14.412,40 metros lineares de 
pavimento asfáltico em CBUQ e meio fio, 100.886,80 m2 de pavimento 
asfáltico na estrada do CAMANAUS no Município de São Gabriel da 
Cachoeira/AM. VIGÊNCIA: novembro de 2021 a novembro de 2022, 
contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$13.850.926,88 
(treze milhões, oitocentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e seis 
reais e oitenta e oito centavos). Valor do Repasse da Concedente: R$ 
13.347.665,84 (treze milhões, trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos 
e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: UO: 
25103; PT: 17.512.3300.1547.0009; ND: 44404252; Fontes: 01000000 e 
01600000; tendo sido emitida, em 17/11/2021, as Notas de Empenho nº 
2021NE0000391 e 2021NE0000392, nos valores de R$ 637.491,39 e 
R$ 2.005.241,81, respectivamente. Valor do Repasse da Proponente: 
R$ 503.261,04 (quinhentos e três mil, duzentos e sessenta e um reais e 
quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.025103.001553/2021-48. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de 
novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66790#27#68344/>
Protocolo 66790
<#E.G.B#66791#27#68346>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 006/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
12/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Santa Isabel do Rio 
Negro/AM. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica do 
Sistema Viário no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. VIGÊNCIA: 
novembro de 2021 a novembro de 2022, contados da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.503.103,54 (quatro milhões, quinhentos e três 
mil, cento e três reais e cinquenta e quatro centavos). Valor do Repasse 
da Concedente: 4.410.248,52 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil, 
duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 
UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0009; ND: 44404250; Fonte: 01000000; 
tendo sido emitida, em 12/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000382, 
no valor de 4.410.248,52 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil, duzentos 
e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Valor do Repasse da 
Proponente R$ 92.855,02 (noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco 
reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 
nº 01.01.025103.001527/2021-10. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 12 de 
novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66791#27#68346/>
Protocolo 66791
<#E.G.B#66793#27#68347>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 005/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
12/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Santa Isabel do 
Rio Negro/AM. OBJETO: Execução dos serviços de revitalização da estrada 
do Aeroporto no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. VIGÊNCIA: 
novembro de 2021 a novembro de 2022, contados da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.245.412,94 (quatro milhões, duzentos e quarenta e 
cinco mil, quatrocentos e doze reais e noventa e quatro centavos). Valor 
do Repasse da Concedente: R$ 2.751.266,57 (dois milhões, setecentos 
e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e 
sete centavos). DOTAÇÃO: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0009; ND: 
44404250; Fonte: 01600000; tendo sido emitida, em 12/11/2021, a Nota de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO