DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021 29
Nome do Processo de Seleção: Contratação de Empresa Especializada 
para a Execução do Trabalho Técnico Social - TTS do Programa Social 
e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+.
Projeto BR-L1553
Referência: 1.2.2 - PA Versão 01
O Estado do Amazonas está preparando a contratação de operação de 
crédito internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento 
(BID), para financiar o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior 
- PROSAMIN+, e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e 
Contratação de Empresa Especializada para a Execução do Trabalho 
Técnico Social - TTS do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior 
- PROSAMIN+.
Os serviços de consultoria incluem:
Contribuir com a realização das ações de natureza sociais necessárias 
à compreensão e acompanhamento do processo de reassentamen-
to das famílias, realizado a partir do Plano de Reassentamento - PDR do 
PROSAMIN+ (disponível para consulta em http://www.ugpe.am.gov.br/
wp-content/uploads/2021/09/PDR-PROSAMIN.pdf), de modo a assegurar 
a implementação do Projeto com compromissos bem negociados com a 
população, possibilitando a melhoria das condições de vida das famílias be-
neficiárias.
A Unidade Gestora de Projetos Especais - UGPE, convida empresas e/ou 
instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de 
interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições 
interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são 
qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços (mediante a 
apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar 
a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições 
semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhe-
cimentos necessários).
A lista curta será formada por 8 (oito) empresas com ampla cobertura 
geográfica.
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabele-
cidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados 
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, e está aberta 
a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma 
joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualifica-
ções. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa 
é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso 
de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada 
como representante.
A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade 
e Custo - SBQC definido nas Políticas.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o 
horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 12h00min 
e das 13h00min às 17h00min (horário de Manaus).
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, 
(pessoalmente, por via postal ou correio eletrônico/e-mail) até 06 de 
dezembro de 2021, às 17h00min, nas instalações da SUBCOMISSÃO 
ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, sito à Rua Jonathas Pedrosa, 
n.º 659, Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de 
Setembro), CEP 69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil.
Fone: 55 (92) 3878-7222
Correio Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br
Manaus/Amazonas/Brasil, 17 de novembro de 2021.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#66605#29#68159/>
Protocolo 66605
<#E.G.B#66608#29#68162>
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
CC n° 001/2021- SUBCEL/CSC: Contratação de Empresa Especializada 
para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 
Quadra Habitacional no âmbito do PROSAMIN+, localizada na av. Lourenço 
da Silva Braga, Igarapé do Quarenta, Cachoeirinha, Manaus/am - (Obra 03).
Data da Realização: 20/12/2021 às 9 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da 
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro, 
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD 
com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50), 
através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - 
Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através do telefone: (92) 
3878-7222.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#66608#29#68162/>
Protocolo 66608
<#E.G.B#66611#29#68165>
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
CC n° 002/2021- SUBCEL/CSC: Contratação de Empresa Especializada 
para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 
Quadra Habitacional no âmbito do PROSAMIN+, localizada na Av. General 
Rodrigo Otávio, Japiim, Manaus/AM - (Obra 04).
Data da Realização: 21/12/2021 às 9 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da 
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro, 
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD 
com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50), 
através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - 
Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através do telefone: (92) 
3878-7222.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#66611#29#68165/>
Protocolo 66611
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#66881#29#68435>
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 021/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003916/2021-20-FMTHVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 08/11/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e PRONEFRO - SERVIÇOS ESPECIAIS 
EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA S/S LTDA; Objeto: Prorrogação 
da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/11/2021; 
Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 671.220,00 (seiscentos e 
setenta e um mil duzentos e vinte reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#66881#29#68435/>
Protocolo 66881
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#66776#29#68330>
RESENHA Nº 030 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Takashi Yamauchi, colaborador eventual, Período: 17 a 21.11.2021. 
Destino: Maringá - Manaus, Manaus - São Paulo. Objetivo: assessoramento 
e capacitação à equipe do grupo gestor da FUHAM. Gabinete da Presidência 
da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 12 de novembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#66776#29#68330/>
Protocolo 66776
<#E.G.B#66779#29#68333>
EXTRATO Nº 131/2021-FUAM
PORTARIA Nº 142/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”- FUAM, no uso das suas competências regimentais; 
CONSIDERANDO o disposto na Portaria 064/2021 - GDP/FUAM, publicada 
no Diário Oficial de Nº 34.535 no dia 02 de junho de 2021. RESOLVE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO