DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021
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DESIGNAR 0os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria,
a fim de desempenharem as atribuições de seus cargos no Município de
Itacoatiara/AM, no período de 28.11 a 18/12/2021, integrando a Força
Tarefa-APELI/MH-FUAM; ESTABECER que os servidores elencados
perceberão a gratificação prevista no inciso X do artigo 90 da Lei 1.762,
de 14 de novembro de 1986, correspondente aos níveis 14 e 15 do
Anexo Único da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 16 de novembro
de 2021. ANEXO ÚNICO - Componentes da Força Tarefa/APELI -
ITACOATIARA/AM. Nível 14: Margarete Conceição Damasceno, Téc. em
Derm. Sanitária, mat.005.041-5A / Valcimar Nascimento da Silveira, Téc.
em Derm. Sanitária, mat. 005.030-0A / Andreza Teles Guimarães, Aux.
de Enfermagem, mat. 160.090-7B / Benivalda dos Santos Dolzane, Téc.
de Saúde em Dermatologia, mat.190.420-5A / Damiana Silva de Oliveira
Gomes, Téc. em Derm. Sanitária, mat. 005.049-0C / Maria Nazaré do
Rosário Uchoa, Téc. em Derm. Sanitária, mat. 102.240-7A / Adelino Darc
Brito Bandeira, Motorista, mat. 158.829-0B/Janete Queiroz de Moraes,
Téc. Derm. Sanitária, mat.102.241-5A / Josias Correa de Freitas, Téc.
de Saúde em Dermatologia, mat.142.361-4B / Samuel Rufino da Silva,
Assistente Administrativo, mat.244.081-4A / Ocirema Melo da Rocha,
Auxiliar de Enfermagem, mat.160.109-1B / Valdinei Mendonça Santarem,
Téc. de Patologia Clínica, mat.160.115-6B / Paulo Tadeu Cavalcante
Saif, Téc. de Patologia Clínica, mat.004.960-3A / Suely Bezerra Gomes,
Auxiliar de Enfermagem, mat.112.191-0C Nível 15: Ana Cláudia Araújo
Lopes Chaves Camillo, Enfermeira, mat. 124.991-6D / Ana Célia da Silva
Moura, Farmacêutica, mat. 160.121-0B / Lídia Maria Vale de Matos,
Assistente Social, mat. 189.066-2A / Jacqueline de Almeida Gonçalves
Sachett, Enfermeira, mat. 216.811-1B / Rossilene Conceição da Silva
Cruz, Médico Mestre, mat. 100.213-9A/B / Elyana Almeida Marques,
Médica Residente, mat. 248.551-6A / Paula Frassinetti Bessa Rebello,
Médica Mestre, mat. 103.048-5C / Carla Barros da Rocha Ribas, Médica
Mestre, mat.129.598-6A / Thiago Soares Vilas Boas, Médico Residente,
mat.254.917-4A .
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#66779#30#68333/>
Protocolo 66779
<#E.G.B#66781#30#68335>
EXTRATO Nº 132/2021 - FUAM
PORTARIA Nº 145/2021-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58 da Lei nº 1762 de
14/11/96 com alterações introduzidas pela Lei nº 2.531 de 16.05.99;
e, CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 87/2021- DAD/
DT/FUAM, de 16.11.2021. R E S O L V E: DISPENSAR a servidora
IANE CRISTINA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
142.190-5C, da percepção Gratificação de Desempenho Científico, a
partir de 01.11.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus, 17 de novembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#66781#30#68335/>
Protocolo 66781
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#66900#30#68454>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 078/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n°
938/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.001560/2021-10-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 938/2021-CSC,
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
referente à aquisição de cadeira de rodas;
II - ADJUDICAR a empresa Bena Promoção de Vendas EIRELI, CNPJ
08.369.394/0001-61, como vencedora, pelo valor de R$ 22.000,00.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#66900#30#68454/>
Protocolo 66900
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#66772#30#68326>
RESENHA Nº 95/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborador (es).
01. CINTHIA VIVIANNE CARVALHO DOS SANTOS/Assistente Social-SES.
02. LAURA JANE BRASIL DA SILVA/Médica - SES. Destino/Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 26 a 27.11.2021. Objetivo: Realizar visita
técnica no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do município,
em conjunto com a equipe da coordenação Geral de Saúde do Trabalhador,
do Departamento de Vigilância Ambiental do Trabalhador e Emergência em
Saúde Pública do Ministério da Saúde para monitoramento e apoio institu-
cional ao gestor municipal.
03. KIRK DOUGLAS BARROSO FELIX/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 26 a 27.11.2021. Objetivo: Na
condição de motorista, para transladar equipe do Centro de Referência
em Saúde do Trabalhador - Cerest e Coordenação Geral de Saúde do
Trabalhador do Ministério da Saúde, ao município para monitoramento e
apoio institucional ao gestor municipal da Secretaria de Saúde e Cerest
regional.
04. HERTON AUGUSTO PINHEIRO DANTAS/Farmacêutico Bioquímico/
Chefe de Unidade Descentralizada AD2. Destino/Período: Tabatinga/
Manaus/Tabatinga, de 21 a 27.11.2021. Objetivo: Participar como
palestrante na 10ª Oficina de Monitoramento do Diagnóstico de Tuberculose
para Laboratórios Polos, a ser realizado em MANAUS/AM no período de 22
a 26.11.2021.
05. LIANE SOCORRO SOUZA/Enfermeira/Gerente AD2. Destino/Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, dia 22.09.2021. Objetivo: Realizar investigação
dos casos de rabdmiólise, busca ativa de prontuários, capacitação de pro-
fissionais de saúde para detecção precoce e tratamento oportuno dos
pacientes no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 17 de Novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#66772#30#68326/>
Protocolo 66772
<#E.G.B#66872#30#68426>
PORTARIA Nº 140/2021/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021,
que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro
de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os proce-
dimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 26 de outubro de 2021,
publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, páginas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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