DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.624 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
17
nov/2021
Hospitais
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#66765#1#68319>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
006/2018
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2018, 
celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 
- ICAM e a empresa DUNORTE CONSTRUÇÕES E TRATAMENTO 
DE EFLUENTES EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Primitivo, por mais doze meses; VIGÊNCIA: 12 meses a 
contar de 01/10/2021; VALOR GLOBAL: R$ 34.680.00 (trinta e quatro 
mil seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - 
FES; Unidade Gestora: 17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 
10.302.3305.2240.0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903916; FONTE: 
0231, NOTA DE EMPENHO nº 2021NE00302, de 14/11/2021 no valor de 
R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017109.000213/2021 - ICAM.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#66765#1#68319/>
Protocolo 66765
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#66619#1#68173>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021/PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2021/PGGM. ASSINATURA: 16/11/2021. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa DMC COMÉRCIO 
E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DO OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, 
conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo 
Nº 01.01.017103.000493/2021-18. VIGÊNCIA: 16/11/2021 a 16/12/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais) em 
parcela única. DO: UO: 017701, PT: 10.122.0001.2001.0001, Fonte: 0231, 
ND: 339039, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 253/2021, no valor de 
R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: 
Art. 24, inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#66619#1#68173/>
Protocolo 66619
Empresas Privadas
<#E.G.B#65973#1#67519>
VIBRA ENERGIA com a sua antiga razão social de Petrobras Distribuidora 
torna público que recebeu do IPAAM, através do processo n° 1675/91/V3, a 
licença de operação nº 039/95-15 1º alteração, para atividade de comércio 
atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de 
petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista na 
localidade de Enseada de Marapatá n° 171, Vila Buriti, s/n, Manaus - AM.
<#E.G.B#65973#1#67519/>
Protocolo 65973
<#E.G.B#66283#1#67832>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 011/2021 - O Município de 
Barreirinha/AM, através CPL torna público que estará reunida na Sala de 
Reuniões, p/abertura de envelopes do seguinte certame: TP Nº 011/2021.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia p/Execução dos Serviços 
de Pavimentação em Concreto em Via Urbana c/Drenagem e Calçadas 
(Estrada Do Aeroporto), na sede do Município de acordo c/termos do 
Convênio Nº 889653/2019-PCN, Ministério Da Defesa Calha Norte e espe-
cificações do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 26/11/2021, 
às 09hs. Tipo: “Menor preço global”. Inf. O edital e seus anexos poderão 
ser Analisados E Retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reuniões da 
CPL, Rua Militão Dutra, nº 242- Centro -Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000. O 
Edital estará disponível a partir do dia 16 até o dia 25/11/2021, das 08hs às 
12hs, c/reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apres. 
de uma mídia de CD-RW/Pen Drive.  11/11/2021.
ANILSON BRAZ PANTOJA- Presidente da CPL
<#E.G.B#66283#1#67832/>
Protocolo 66283
<#E.G.B#66285#1#67835>
AVISO LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021
O Município de Barreirinha/AM, através da CPL torna público que estará 
reunida na Sala de Reuniões, p/abertura de envelopes do seguinte certame: 
Tomada De Preços Nº 012/2021. Objeto: Contratação de Empresa de 
Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Concreto em 
Via Urbana com Drenagem e Calçadas (Trecho Da Rua São Geraldo), na 
sede do Município, de acordo com termos do Convênio Nº 889653/2019-
PCN, Ministério Da Defesa - Calha Norte e especificações do Projeto 
Básico e seus anexos. Data da abertura: 26/11/2021, às 12hs. TIPO: 
“Menor preço global”. Inf. O edital e seus anexos poderão ser Analisados 
E Retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reuniões da CPL, na Rua 
Militão Dutra, nº 242 - Centro -Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000. O Edital 
estará disponível a partir do dia 16 até o dia 25/11/2021, das 08hs às 12hs, c/
reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação 
de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. 11/11/ 2021.
ANILSON BRAZ PANTOJA- Presidente da CPL
<#E.G.B#66285#1#67835/>
Protocolo 66285
<#E.G.B#66286#1#67836>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
O Município de Barreirinha/AM, através da CPL torna público que estará 
reunida na Sala de Reuniões, p/abertura de envelopes do seguinte certame: 
Tomada De Preços Nº 013/2021. Objeto: Contratação de Empresa 
para Execução dos Serviços de Construção da Feira Coberta, na sede 
do Município, c/a finalidade de atender as necessidades e demandas da 
Prefeitura, de acordo com termos do Convênio Nº 882936/2019-PCN, 
Ministério Da Defesa - Calha Norte e especificações do Projeto Básico e 
seus anexos. Data da abertura: 26/11/2021, às 16hs. Tipo: “Menor preço 
global”. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E 
Retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reuniões da CPL, Rua Militão 
Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000. O Edital estará 
disponível a partir do dia 16 até o dia 25/11/2021, das 08hs às 12hs, c/
reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação 
de uma mídia de CD-RW/ Pen Drive. 11 de novembro de 2021.
ANILSON BRAZ PANTOJA- Presidente da CPL
<#E.G.B#66286#1#67836/>
Protocolo 66286
<#E.G.B#66527#1#68077>
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
CENTRO LITERATUS
ALUNO CONCLUDENTE DO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS - EJA DO ANO DE 2016 - RES. N. 057/2014 CEE/
AM.
LAURA GABRIELLE COSTA DA SILVA
<#E.G.B#66527#1#68077/>
Protocolo 66527
<#E.G.B#66630#1#68184>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO