DOEAM 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de novembro de 2021
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<#E.G.B#67816#4#69380>
PORTARIA Nº 535/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias do servidor BRUNO SILVA 
DE ARAÚJO, matrícula nº 196.400-3 E, sendo: 30 dias do exercício de 2020 
e 30 dias do exercício 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67816#4#69380/>
Protocolo 67816
<#E.G.B#67818#4#69382>
PORTARIA Nº 536/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias de 
licença especial ao servidor JANSER NEY CARNEIRO FREIRE, matrícula nº 
140.551-9 E, referente ao qüinqüênio de 2012/2017, a contar de 15/11/2021 
até 14/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67818#4#69382/>
Protocolo 67818
<#E.G.B#67819#4#69383>
PORTARIA Nº 537/2021-GSPGE
CONCEDE licença à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à servidora 
THALITA SAMPAIO SANTORO, matrícula nº 196.525-5 C, 15 dias de 
licença medica, a contar de 11/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67819#4#69383/>
Protocolo 67819
<#E.G.B#67820#4#69384>
PORTARIA Nº 538/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 2 dias de férias a servidora ANA EIMAR CORREA COÊLHO, 
matrícula nº 009.319-0 E, sendo: 1 dia referente ao exercício de 2014 e 1 dia 
do exercício de 2016, nos dias 25/11/2021 e 26/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67820#4#69384/>
Protocolo 67820
<#E.G.B#67822#4#69386>
PORTARIA Nº 539/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias do Procurador do Estado 
CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO, matrícula nº 153.474-2 
D, sendo: 30 dias do 1º e 2º período de 2018, 30 dias do 2º período de 2019, 
30 dias do 1º e 2º período de 2020 e 30 dias do 1º período de 2021, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67822#4#69386/>
Protocolo 67822
<#E.G.B#67823#4#69387>
PORTARIA Nº 540/2021-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias a Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ 
DE MOURA, matrícula nº 243.168-8 A, sendo: 6 dias referente ao 1º período 
do exercício de 2018, 6 dias do 2º período de 2021, a contar de 25/11/2021 
a 06/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67823#4#69387/>
Protocolo 67823
<#E.G.B#67824#4#69388>
PORTARIA Nº 541/2021-GSPGE
CONCEDE licença ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, ao servidor 
GUSTAVO CABREJOS MARQUES, matrícula nº 256.453-0 A, 21 dias de 
licença medica, a contar de 11/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67824#4#69388/>
Protocolo 67824
<#E.G.B#67825#4#69389>
PORTARIA Nº 550/2021-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA 24 dias de férias a Procuradora do Estado 
ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES, matrícula nº 211.255-8 B, referente ao 2º 
período do exercício de 2021, a contar de 04/08/2021 a 27/08/2021, restando 
ainda, 6 dias para outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67825#4#69389/>
Protocolo 67825
<#E.G.B#67826#4#69390>
PORTARIA Nº 558/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA, matrícula nº 102.077-3 F, referente 
ao exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67826#4#69390/>
Protocolo 67826
<#E.G.B#67827#4#69391>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO