DOEAM 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de novembro de 2021
6
258.039-0A
Leyla Vieira Marinho
249.743-3A
Sara de Matos Queiroz
235.235-4E
Thiago Ribeiro de Menezes
249.606-2B
Jonh Victor da Silva Dias
252.427-9C
Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto
249.533-3B
Breno Rodrigo da Costa Moreira
224.490-0C
Hianne de Moura Lima
249.742-5B
Marcio Azevedo Picanço
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 23 de novembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#67939#6#69503/>
Protocolo 67939
<#E.G.B#67940#6#69504>
PORTARIA Nº 048/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Breno Rodrigo da Costa Moreira
Matrícula: 249.533-3B
Período: 01.12 a 30.12.2021
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2020/2021
2-Nome: Rosenildo Rocha do Nascimento
Matrícula: 114.973-3D
Período: 16.12 a 31.12.2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2019
3-Nome: Leyla Vieira Marinho
Matrícula: 258.039-0A
Período: 06.12 a 17.12.2021
Dias: 12 (doze)
Exercício: 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 24 de novembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#67940#6#69504/>
Protocolo 67940
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#67821#6#69385>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 062/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Acordo de Cooperação nº 02/2021-
SEFAZ, firmado em 19.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a CONTROLADO-
RIA GERAL DO ESTADO - CGE. Objeto: Pactuação e a concessão de 
acesso ao banco de dados, de todos os órgãos/entidades da administração 
direta e indireta, aos Sistemas CCA (Adiantamentos), AFI (Administração 
Financeira) e SISCONV (Convênios), administrados pela Secretaria de 
Estado da Fazenda, para fins de consulta pelos servidores da Controlado-
ria-Geral do Estado, por meio do perfil auditor. Vigência: 12 (doze) meses 
a partir da assinatura do Termo. Fundamento Legal: Art. 14, incisos XV 
e XVI, do Decreto n° 40.824 de 17 de junho de 2019 - Regime Interno do 
CGE c/c os artigos 39, 40 e 45 da Constituição Estadual do Amazonas, com 
base no Parecer nº 100/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta no Processo nº 
01.01.011109.000533/2021-95-CGE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 24 de novembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#67821#6#69385/>
Protocolo 67821
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#67769#6#69334>
PORTARIA Nº 601/2021 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, preceitua 
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; 
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da 
Portaria de Credenciamento, realizado por meio do Edital de Chamamento 
Público nº 003/2021, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 20/10/2021; CONSIDERANDO o resultado do credenciamen-
to publicado no Diário Oficial do Estado, habilitando a empresa 
GASTROCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, por haver cumprido 
as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os 
serviços prestados serão remunerados em conformidade com os 
valores estabelecidos; CONSIDERANDO a Ata de Inexigibilidade 
de Licitação Nº 009/2021-SES-AM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico Nº 
2.077/2021- ASJUR/SES-AM e Parecer Nº 835/2021-DJUR/CSC; 
CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administra-
tivo nº 01.01.017101.021991/2021-14.
R E S O L V E: I - TORNAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa 
Jurídica para a realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia 
ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema 
Único de Saúde - SUS/AM. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade 
em favor da empresa GASTROCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, 
CNPJ: 05.872.087/0001-00, pelo valor global de R$ 4.862.280,96 
(quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta 
reais e noventa e seis centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS 
SES/AM. Manaus, 19 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas da SUSAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. 
Manaus, 19 de novembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#67769#6#69334/>
Protocolo 67769
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#67927#6#69491>
PORTARIA Nº 0147/2021 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE
I - APROVAR a Escala Anual de Férias, constante do Anexo Único desta 
Portaria, dos servidores da Secretaria de Estado da Administração e Gestão 
- SEAD, para o exercício de 2022, de acordo com o que estabelece o Artigo 
62 da Lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986 alterada pela Lei n° 2.531, 
de 16.04.99.
II - DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira, através da 
Gerência de Pessoal, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, 
em Manaus, 16 de novembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67927#6#69491/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO