DOEAM 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 24 de novembro de 2021 9
VALOR GLOBAL: R$ 899.475,00 (oitocentos e noventa e nove mil e
quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001;
Natureza da Despesa: 33903301; Fontes de Recurso: 0227, tendo sido
emitida em 20.10.2021 a Nota de Empenho nº. 0005140 no valor de R$
89.947,50 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos). O valor de R$ 799.527,50 (setecentos e noventa e nove mil
quinhentos vinte e sete reais e cinquenta centavos), correspondente ao
restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01. 028101.005286/2021-96.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#67831#9#69395/>
Protocolo 67831
<#E.G.B#67834#9#69398>
TERMO DE CONTRATO Nº. 83/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VIP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA UNIPESSOAL. OBJETO:
Aquisição de gênero alimentício, sendo: Frango, peito sem osso (77.940
Kg), para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das Escolas da
Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria,
em conformidade com o Memo. n° 155/2021-DELOG, Termo de Referência,
Parecer n°. 2.278/2021-ASSJUR e especificações da nota de empenho,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n°. 926/2020-CSC, Ata de Registro de Preços n°. 0073/2021-2,
tendo sido publicada no DOE em 02.03.2021, Poder Executivo, Seção
ii, Pág. 07. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de seis (06)
meses, contados de 23.11.2021 até 23.05.2022, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: O valor total do Contrato é
de R$ 428.670,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e seiscentos e setenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011,
12.361.3283.2768.0001 e 12.362.3283.2705.0001; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0452, tendo sido emitidas em 09.11.2021
as Notas de Empenho n°. 0006137 no valor de R$ 38.588,00 (trinta e oito
mil e quinhentos e oitenta e oito reais), a NE n°. 0006138 no valor de R$
57.882,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta e dois reais), a NE n°.
0006139 no valor de R$ 38.588,00 (trinta e oito mil e quinhentos e oitenta e
oito reais), a NE n°. 0006140 no valor de R$ 57.882,00 (cinquenta e sete mil
e oitocentos e oitenta e dois reais). O valor de R$ 235.730,00, corresponden-
te ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.028101.013895/2021-19.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#67834#9#69398/>
Protocolo 67834
<#E.G.B#67835#9#69399>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI nº 097, de 17 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005687/2021-46/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 433/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR, a pedido, da função de Secretário (a) da Escola Estadual
Dep. João Valério de Oliveira, (Tipo - II, Simbologia: FGS-6), município de
Itacoatiara, o (a) servidor (a) RACHID NAZARE OUAOUI, Vigia PNF.VIG-II,
matrícula n° 183.006-6A, a partir de 31/12/2020;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) LUCIANE DA SILVA
BERNARDES, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula nº 187.599-0A, a partir
de 01/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#67835#9#69399/>
Protocolo 67835
<#E.G.B#67836#9#69400>
TERMO DE CONTRATO Nº. 82/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa MRF SERVIÇOS DE ESCRITORIO E
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: Aquisição
de gênero alimentício, sendo: Carne Bovina, tipo patinho, (189.759 Kg)
para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas da
Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria,
em atendimento ao Memo. n°. 0154/2021-DELOG, Termo de Referência,
Parecer n°. 2.279/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n°. 508/2020-CSC, Ata de Registro de Preços n° 0003/2021-5,
publicado no Diário Oficial do Município de Manaus no dia 14.01.2021, Poder
executivo - Seção II - Pág. 29. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de seis (06) meses, contados de 23.11.2021 até 23.05.2021, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: O valor total do
Contrato é de R$ 2.220.180,30 (dois milhões, duzentos e vinte mil cento
e oitenta reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011,
12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0001 e 12.362.3283.2705.0001;
Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0452, tendo sido
emitidas em 09.11.2021 as Notas de Empenho n°. 0006141 no valor de R$
133.146,00 (cento e trinta e três mil e cento e quarenta e seis reais), a NE n°.
0006142 no valor de R$ 199.882,80 (cento e noventa e nove mil oitocentos
e oitenta e dois reais e oitenta centavos), a NE n°. 0006143 no valor de R$
162.747,00 (cento e sessenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais)
e a NE n°. 0006144 no valor de R$ 244.296,00 (duzentos e quarenta e quatro
mil e duzentos e noventa e seis reais). O valor de R$ 1.480.108,50 (um
milhão, quatrocentos e oitenta mil, cento e oito reais e cinquenta centavos)
correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 028101.013903/2021-27.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#67836#9#69400/>
Protocolo 67836
<#E.G.B#67837#9#69401>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1419, de 22 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006238/2021-15/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor ALDECY LOPES LIMA, matrícula nº 163.157-8A,
CPF nº 615.989.172-34, lotado no Departamento de Gestão Escolar-
-DEGESC/SEDUC, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio
nº 36/2021, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Prefeitura
Municipal de Manicoré, a contar de 10/11/2021;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67837#9#69401/>
Protocolo 67837
<#E.G.B#67838#9#69402>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 297, de 22 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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