DOEAM 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de novembro de 2021
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01.01.028101.015872/2021-49/SEDUC/SIGED
NELCIANEY SANTOS DE ALENCAR, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, durante o período de 01/04/1994 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#67838#10#69402/>
Protocolo 67838
<#E.G.B#67840#10#69404>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 301, de 22 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.016125/2021-28/SEDUC/SIGED
JOSE OTAVIO DOS SANTOS FREIRE, no cargo de Professor, matrícula 
nº 144.412-3A, município de Manaus/AM, durante o período de 01/11/1993 
a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#67840#10#69404/>
Protocolo 67840
<#E.G.B#67843#10#69407>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 300, de 22 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.016109/2021-35/SEDUC/SIGED
ROSANI SILVA BELEM, no cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 
150.903-9A, município de Manaus/AM, durante o período de 01/07/1994 a 
31/12/1995 e de 01/01/1996 a 30/09/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#67843#10#69407/>
Protocolo 67843
<#E.G.B#67845#10#69409>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 277/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Elinaldo Braga de Almeida/Assessor. Destino/Período: 
Mao/Tabatinga/São Paulo de Olivença/Tabatinga/Benjamin Constant/ 
Tabatinga/Mao/19 a 30 de junho de 2021. Objetivo: Participar do Evento 
nos municípios de São Paulo de Olivença e Benjamin Constant.Nome/ 
Cargo: Sebastião Solart Correa/Representante Indígena Médio Solimões. 
Destino/Período: Maraã/Mao/Maraã/19 a 28 de novembro de 2021. 
Objetivo: Participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual Escolar 
Indígena. Nome/Cargo: Sorivan da Silva Madija/Conselheiro Indígena. 
Destino/Período: Juruá/Tefé/Mao/Tefé/Juruá/19 a 30 de novembro de 
2021. Objetivo: Participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual 
de Educação Escolar Indígena do Amazonas. Nome/ Cargo: Gilberto 
Evangelista da Silva Junior/Professor. Destino/ Período: Mao/Porto Velho/
Humaitá/Porto Velho/Mao/22 a 25 de novembro de 2021. Objetivo: Realizar 
Supervisão e Acompanhamento Técnico Administrativo e Pedagógico nas 
Escolas.Nome/Cargo: 1. Joaquim Manoel Pinheiro Filho/Professor. 
Nome/Cargo: 2. Rosinilde Alves Rosa Dias/Professora. Nome/Cargo: 
3. Dyone Martins Lima/ Colaborador. Nome/Cargo: 4. Dirsley D’Angelo 
da Silva/Desportista. Nome/Cargo: 5. Richard Hyller Santos de Oliveira/
Aluno. Nome/ Cargo: 6. Samuel Miranda Martins/Aluno. Nome/Cargo: 7. 
Raul Souza Silva/ Aluno. Nome/Cargo: 8. Pablo Kauan Nogueira Ramos/
Aluno. Nome/ Cargo: 9. Kael de Souza Modesto/Aluno. Nome/Cargo: 
10. Geovana Campos Sousa/Aluna. Nome/Cargo: 11. Anne Maryanne 
Pereira Gomes/Aluna. Nome/Cargo: 12. Adriano Moura da Silva/
Aluno. Destino/Período: Mao/São Paulo/Mao/22 a 27 de novembro de 
2021. Objetivo: Participar da Delegação do Amazonas nas Paralimpíadas 
Escolares. Nome/Cargo: 1. Anderson Solart Gadelha/Professor. Nome/ 
Cargo: 2. José Manoel Belarmino de Souza/ Professor. Nome/Cargo: 
3. Iberson Mendes da Costa/Professor. Nome/Cargo: 4. Deusilane da 
Costa Anaquiri/Professora. Nome/Cargo: 5. Rodrigo Barbosa de Souza/
Professor. Nome/Cargo: 6. Gerson da Silva Ferreira/ Professor. Destino/
Período: Tefé/Mao/Tefé/24 a 30 de novembro de 2021. Objetivo: Participar 
da Formação Presencial sobre o Projeto Gol do Brasil.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#67845#10#69409/>
Protocolo 67845
<#E.G.B#67852#10#69416>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 278, de 19 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.015869/2021-25/SEDUC/SIGED
RISALIA MARIA CAVALCANTE UCHOA, no cargo de professor, matricula 
nº 173801-1A, município de Manaus/AM, durante os períodos de 01/01/1997 
a 31/05/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#67852#10#69416/>
Protocolo 67852
<#E.G.B#67855#10#69419>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 273/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Franco Lindemberg Paiva dos Santos/Professor. Destino/ 
Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/21 a 24 de setembro de 2021. Objetivo: 
Ministrar palestras, minicursos e oficinas para a Equipe de Gestores e 
Docentes, da Rede Estadual de Ensino participantes do Projeto Prioritário 
Trilhas do Saber.Nome/Cargo: Silbeni Ovidio Rosindo/ Colaboradora. 
Destino/Período: São Paulo de Olivença/Tabatinga/ Mao/ Tabatinga/São 
Paulo de Olivença/20 a 29 de novembro de 2021. Objetivo: Participar 
da 1ª Reunião do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do 
Amazonas, exercício de 2021.Nome/Cargo: João Libânio Cavalcante/
Pedagogo. Destino/Período: Maués/Mao/Maués/ 21 a 27 de novembro 
de 2021. Objetivo: Participar da 1ª Reunião do Conselho Estadual de 
Educação Escolar Indígena do Amazonas, exercício de 2021. Nome/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO