DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 3
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 5
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 9
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 13
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus .............................................................................. 18
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC.................................................................. 18
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 19
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 20
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 21
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 22
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 23
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 23
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 23
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 24
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 25
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 25
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ................................... 25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas – ADAF .................................................................. 26
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 34
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 34
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 35
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 35
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 36
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 37
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 40
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 40
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 42
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 43
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 43
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 44
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 44
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 45
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 45
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Atalaia do Norte ............................................................................................... 2
Autazes............................................................................................................ 2
Santo Antônio do Içá ....................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital de Isolamento Chapot Prevost .......................................................... 1
Associações .................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO