DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021 5
1. CONJUNTO DE SOM, NCM/SH 8527.11;
2. TOCA-DISCO LASER, NCM/SH 8519.99;
3. TELEVISOR EM CORES, NCM/SH 8528.12;
4. VÍDEO CÂMARA, NCM/SH 8525.30;
5. AMPLIFICADOR COM SINTONIZADOR (RECEIVER), NCM/SH
8527.39
6. RÁDIO COM REPRODUTOR DE CD/DVD E GRAVADOR/
REPRODUTOR DE FITAS CASSETES MAGNÉTICAS, NCM/SH 8527.39;
7. RÁDIO COMBINADO COM AMPLIFICADOR “HOME THEATER”,
NCM/SH 8527.39;
8. TOCA-DISCO LASER PORTÁTIL (DISCMAN), NCM/SH 8519.99;
9. CÂMERA DIGITAL DE FOCO FIXO, NCM/SH 8525.40;
10.
RÁDIO
REPRODUTOR
CD/DVD
COMBINADO
COM
AMPLIFICADOR “HOME THEATER”, NCM/SH 8543.89;
11. CAIXA ACÚSTICA (TIPO CONE), NCM/SH 8517.22;
12. TELEVISOR DE PROJEÇÃO, NCM/SH 8528.30;
13. GRAVADOR/REPRODUTOR DISCO ÓPTICO MAGNÉTICO - MD
RECORD, NCM/SH 8520.90;
14. REPRODUTOR DIGITAL DE IMAGEM E SOM DVD, NCM/SH
8521.90;
15. AUTO-RÁDIO COM TOCA-DISCO DIGITAL A LASER, NCM/SH
8527.21;
16. AUTO-RÁDIO COM TOCA-FITAS, NCM/SH 8527.21;
17. MONITOR DE VÍDEO, NCM/SH 8471.60;
c) 24.216, de 14 de maio de 2004, quanto ao produto CÂMERA
FOTOGRÁFICA DIGITAL, NCM/SH 8525.40;
d) 24.538, de 10 de setembro de 2004, quanto ao produto RÁDIO
COM GRAVADOR/REPRODUTOR DE FITAS CASSETES MAGNÉTICAS
E TOCA-DISCOS DIGITAL A LASER, PORTÁTIL, NCM/SH 8527.13;
e) 25.236, de 08 de agosto de 2005, quanto ao produto RÁDIO, NCM/SH
8527.91.00;
f) 25.237, de 08 de agosto de 2005, quanto ao produto TELEVISOR
EM CORES COM TELA DE CRISTAL LIQUIDO, NCM/SH 8528.72.00;
g) 26.027, de 05 de julho de 2006, quanto ao produto DIGITAL VIDEO
DISC (DVD RECORDER / PLAYER), NCM/SH 8521.90.
h) 27.348, de 28 de dezembro de 2007, quanto ao produto RECEPTOR
DE SINAIS DE TELEVISÃO VIA TRANSMISSÃO LOCAL TERRESTRE
UHF E VHF, NCM/SH 8528.71;
i) 27.501, de 03 de abril de 2008, quanto ao produto AMPLIFICADOR
ELÉTRICO DE AUDIOFREQÜÊNCIA, NCM/SH 8518.40;
j) 27.655, de 04 de junho de 2008, quanto ao produto RÁDIO COM
TOCA-DISCO DIGITAL A LASER, NCM/SH 8527.91.00;
k) 27.940, de 26 de setembro de 2008, quanto ao produto TELEJOGO
“PLAYSTATION2”, NCM/SH 9504.10;
l) 28.362, de 11 de março de 2009, quanto ao produto PLACA DE
CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (PARA ÁUDIO E VÍDEO), NCM/SH
8518.90.10, 8521.90.90, 8522.90.90, 8527.19.90, 8525.80.29, 8529.90.20,
8527.99.10;
m) 28.623, de 19 de maio de 2009, quanto ao produto DIGITAL VIDEO
DISC - DVD PLAYER BLU RAY, NCM/SH 8521.90;
n) 29.336, de 12 de novembro de 2009, quanto ao produto
AUTO-RÁDIO COM DVD PLAYER, NCM/SH 8521.90;
o) 29.733, de 17 de março de 2010, quanto ao produto RÁDIO COM
REPRODUTOR DE ÁUDIO NO FORMATO DIGITAL, NCM/SH 8527.91.00;
p) 29.946, de 18 de maio de 2010, quanto ao produto RÁDIO COM
REPRODUTOR DE DVD - BLU RAY COMBINADO COM AMPLIFICADOR
“HOME THEATER”, NCM/SH 8521.90.90;
q) 32.063, de 09 de janeiro de 2012, quanto ao produto AUTO-RÁDIO,
NCM/SH 8527.21 e 8527.29;
r) 32.725, de 21 de agosto de 2012, quanto ao produto RECEPTOR
DE SINAL DE TELEVISÃO DIGITAL PARA USO EM VEÍCULOS
AUTOMÓVEIS, NCM/SH 8528.71.19;
s) 32.989, de 05 de dezembro de 2012, quanto ao produto TELEJOGO,
NCM/SH 9504.50.00;
t) 33.942, de 09 de setembro de 2013, quanto ao produto PROJETOR
DE VÍDEO, NCM/SH 8528.69.90, 8528.69.10, 8528.61.00;
u) 34.663, de 03 de abril de 2014, quanto aos seguintes produtos:
1. FONE DE OUVIDO (AUSCULTADORES), NCM/SH 8518.30.00;
2. DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA TELEVISOR E
MONITOR DE VÍDEO, NCM/SH 8529.90.20;
v) 35.170, de 15 de setembro de 2014, quanto aos seguintes produtos:
1. CONTROLE REMOTO PARA APARELHOS ELÉTRICOS E
ELETRÔNICOS, NCM/SH 8543.70.99;
2. PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA EXCETO DE ÁUDIO
E VÍDEO, NCM/SH 8531.90.00, 9504.50.00, 8415.90.90, 8543.90.90,
9405.99.00, 8538.90.90, 8518.90.90, 9503.00.29, 8529.90.90, 8517.70.10,
8504.90.40, 8509.90.00, 8422.90.10, 8512.90.00, 8516.90.00, 8529.90.12,
8529.90.20, 9029.90.10, 8522.90.90, 8473.50.10, 8507.90.90, 8543.90.10,
8504.90.90, 8538.90.10;
3. PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE USO EM
INFORMÁTICA), NCM/SH 8473.50.10, 8473.30.41, 9028.90.10, 8473.30.49,
8443.99.11, 8543.90.90, 8473.29.90, 8517.70.10, 8473.30.42, 8529.90.20,
8471.80.00, 8473.50.50, 8529.90.12, 8473.29.10, 8473.40.10;
w) 36.255, de 18 de setembro de 2015, quanto aos seguintes produtos:
1. RÁDIO COM REPRODUTOR DE VCD, NCM/SH 8527.91.00;
2. RÁDIO COM REPRODUTOR DE CD/DVD, NCM/SH 8521.90.90.
x) 38.406, de 04 de dezembro de 2017, quanto ao produto TELEVISOR
EM CORES COM TELA DE LUMINÊSCÊNCIA ORGÂNICA (OLED), NCM/
SH 8528.72.00;
y) 42.780, de 22 de setembro de 2020, quanto ao produto PLACA DE
CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA), NCM/SH
8473.50.10, 8473.30.41, 9028.90.10, 8473.30.49, 8443.99.11, 8543.90.90,
8473.29.90, 8517.70.10, 8473.30.42, 9032.90.10, 8529.90.20, 8471.80.00,
8473.50.50, 8529.90.12, 8473.29.10, 8473.40.10;
IV - T S INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.459.916/0001-20
e no CCA sob os nºs 06.201.039-5 e 06.300.862-9, conforme Parecer de
Análise nº 253/2021-GPEI/DCI/SED e Proposição nº 207/2021 - SEDECTI,
por meio do Decreto 34.673, de 16 de abril de 2014, quanto ao produto
ETIQUETA DE PAPEL OU CARTÃO, NCM/SH 4821.10.00.
Art. 9º Fica comunicado o encerramento das atividades das seguintes
sociedades empresárias:
I - GRÁFICA ZILÓ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.492.298/0001-
16 e no CCA sob os nºs 06.200.265-1 e 06.300.303-1, conforme Parecer de
Análise nº 215/2021-GPEI/DCI/SED e Proposição nº 200/2021 - SEDECTI;
II - MEGA PACK PLÁSTICOS S.A. (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob o
nº 19.631.376/0002-03 e no CCA sob os nºs 06.201.179-0 e 06.300.966-8,
conforme Parecer de Análise nº 188/2021-GPEI/DCI/SED e Proposição nº
202/2021 -SEDECTI;
III - SONY BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.447.044/0001-
77 e no CCA sob os nºs 06.200.016-0, 06.300.867-0 e 06.390.074-2,
conforme Parecer de Análise nº 072/2021-GPEI/DCI/SED e Proposição nº
206/2021 -SEDECTI.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 10 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#65977#5#67523/>
Protocolo 65977
<#E.G.B#66192#5#67740>
DECRETO Nº 44.825,DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos
e de viabilidade econômica das sociedades empresárias
que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do
Estado, e
CONSIDERANDO a aprovação dos projetos técnico-econômicos pelo
Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas-CODAM, na 292ª
reunião realizada no dia 26 de outubro de 2021, referendada pela Resolução
n° 009/2021-CODAM, que aprovou as proposições mencionadas neste
Decreto;
CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento
aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 189/2021 -
SECODAM/SEDECTI, subscrito pelo Secretário Executivo do CODAM, e o
que mais consta do Processo n. 01.01.016101.003312/2021-62,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam atualizados os dados cadastrais e/ou de projetos
técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias a seguir
mencionadas:
I - AVANPLAS POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 23.026.776/0001-86 e no CCA sob o nº 06.300.173-0, localizada
na Rua Igarapé da Água Preta, nº 50, Armando Mendes, Manaus-AM, de
acordo com o Parecer de Análise nº 108/2021-GPIN/DCI/SEDEC, objeto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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