DOE 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA
E ITENS: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI ITEM:01;
NALBUFINA (CLORIDRATO) 10MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL,
AMPOLA 1ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE:2.240 ;VALOR
UNITÁRIO: R$ 9,0690; ITEM:02; SUFENTANILA (CITRATO) 50MCG/
ML SOLUÇÃO INJETAVEL, AMPOLA 5ML; UNIDADE: AMPOLA;
QUANTIDADE:10.920 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,0540 ; ITEM:04;
CLORPROMAZINA (CLORIDRATO) 25 MG COMPRIMIDO; UNIDADE:
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 3.337.240; VALOR UNITÁRIO: R$
0,1910; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ITEM:03; CLOMI-
PRAMINA (CLORIDRATO) 25 MG COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRI-
MIDO; QUANTIDADE: 1.787.632; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6150 ;
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA
– ME ITEM:05; NORTRIPTILINA (CLORIDRATO) 25 MG CAPSULA;
UNIDADE: CAPSULA ; QUANTIDADE: 2.868.176 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,1975 ; CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA ITEM:08; CODEÍNA (FOSFATO) 30MG; UNIDADE: COMPRI-
MIDO; QUANTIDADE: 487.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1975 ; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1615/2018; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1713/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ JUAREZ SOARES
FILHO - ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática,
para atender as necessidades da SESA, na condição de material de consumo,
visando eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA e INSUMOS PARA
MÁQUINA DE LAVAR LOUÇA, na condição de carona à Ata de Registro
de Preços nº 14/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2018, vigente para
o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme especi-
ficações constantes no pregão e proposta de preços, que passam a fazer parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A contratada fornecerá o item 02, 07, 25,30 da ata supracitada,-
conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 14/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2018,
vigente para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 4.375,00
(quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.057.22489.03.339030
.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e José Juarez Soares Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1880/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CÍCERO THIAGO
GERÔNIMO FREIRE. OBJETO: Aquisição de ferramentas e material
de manutenção para atender ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira
– SESA/HGCCO/SESA, conforme as especificações constantes no Pregão
Eletrônico nº 1341/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá
os seguintes contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 1341/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 21.376,32 (vinte e um mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e dois
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7034.24200194.10.3020572242403339030002.91.1.30-2018. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e David Jonathan Lima Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1923/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAGITECH DISTRI-
BUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de
material permanente de saúde em proveito da Coordenadoria de Vigilância
em Saúde - COVIG/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA
na condição de carona na Ata de Registro de Preços nº 018/2018, resultante
do Pregão Eletrônico nº 002/2018, vigente para o 2º Batalhão de Infantaria de
Selva – Exército Brasileiro, parte integrante deste instrumento independente-
mente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens
43 e 69, do Edital supracitado, parte integrante deste instrumento, conforme
descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de
Preços nº 018/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2018, vigente para
o 2º Batalhão de Infantaria de Selva – Exército Brasileiro e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.340,34 (quatro mil, trezentos e quarenta
reais e trinta e quatro centavos). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 8338-24200764.10.305.056.18583.03.449052.29100.1.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Thays Aparecida Damaschi.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0089/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CLICHÊ IMPRESSÃO
DIGITAL EIRELI. OBJETO: Contratação de Serviço para confecção
de impressos – Blocos e Etiquetas para a Hemorrede do Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181099 - SESA/
HEMOCE e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.276,00
(dezesseis mil, duzentos e setenta e seis reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6441 – 24200424.10.302.057.22477.03.
33903900.1.01.00.0.30, 6442 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.
2.70.00.1.30, 6443 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.
30, 6431 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 –
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 – 24200424.
10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
08/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Itaraiacy Pilar de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/CRATEÚS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARENDÁ - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATEÚS – CPSMCR; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão da Centro de Especialidades Odontológicas Sílvio
Geraldo Figueiredo Frota – CEO-R/Crateús, para o desenvolvimento das ações
e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria
da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES,
na Microrregião de Saúde de Crateús, e, na manutenção das demais atividades
de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos
do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal No. 202, de 02 de
fevereiro de 2010 e do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.
13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei
Municipal No. 202, de 08 de fevereiro de 2010, Ratificadora do Protocolo de
Intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE CRATEÚS – CPSMCR, no Contrato Programa firmado entre as partes,
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Crateús/
CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de
dezembro de 2019; VALOR: R$ 37.698,76 (trinta e sete mil, seiscentos e
noventa e oito reais e setenta e seis centavos), obrigando-se repassar em 11
(onze) parcelas mensais iguais de R$ 3.427,16 (três mil, quatrocentos e vinte
e sete reais e dezesseis centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019;
SIGNATÁRIOS: Aristeu Alves Eduardo e Antonio Alves Melo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/CRATEÚS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATEÚS – CPSMCR; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de
todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com
o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao
Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/
Crateús Sílvio Geraldo Figueiredo Frota, Unidade integrante da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços
de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº037 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar