DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021
10
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 074/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#65046#10#66587/>
Protocolo 65046
<#E.G.B#65495#10#67038>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o
servidor JOSÉ DE SOUSA DAVID , Professor PF40.-ESP-III, Matrícula
n.º 203.514-6B, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 079/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#65495#10#67038/>
Protocolo 65495
<#E.G.B#65716#10#67261>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 095, de 08 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 902/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual
de Tempo Integral Maria Izabel Ferreira Xavier Desterro e Silva, (Tipolo-
gia-ADM.ESC.FAEI-1), município de Iranduba/AM, o (a) servidor (a) FÁBIO
LUIZ SILVA PEREIRA, Professor PF40.ESP-III, Professor PF20.LPL-IV,
matrícula 218.532-6A/B, a partir de 04/10/2021.
II. DESIGNAR para função o (a) servidor (a) LUCYANNE GONÇALVES
CATUNDA, Professor PF40.ESP-III, matrícula 202.178-1E, a partir de
04/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus 08 de novembro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#65716#10#67261/>
Protocolo 65716
<#E.G.B#65744#10#67289>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o
servidor ISRAEL FONTE DUTRA , Professor PF20.-MSC-II, Matrícula n.º
166.637-1C, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 062/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#65744#10#67289/>
Protocolo 65744
<#E.G.B#65752#10#67297>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor
JHONATHAN LIMA DE OLIVEIRA , Professor PF40.-LPL-IV, Matrícula
n.º 253.762-1A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 078/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#65752#10#67297/>
Protocolo 65752
<#E.G.B#65786#10#67332>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 37/2021
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse
de recursos para aquisição de material de expediente para as Escolas
da Rede Municipal, do município de Manicoré/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar n° 006/2021 de autoria do Deputado Josué
Cláudio de Souza Neto e a Emenda Parlamentar n° 023/2021 de autoria
do Deputado Felipe Souza, em conformidade com o Ofício n° 428/2021-
PMM, Plano de Trabalho n°. 001731 SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
nº 010/2021 - DELOG, Parecer n°. 1.590/2021-ASSJUR e especificações
da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio
terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 10.11.2021 até
10.11.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Adminis-
tração. VALOR GLOBAL: R$ 707.000,00 (setecentos e sete mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3310.2773.0010; Natureza da Despesa: 44404239;
Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 31.08.2021 a Nota de
Empenho n°. 0003675 no valor de R$ 607.000,00 (seiscentos e oitenta e
oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e a NE
n°. 0003676 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006387/2021-84.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#65786#10#67332/>
Protocolo 65786
<#E.G.B#65788#10#67334>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 36/2021
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto:
Repasse de recursos para aquisição de Fardamento Escolar para atender
a demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal das Zonas Rural
e Urbana do Município, visando reforçar a identidade de cada aluno,
assegurando condições de igualdade, proporcionando segurança e
bem estar aos estudantes, no município de Manicoré/AM, sob Plano
de Trabalho SISCONV nº 001708 oriundo da Emenda Parlamentar n°.
005/2021 de autoria do Deputado Dermilson Carvalho das Chagas e n°.
012/2021 da Deputada Therezinha Ruiz de Oliveira, em conformidade com o
Ofício n° 389/2021-PMM, Plano de Trabalho n°. 001708-SISCONV/SEFAZ,
Parecer Técnico nº 002/2021-DEGESC, Parecer n°. 1.637/2021-ASSJUR e
especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de
10.11.2021 até 10.11.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos
convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela
Administração. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3310.2773.0010; Natureza da Despesa: 33404139;
Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 31.08.2021 a Nota de
Empenho n°. 0003668 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e a NE
n°. 0003669 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006238/2021-15.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#65788#10#67334/>
Protocolo 65788
<#E.G.B#65791#10#67337>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 35/2021
DATA DA ASSINATURA: 09.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MAUÉS, através da Prefeitura
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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