DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021
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EDITAL Nº 07/2021 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA - PRÊMIO
AMAZONAS CRIATIVO - CONCURSO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO
AMAZONAS CRIATIVO PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E
DE ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, publicado no
DOE de 20.09.2021 e no site editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria;
RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de Habilitação,
nos termos do Edital, os senhores; ALINE DE SOUZA SANTANA, CPF:
653173942-87, MATRICULA: 188.582-0 C, ORGÃO: SEC / JENNIFFER
RIBEIRO DA SILVA, CPF: 456.650.602-91, MATRÍCULA 172.4827C,
ORGÃO: SEC / VANERSSA MOTA DIAS; CPF: 843572152-34,
MATRÍCULA: 254.508-0 A, ORGÃO: SEC / ROSIMAR SOBRILHO DOS
SANTOS, CPF: 435.531.092-20, MATRÍCULA: 227.372-1 A, ORGÃO:
SEC / MIKAEL NUNES BRANDAO, CPF: 963.629.522-00, ORGÃO:
AADC / SAFIRA IZEL SEREJA, CPF: 021.714.172-26, ORGÃO: AADC.
Para desenvolverem as atividades regulares concernentes ao referido
Edital. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 05/11/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 10.11.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#65820#12#67366/>
Protocolo 65820
<#E.G.B#65823#12#67369>
PORTARIA N° 192/2021/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do
Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Lei Delegada n° 122/2019; CONSIDERANDO o
EDITAL Nº 09/2021 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA - PRÊMIO
AMAZONAS CULTURA EM REDE - CONCURSO PARA CONCESSÃO
DO PRÊMIO AMAZONAS CULTURA EM REDE PARA PROJETOS QUE
ENVOLVAM DE FORMA COLABORATIVA OUTRAS ENTIDADES OU
AGENTES DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA E DA ECONOMIA
CRIATIVA ESTADO DO AMAZONAS, publicado no DOE de 23.09.2021
e no site editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: I -
DESIGNAR como membros da Comissão de Habilitação, nos termos do
Edital, os senhores Ariane Maria Perília da Encarnação Nascimento, CPF:
855.601.462-34, ORGÃO: AADC, EMAIL: arianempen@hotmail.com /
Ana Luzia Amaro dos Santos, CPF: 761.461.112-87, ÓRGÃO: SEC, ana_
amaro83@hotmail.com / José Maria Marques Hermelindo Júnior, CPF:
016.135.632-05, ÓRGÃO: SEC, EMAIL: josemarquesdcct@gmail.com /
Laís Cavalcante Bivar Corrêa, CPF: 849.444.712-20, ÓRGÃO: SEC, eco-
nomiacriativa@cultura.am.gov.br / Liliane de Vasconcelos Gomes, CPF:
017.356.643-47, ÓRGÃO: AADC, EMAIL: liliane.vgomes@gmail.com.
Para desenvolverem as atividades regulares concernentes ao referido
Edital. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 05/11/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 10.11.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#65823#12#67369/>
Protocolo 65823
<#E.G.B#65857#12#67403>
PORTARIA N.º 200/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora REGINA MARIA
LOPES PEREIRA LOBATO, Téc. de Nível Superior, 02(meses) restantes de
Licença Especial, referente ao quinquênio 05.02.2012 a 04.02.2017 a contar
de 09.11.2021 a 09.01.2022.
II-DESIGNAR, o servidor Franklin Carneiro da Mota, para responder como
Chefe do DPH, no período em que a titular encontra-se de Licença Especial.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#65857#12#67403/>
Protocolo 65857
<#E.G.B#65860#12#67406>
PORTARIA N.º 199 /GS/SEC - I - AUTORIZAR a Licença para Tratamento de
Interesse Particular pelo período de 02 anos, a pedido do servidor ROCHEL
DA SILVA ROCHA, Assistente Técnico, a contar de 01 de Novembro de
2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#65860#12#67406/>
Protocolo 65860
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#65876#12#67422>
ERRATA
Republicar o extrato Portaria nº 77/2021-GSE/SSP-AM, de inexigibilidade,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34604, do dia 13.10.2021, por
haver sido publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos
termos do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93;
LEIA-SE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#65876#12#67422/>
Protocolo 65876
<#E.G.B#65817#12#67363>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 13.10.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA;
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa alterar a disposição da Cláusula
Sétima do Contrato primitivo, no sentido de prorrogar o prazo de entrega do
objeto contratual por mais dias 30 (trinta) dias, de 13.10.2021 para 11.11.2021;
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será 275 (duzentos e setenta e
cinco) dias de 13.10.2021 a 15.07.2022; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57,
§ 1º, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública. Manaus, 13 de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#65817#12#67363/>
Protocolo 65817
<#E.G.B#65849#12#67395>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Jorge Gonçalves - Sec. Exec. Adjunto SEAI; Marcos
Klinger dos Santos Paiva - Sec. Exec. Adjunto SEAOP; José Almir
Cavalcante Rodrigues - Sec. Exec. Adjunto SEAGI; Agnelo Batista de
Lima Júnior - Sec. Exec. GGI-F; William Bruno Toyoda Hitotuzi - Diretor
do DETEC; Maria Margareth Vidal - Diretora do DPTC; Mahatma Sonhara
Araújo do Porto - Diretor do II; José Camilo da Silva - Investigador de
Polícia; Algenor Maria da Costa Teixeira Filho - Coordenador da SEAGI.
Destino e Período: Brasília/DF - 15 a 17/11/2021.
Objetivo: Participar de reuniões com representantes de órgãos que integram
o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#65849#12#67395/>
Protocolo 65849
<#E.G.B#65745#12#67290>
PORTARIA Nº 090/2021-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 04339/2021-GS/
SEINFRA; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário
em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA no valor total
de R$ 353.945,89 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta
e cinco reais e oitenta e nove centavos), para a construção da piscina
de treinamento da Companhia de Operações Especiais - COE/PMAM,
localizada no município de Manaus/AM, de acordo com a programação
abaixo especificada e Nota de Crédito nº 018/2021-SSP.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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