DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021 13
Função Subfunção Programa
Ação
Localizador
Natureza
de
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor (R$)
06
122
3264
1217.0011
449051 01600000 353.945,89
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 09 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#65745#13#67290/>
Protocolo 65745
<#E.G.B#65747#13#67292>
PORTARIA Nº 091/2021-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 04338/2021-GS/
SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de Infra-
estrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de Trabalho;
RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor
da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total de R$
97.249,71 (noventa e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta
e um centavos), para construção do canil do Corpo de Bombeiro Militar do
Estado do Amazonas-CBMAM, localizado no município de Manaus/AM,
de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito nº
019/2021-SSP.
Função Subfunção Programa
Ação
Localizador
Natureza
de
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor (R$)
06
181
3264
1314.0011
449051 04717043 97.249,71
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 09 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#65747#13#67292/>
Protocolo 65747
<#E.G.B#65749#13#67294>
PORTARIA Nº 092/2021-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 0/2021-GS/
SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de
Trabalho; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário
em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor
total de R$ 127.561,34 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e
um reais e trinta e quatro centavos), para Construção do Estacionamento,
Fossa Séptica e Sumidouro do Bloco Anexo do Instituto de Criminalista - IC/
AM, de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito
nº 020/2021-SSP.
Função Subfunção Programa
Ação
Localizador
Natureza
de
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor (R$)
06
181
3264
1314.0011
449051 04717043 127.561,34
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 09 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#65749#13#67294/>
Protocolo 65749
<#E.G.B#65735#13#67280>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 036/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 969/2021-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022703.000033/2021-60.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta
Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: RV RODRIGUES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.757.331/0001-58, para os itens 01,
e 03, com valor total de R$ 944,61 (novecentos e quarenta e quatro reais
e sessenta e um centavos), JOSÉ LOPES DIAS, inscrita no CNPJ sob
o n.º 37.644.588/0001-26, para os itens 06 e 15, com valor total de R$
36.150,00 (trinta e seis mil cento e cinquenta reais), JARBAS NASCIMENTO
CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.259.555/0001-46, para o item
09, com valor total de R$ 7.375,00 (sete mil trezentos e setenta e cinco
reais), MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 84.499.755/0001-72, para os itens 18, 19 e 22, com valor
total de R$ 19.886,00 (dezenove mil oitocentos e oitenta e seis reais), FN
DE ALMEIDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.111.020/0001-20, para
os itens 04, 05, 07, 11, 20 e 21, com valor total de R$ 100.568,00 (cem
mil quinhentos e sessenta e oito reais) e MWP AMORIM LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 41.037.819/0001-00, para os itens 02, 10, 12, 13, 16 e 23,
com valor total de R$ 69.669,00 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta
e nove reais), referente à aquisição de mobiliários em geral, devidamente
especificados no Termo de Referência do processo em tela, para atender
as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da
Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do Profissional
e Segurança Pública/SSP-AM. III - DETERMINAR a emissão das Notas
de Empenho nos valores constantes das propostas das vencedoras
indicadas no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 09 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#65735#13#67280/>
Protocolo 65735
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#65802#13#67348>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 106/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de
diárias e passagens aos servidores: Wenderson Silva Soeiro - Assessor
IV e Antonio Jorge de Albuquerque Santiago - Ag.Pen I. Período: 30/11
a 03/12/2021. Trecho: Manaus(AM)Porto Velho(RO) Humaitá(AM)Porto
Velho(RO)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
do recambiamento do apenado Valmiro Firmino de Matos custodiado na
comarca de Humaitá para a comarca de Manaus-AM. Manaus-AM, 10 de
novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#65802#13#67348/>
Protocolo 65802
<#E.G.B#65803#13#67349>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 105/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão
de diárias aos servidores: Keyla Maria Pinheiro Prado - Chefe de Dep e
Ana Cristina Pereira Abreu - Assessor III. Período: 03/11 a 04/11/2021.
Trecho: Manaus(AM)Itacoatiara(AM)Manaus(AM). Objetivo: Participar da
certificação do curso de pintura predial e da entrega das obras realizadas na
unidade prisional de Itacoatiara-AM. Manaus-AM, 10 de novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#65803#13#67349/>
Protocolo 65803
<#E.G.B#65805#13#67351>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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