DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021
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RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 104/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
aos servidores: Oirã Araujo Pereira - Assessor IV e Leandro de Castro 
Pereira - Assessor III. Período: 25/10 a 25/10/2021. Trecho: Manaus(AM)
Iranduba(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
do recambiamento de apenados custodiados em Iranduba-AM para 
Manaus-AM. Manaus-AM, 10 de novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#65805#14#67351/>
Protocolo 65805
<#E.G.B#65806#14#67352>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 103/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III e Raimundo 
dos Santos - Subgerente. Período: 26/10 a 26/10/2021. Trecho: Manaus(AM)
Autazes(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do 
recambiamento do apenado Félix Altevir de Lima custodiado na comarca de 
Manaus para a comarca de Autazes. Manaus-AM, 10 de novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#65806#14#67352/>
Protocolo 65806
<#E.G.B#65807#14#67353>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 102/2021/SECEX/SEAP. O 
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme 
Portaria N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a 
concessão de diárias e passagens aos servidores: Marcos Paulo Guedes 
Pinto - Assessor II, Adauto Cruz de Souza - Assessor III e Ivan da Silva 
Correa - Gerente. Período: 03/11 a 04/11/2021. Trecho: Manaus(AM)
Itacoatiara(AM)Manaus(AM). Objetivo: Realizar cobertura do evento 
de inauguração da Unidade Prisional de Itacoatiara. Manaus-AM, 10 de 
novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#65807#14#67353/>
Protocolo 65807
<#E.G.B#65808#14#67354>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 101/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de 
diárias e passagens aos servidores: Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV, 
Edivaldo Silva dos Santos Filho - Subgerente, Aluizio Barbosa de Lima Junior 
- Subgerente, Antonio Jorge de Albuquerque Santiago - Ag.Pen I, Ariomar 
Fermin - Ag.Pen II, Marcos Antonio Assunção Lima - Ag.Pen II. Período: 
08/11 
a 
09/11/2021. 
Trecho: 
Manaus(AM)Codajás(AM)Manaus(AM). 
Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos 
apenados Jamilson Felix Batista, Valdir Ribeiro da Rocha e Fredson da Silva 
Almeida,custodiados na comarca de Codajás para a comarca de Manaus. 
Manaus - AM, 10 de novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#65808#14#67354/>
Protocolo 65808
<#E.G.B#65809#14#67355>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 100/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens aos servidores: Amsterdam dos Santos Lima - Diretor Adj, 
Marcos Antonio Assunção Lima - Ag.Pen II, João Brito de Souza - A.Tec II e 
Edivaldo Silva dos Santos Filho - Subgerente. Período: 16/11 a 17/11/2021. 
Trecho: Manaus(AM)Novo Aripuanã(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor 
equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados Lourivaldo 
Gomes da Silva e Antonio Francisco Ferreira da Silva custodiados na 
comarca de Novo Aripuanã para a comarca de Manaus. Manaus - AM, 10 
de novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#65809#14#67355/>
Protocolo 65809
<#E.G.B#65810#14#67356>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 098/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens aos servidores: Amsterdam dos Santos Lima - Diretor Adj e 
Odilson Sergio da Silva Aquino - A.Tec II. Período: 20/11 a 25/11/2021. 
Trecho: Manaus(AM)São Gabriel da Cachoeira(AM)Manaus(AM). Objetivo: 
Compor equipe de escolta em razão de apresentação do apenado Francisco 
Ferreira de Souza em audiência na comarca de São Gabriel da Cachoeira - 
AM. Manaus - AM, 10 de novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#65810#14#67356/>
Protocolo 65810
<#E.G.B#65814#14#67360>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 107/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens aos servidores: Wenglay Freitas da Costa - Gerente, Hallhiton 
Maciel Geber - Gerente e Feliphe Barros Nascimento - Assessor I. Período: 
23/11 a 24/11/2021. Trecho: Manaus(AM)Tefé(AM)Manaus(AM). Objetivo: 
Realizar vistoria nas obras na unidade prisional de Tefé-AM. Manaus - AM, 
10 de novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#65814#14#67360/>
Protocolo 65814
<#E.G.B#65792#14#67338>
PORTARIA Nº 069/2021-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 75 
da Lei n. 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas), e o pedido de Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares no (Processo n. 01.01.041101.003276/2021-84). RESOLVE: 
CONCEDER, a LTIP a servidora ELIANE COSTA CASTRO DE OLIVEIRA, 
Assistente Técnico III, 3ª classe, referência A, matrícula n. 180.579-7 D, 
lotada na Sede da SEAP, por 5 (cinco) anos, a contar de 01/11/2011.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#65792#14#67338/>
Protocolo 65792
<#E.G.B#65793#14#67339>
PORTARIA Nº 068/2021-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, resolve:
APROVAR a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária - SEAP, para o exercício de 2022, nos termos 
do Art. 62, § 3º, da Lei nº 1762, de 14/11/1986, conforme disposto no Anexo 
Único desta Portaria.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 
Manaus, 08 de novembro de 2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
ANEXO ÚNICO
Nº Matrícula
SERVIDOR
JANEIRO
01 215.552-4 C
ALLAN DE AZEVEDO ALVES
02 107.951-4 F
AMARILDO SOUZA CARNEIRO DA CUNHA
03 140.147-5 D
ANA CLAUDIA MACEDO ARAUJO SILVA
04 153.895-0 E
ANTONIO DE PADUA PINHEIRO SENA
05 008.517-0 D
ARACI RIBEIRO MENEZES
06 008.427-1 E
ARNOLDO DA SILVA MENDONCA
07 001.463-0 E
CLAUDIONORA D. DO NASCIMENTO
08 008.167-1 H
CLEA MARIA OLIVEIRA DE LIMA
09 150.239-5 F
COEMA DE ARAUJO BASTOS
10 051.608-2 G
EDSON NOGUEIRA DE ARAUJO
11 154.994-4 E
ERIVAN CARLOS DE SOUZA
12 105.897-5 J
FABIANO FERREIRA DA SILVA
13 050.296-0 C
FRANCISCA DE ASSIS LIMA MARAES
14 155.454-9 D
FRANCISCO CARLOS MARTINS LEDO
15 155.385-2 B
FRANKLIN SOUZA DE OLIVEIRA
16 008.266-0 E
GILBERTO DA GRACA BANDEIRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO