DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021
18
12 167.737-3 D
HALLHITON MACIEL GEBER
13 249.653-4 A
HELDER SABELI MATOS
14 200.710-0 E
JEAN CARLO SILVA DE OLIVEIRA
15 186.215-4 C
KEYLA MARIA PINHEIRO PRADO
16 134.200-2 E
LAERCIO ESTUMANO DA SILVA
17 227.957-6 D
LILIAN REJANE NEGREIROS GUIMARAES
18 008.054-3 E
MAURICIO DA SILVA CARNEIRO
19 261177-5 A
MAYRA SANTOS DOS SANTOS
20 180.519-3 E
MICAEL ASSUNCAO LIMA
21 008.297-0 E
PEDRO COSTA DA CUNHA
22 055.981-4 C
PEDRO HELCIO CASTILHO COELHO
23 249.077-3 A
RAQUEL AUGUSTA LIMA COSTA
24 249.099-4 A
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
25 153.990-6 C
ROSARIA GONCALVES DE SOUZA
26 111.444-1 I
SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA
27 249.310-1 A
TATIANE LOPES MARTINS
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#65793#18#67339/>
Protocolo 65793
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#65878#18#67424>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 22/09/2021, página 16 (Poder Executivo 
- Seção II), referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2020-
SEINFRA.
Onde se Lê: (...)prorrogar o prazo de vigência, por mais 30 (trinta) dias, a 
contar de 13.10.2021, e execução por igual período contados de 11/09/2021 
e Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004644/2021-55-SEINFRA 
(...).
Leia-se: (...)prorrogar o prazo de vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
contar de 13.10.2021, e execução por igual período contados de 11/09/2021 
e Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004363/2021-SEINFRA (...).
Manaus, 10 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#65878#18#67424/>
Protocolo 65878
<#E.G.B#65750#18#67295>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 049/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
27.10.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a 
CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: 
Serviços de revisão geral no prédio da UEA - Núcleo de Ensino Superior 
de Jutaí/AM. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos. Valor: R$ 
755.387,83 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete 
reais e oitenta e três centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.364.3306.1533.0006; Fonte de Recurso: 
01160000; Natureza da Despesa: 44905102, tendo sido emitida, em 
27/10/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001449. Processo Administra-
tivo nº 01.01.025101.00003342.2021-SEINFRA. Manaus, 09 de novembro 
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#65750#18#67295/>
Protocolo 65750
<#E.G.B#65825#18#67371>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 
01135/2021.
ALCENIR MENDONÇA DA SILVA - Motorista. PCDP 758/2021 - Destino: 
Silves/AM. Período: 27/09/2021. Objetivo: Conduzir o Secretário de Estado 
de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, Engº Carlos Henrique 
Lima, em visita técnica as obras. NIBIA PINHO PUCU - Assessor II. 
PCDP 897/2021 - Destino: Novo AirãoAM. Período: 29/11/2021. Objetivo: 
Proceder vistoria nas atividades referente aos serviços de Revitaliza-
ção da Praça Municipal, CV. 005/2019-SEINFRA. SANDRO RAMALHO 
BEZERRA - Assessor I. PCDP 898/2021 - Destino: Borba/AM. Período: 
14 à 15/12/2021. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.048/2020-SEIN-
FRA, PCDP 899/2021 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 30/11 à 
05/12/2021. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.043/2020-SEINFRA. 
LIZANDRA VALÉRIA PEREIRA BRUGNARA - Secretário Executivo 
Adjunto. PCDP 900/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 06/11/2021. 
Objetivo: Visita a obra da Rodovia AM-010. PCDP 901/2021 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 07/11/2021. Objetivo: Visita e inauguração da 
obra referente ao CT.018/2020-SEINFRA. ISABEL CRISTINA DUARTE 
SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento. PCDP 902/2021 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 06 à 07/12/2021, PCDP 903/2021 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 13 à 14/12/2021 e PCDP 
904/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 20 à 22/12/2021. 
Objetivo: Proceder visita técnica de fiscalização referente ao CT.040/
2021-SEINFRA. GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA - Secretário 
Executivo Adjunto. PCDP 905/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
06/11/2021. Objetivo: Visitar as obras da Rodovia AM-010. Manaus, 10 de 
novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#65825#18#67371/>
Protocolo 65825
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#65569#18#67113>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: EDUARDO KHOURY ASFORA, Assessor I;
RAINE LUIZ DE JESUS JUNIOR, Assessor III; MARCOS ALEXANDRE 
PEQUENO DE MELO, Assessor II; LUCIANA VIANA CIDRONIO 
DE ANDRADE, Secretária Executiva Adjunta; NARA CLAUDIA DO 
NASCIMENTO PEREIRA, Gerente; EDUARDO CORREA MESQUITA 
FILHO, Assessor III; RUBIAMARA DOS SANTOS DE CASTRO, 
Colaborador; LEDA MARIA MAIA XAVIER, Secretária Executiva; 
FERNANDA VASCONCELOS SCHOPAN, Assessor III; JOSE RIBAMAR 
ANDRADE DA COSTA, Assessor IV; MARCELO GUEDES DE SOUZA, 
Assessor III; MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA, Secretária Executiva; 
FRANCINILDA ANDRADE MENDES, Secretária Executiva; JANEFFER 
PINTO DOS SANTOS, Chefe de Departamento; MARIA ANTONIA 
NASCIMENTO DA SILVEIRA BRITO, Assessor III; ALEX SILVA DA 
ROCHA, Assessor II; CRISTINA FREIRE DA COSTA, Assessor II; 
LARISSA PEQUENO TENACOL, Assessor III; ANDRE DOS SANTOS 
LOUREIRO, Assessor III; JOAO DAS CHAGAS DANTAS, A.TEC.I; ALEX 
JOSE BRITO SILVEIRA, VIGIA C3 ED-NFD-III; KHARTRYS VALLERIAN 
ROSS LOUREIRO BARBOSA, Assessor IV; PATRICK TELES ALVES, 
Assessor IV; RAIMUNDA NONATA DA SILVA MENTA,
MONITOR 3A CLASSE; STEFFANIE AZEVEDO DOS SANTOS, Assessor 
III; AMIR DOS SANTOS BEZERRA MAIA, Assessor III; GENESIS 
CARDOZO SILVA, Assessor IV; LUCAS DA ROCHA MIRANDA, Assessor 
IV.
Destino e período: Manaus/Atalaia do Norte - 15 a 19/11/2021
Objetivo: m Ação do Governo do Estado do Amazonas que ocorrerá no 
município supramencionado com o objetivo de apresentar os serviços da 
SEJUSC.
Nome e cargo: CHRISTIAN ROCHA DA COSTA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Brasília/Manaus - 02 a 08/11/2021
Objetivo: a participação das atividades de mobilização do Dia da Consciência 
Negra.
Nome e cargo: ARGEL RICARDO DO NASCIMENTO, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Borba/Manaus - 20 a 22/09/2021
Objetivo: Ação Social será efetuada a emissão da Carteira de Identificação 
da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, da Carteira de 
Identificação da Pessoa com Deficiência - CIPcD, medição para solicitação 
de cadeira de rodas e emissão de 1º e 2º via de RG.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#65569#18#67113/>
Protocolo 65569
<#E.G.B#65739#18#67284>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO