DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021
20
outubro de 2019, pelo decreto Governamental de 7 de janeiro de 2020, com 
reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 9 de 
setembro de 2015. CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 42 de 8 de abril 
de 2020 que instituiu a Comissão de Seleção do Edital de Credenciamento 
n.º 01/2020 e, CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 59 de 21 de julho de 
2021 que alterou a composição de membros da Portaria nº 42 de 8 de abril 
de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a composição de membros da Portaria SEMA nº 59 de 21 
de julho de 2021, que alterou a Portaria SEMA nº 42 de 8 de abril de 2020.
“Art. 2º. O art. 2º da Portaria SEMA nº 42 de 8 de abril de 2020, alterada pela 
Portaria SEMA nº 59 de 21 de julho de 2021, passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º - A Comissão de Seleção será composta pelos servidores abaixo 
descriminados:
I - Titular: João Laborda Moura
Substituto: Adalberto Moreira da Silva Junior
II - Titular: Ana Claudia da Costa Leitão
Substituto: Marcia Socorro Martins Lins
III - Titular: Denisa Cristina Costa Parente
Substituto: Lucimar Prata dos Santos”.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as 
disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#65884#20#67430/>
Protocolo 65884
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#65726#20#67271>
EXTRATO Nº77/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 49/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
de Humaitá. OBJETO Aquisição de combustível tipo diesel comum para 
recuperação das Estradas Vicinais do Munícipio de Humaitá/AM. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 510.907,80 (quinhentos e dez 
mil novecentos e sete reais e oitenta centavos) e o valor a ser Repassado 
pela a CONCEDENTE é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o valor 
de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 10.907,80(dez mil novecentos 
e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 
18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001361 no valor de R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais) Programa de Trabalho:20.782.3277.1160.0003. 
Natureza de Despesa: 33404126. Fonte: 010.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65726#20#67271/>
Protocolo 65726
<#E.G.B#65798#20#67344>
PORTARIA Nº116/2021- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o prescrito no artigo 58, da Lei Nº 1.762 de 14 de novembro 
1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas); 
RESOLVE: I - RETIFICAR a Resenha Nº50/2021-GSE/SEPROR de 08 de 
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 08.11.2021, página 13 
poder executivo - Seção II, Edição 34618, na parte que se refere ao destino 
da viagem do servidor Josué Vilena da Silva Oliveira:
Onde se lê: Josué Vilena da Silva Oliveira, cargo Colaborador, Período 08 
a 12/11/2021.
Leia-se: Josué Vilena da Silva Oliveira. Cargo: Colaborador, Período 08 a 
12/11/2021. Destino: Maraã
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65798#20#67344/>
Protocolo 65798
<#E.G.B#65378#20#66921>
PORTARIA Nº 141/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 08/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF nº652.314.142-
04 Coordenador- Matricula: 005519- AADESAM, para exercer a função 
de fiscal do Fomento N° 08/2021-SEPROR, firmado com a Associação 
Indígena da Etnia Tuyuka Moradores de São Gabriel da Cachoeira - 
AIETUM
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.0
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65378#20#66921/>
Protocolo 65378
<#E.G.B#65714#20#67260>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 114/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor 
WENCESLAU ABTIBOL FILHO, matrícula G232575 - SEPROR. Valor R$ 
5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 339030 
- Material de Consumo; Aplicação: 30 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65714#20#67260/>
Protocolo 65714
<#E.G.B#65719#20#67264>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 115/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor 
WENCESLAU ABTIBOL FILHO, matrícula G232575 - SEPROR. Valor 
R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de despesa: 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 30 dias; 
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65719#20#67264/>
Protocolo 65719
<#E.G.B#65722#20#67267>
PORTARIA Nº 142/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - convênio nº 49 /2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Franey Guimarães Medeiros, CPF nº 703.792.112-
20 Matricula: 5706 Cargo- Engenheiro Civil para exercer a função de 
fiscal do Convenio n°49/2021 do referido Município.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65722#20#67267/>
Protocolo 65722
<#E.G.B#65727#20#67272>
PORTARIA Nº 113/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora: Kelly Pereira Rocha, Mat. Nº 2570513-A, lotado 
na GMP, como titular a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização 
técnica - do Termo de Contrato N º 24/2021 - firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e o SR. RUBENS SAMUEL 
BENZECRY NETO. Cujo objeto: Locação de imóvel (galpão).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO