DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021 19
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: ALCELANIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES, Assessor 
Técnico; GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO, Assessor III; TATYANE 
DE ARAUJO CAMPOS, Assessor I.
Destino e período: Manaus/São Luiz-MA/Manaus - 16 a 19/11/2021
Objetivo: Encontro Nacional das Equipes Técnicas de Estado executoras do 
programa de proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicado-
res e Ambientalistas (PPDDH).
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#65739#19#67284/>
Protocolo 65739
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#65737#19#67282>
PORTARIA Nº 487/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Emanuel Mendes 
Siqueira/Assessor I, Cosme Miguel da Silva Almeida/Assessor II; Destino e 
Período: Careiro Castanho/Itacoatiara/AM - 28/08/2021; Objetivo: Viagem 
institucional referente as ações socioassistenciais e em destaque, ao direito 
em ter garantia a convivência familiar, comunitária e social a precedência do 
convívio social e comunitário as soluções institucionalizadas, na comunidade 
rural de Novo Remanso/Itacoatiara/AM e Comunidade de Araçá/ Careiro/
AM. Fonte de recurso 160 - FTI.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#65737#19#67282/>
Protocolo 65737
<#E.G.B#65771#19#67316>
PORTARIA Nº 519/2021/GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
RESOLVE:
REGISTRAR Licença Médica da servidora efetiva ADRIANA CELINA 
SERRAO RODRIGUES, matr. 153603-68 nos períodos de 20/07 a 
22/07/2021 (3 dias), 28/07 à 30/07/2021 (03) dias, 18/08 à 20/08/2021 (03 
dias), Laudos: 197901/2021, 197900/2021, 19797/2021 respectivamente.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 09 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#65771#19#67316/>
Protocolo 65771
<#E.G.B#65873#19#67419>
PORTARIA Nº 521/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Celia Ramos da Silva/
Cabo, Emmanuel Jose Hayden de Farias/Capitão, Rogevan Soares da Silva/ 
Invest. de Pol. 1ª Cl. Pc-Inv-I, Josias da Silva Pereira/Cabo e Fabiano Barroso 
e Silva/ Invest. de Pol. 3ª Cl. Pc-Inv-III; Destino e Período: Parintins/AM - 
14/10 a 16/10/2021; Objetivo: Realizar ação do Governo do Amazonas por 
intermédio desta SEAS e da SEJUSC, com atividades Socioassistênciais 
em apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança 
alimentar no município de Parintins/AM. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#65873#19#67419/>
Protocolo 65873
<#E.G.B#65875#19#67421>
PORTARIA Nº 520/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Francisca Sidivane Ribeiro 
Guimarães/ Assessor II e Eduardo Rodrigues Machado Junior/Colaborador; 
Destino e Período: Itacoatiara/AM - 30/10 a 01/11/2021; Objetivo: Realizar 
o monitoramento e avaliação quanto a execução do objeto pactuado e 
desembolso financeiro da Emenda Parlamentar ao TF 55/2021 firmado com 
a OSC Associação Cultural de Desenvolvimento Humano e Social - “Mãos 
Solidarias” no Município de Itacoatiara. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#65875#19#67421/>
Protocolo 65875
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#65879#19#67425>
RESENHA N.° 016/2021 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais, AUTORIZA o deslocamento do seguinte 
servidor, conforme a Lei N.° 1.762, de 14 de novembro de 1986. Nome e 
cargo: CÍCERO ROMAL SÁ DA SILVA, Servidor, SCDP: 453039. Período: 
10/11/2021 a 13/11/2021. Destino: Manaus/Cuiabá/Manaus. Objetivo: 
Participar de reunião acerca do serviço de inteligência ambiental realizado 
na Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Cuiabá, para implementação 
junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas 
do Núcleo de Inteligência Ambiental. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 10 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#65879#19#67425/>
Protocolo 65879
<#E.G.B#65874#19#67420>
PORTARIA SEMA N.º 104/2021-GS
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, CONSIDERANDO, 
seção VIII, art.°78, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as 
alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - 
CONCEDER Licença Especial ao servidor JOSÉ ELIZIO DA SILVA LIMA, 
matricula:020.199-5 E Quinquênio: 2012/2017, período: 09.11.2021 a 
07.02.2022, através do processo: Nº01.01.030101.002513/2021-73. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 10 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#65874#19#67420/>
Protocolo 65874
<#E.G.B#65880#19#67426>
PORTARIA SEMA N.° 101/2021 - GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de 
adiantamento à servidora, de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 
42.655, de 21.08.2020. I - GÉSSICA MARIA MELO DO NASCIMENTO 
- SEMA. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da despesa: 
339030; Aplicação: 40 dias; Prestação de contas: 30 dias. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de 
novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#65880#19#67426/>
Protocolo 65880
<#E.G.B#65882#19#67428>
PORTARIA SEMA N.° 102/2021 - GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de 
adiantamento à servidora, de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 
42.655, de 21.08.2020. I - GÉSSICA MARIA MELO DO NASCIMENTO - 
SEMA. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 - 4.000,00; Aplicação: 
40 dias; Prestação de contas: 30 dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#65882#19#67428/>
Protocolo 65882
<#E.G.B#65884#19#67430>
PORTARIA SEMA N.º 103, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso das suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015, 
e pelas leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO