DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021
30
Portaria
MAPA
358
04/09/
1997
Dispõe sobre o regulamento
técnico
de
identidade
e
qualidade de queijo prato.
Portaria
MAPA
359
04/09/
1997
Aprova o regulamento técnico
de identidade e qualidade do
requeijão ou requesõn.
Portaria
MAPA
360
04/09/
1997
Aprova o regulamento técnico
para fixação de identidade e
qualidade de queijo danbo.
Portaria
MAPA
361
04/09/
1997
Aprova o regulamento técnico
para fixação de identidade e
qualidade de queijo tilsit.
Portaria
MAPA
362
04/09/
1997
Aprova
regulamento
técnico
para fixação de identidade e
qualidade de queijo tybo.
Portaria
MAPA
363
04/09/
1997
Estabelece
o
regulamento
técnico
para
fixação
de
identidade e qualidade de queijo
pategrás sandwich.
Portaria
MAPA
364
04/09/
1997
Estabelece
o
regulamento
técnico
para
fixação
de
identidade e qualidade de queijo
mozzarela
(muzzarela
ou
muçarela).
Portaria
MAPA
365
04/09/
1997
Estabelece
o
regulamento
técnico
para
fixação
de
identidade e qualidade de queijo
tandil.
Portaria
MAPA
366
04/09/
1997
Aprova o regulamento técnico
para fixação de identidade e
qualidade
da massa
para
elaborar
queijo
mozzarella
(muzzarela ou muçarela).
Portaria
MAPA
370
04/09/
1997
Dispõe sobre o regulamento
técnico
de
identidade
e
qualidade do leite U.H.T (U.A.T).
Portaria
INMETRO
25
02/02/
1986
Considera que determinados
tipos de queijos, em razão das
variações
e
diferenças
decorrentes de sua matéria
básica, o leite, não podem ser
produzidos
em
quantidades
padronizadas,
impedindo
a
prévia indicação dos respectivos
pesos líquidos. AGUARDANDO
REVOGAÇÃO. VALIDA ATÉ
11/2021. SERÁ REVOGADA
PELA PORTARIA 340.
Portaria
INMETRO
340
09/08/
2021
Dispõe
sobre
a
indicação
quantitativa
de
queijos
e
requeijões, que não possam ter
suas quantidades padronizadas
e/ou que possam perder peso de
maneira
acentuada
-
consolidado.
Instrução
Normativa
MAPA
355
04/09/
1997
Aprova o regulamento técnico
para fixação de identidade e
qualidade de queijo em pó.
Instrução
Normativa
MAPA
16
23/08/
2005
Aprova o regulamento técnico
de identidade e qualidade de
bebida láctea.
Instrução
Normativa
MAPA
23
30/08/
2012
Estabelece o regulamento de
identidade e qualidade de nata,
alterada
pela
Instrução
Normativa MAPA n° 27, de 25 de
julho de 2013.
Instrução
Normativa
MAPA
24
04/04/
2002
Dispõe sobre o regulamento
técnico
de
identidade
e
qualidade de queijo regional do
norte ou queijo tropical de uso
industrial.
Instrução
Normativa
MAPA
26
12/06/
2007
Aprova o regulamento técnico
para fixação de identidade e
qualidade de leite aromatizado.
Instrução
Normativa
MAPA
27
12/06/
2007
Aprova o regulamento técnico
para fixação de identidade e
qualidade
de
leite
em
pó
modificado.
Instrução
Normativa
MAPA
28
12/06/
2007
Aprova o regulamento técnico
para fixação de identidade e
qualidade de composto lácteo.
Instrução
Normativa
SDA
30
26/06/
2001
Aprova
os
regulamentos
técnicos
de
identidade
e
qualidade de manteiga da terra
ou manteiga de garrafa; queijo
de coalho e queijo de manteiga.
Instrução
Normativa
MAPA
30
07/08/
2013
Dispõe sobre permitir que os
queijos
artesanais
tradicionalmente elaborados a
partir
de
leite
cru
sejam
maturados
por
um
período
inferior a 60 (sessenta) dias,
quando
estudos
técnico-
científicos comprovarem que a
redução
do
período
de
maturação não compromete a
qualidade e a inocuidade do
produto.
Instrução
Normativa
SDA
37
31/10/
2000
Aprova o regulamento técnico
de identidade e qualidade do
leite de cabra.
Instrução
Normativa
MAPA
45
23/10/
2007
Aprova o regulamento técnico
de identidade e qualidade de
queijo azul.
Instrução
Normativa
MAPA
46

23/10/
2007
Aprova o regulamento técnico
de identidade e qualidade de
leites fermentados.
Instrução
Normativa
SDA
47
26/10/
2018
Aprova o regulamento técnico
que fixa a identidade e os
requisitos de qualidade que
deve
apresentar
o
leite
condensado.
Instrução
Normativa
SDA
48
29/10/
2018
Aprova o regulamento técnico
que fixa a identidade e as
características de qualidade que
deve apresentar o queijo reino.
Instrução
Normativa
SDA
53
29/12/
2000
Estabelece o regulamento
técnico de identidade e
qualidade do queijo petit suisse.
Instrução
Normativa
MAPA
53
01/10/
2018
Dispõe sobre o regulamento
técnico mercosul de identidade e
qualidade do leite em pó.
Instrução
Normativa
SDA
65
21/07/
2020
Dispõe o regulamento técnico
que fixa a identidade e os
requisitos de qualidade que
deve apresentar a ricota.
Instrução
Normativa
SDA
66
21/07/
2020
Dispõe sobre a identidade e os
requisitos de qualidade que
deve
apresentar
o
produto
denominado
queijo
minas
padrão.
Instrução
Normativa
MAPA
69
13/12/
2006
Estabelece critério de avaliação
da qualidade do leite in natura,
concentrado
e
em
pó,
reconstituídos, com base no
método analítico oficial físico-
químico
denominado
“Índice
CMP”.
Instrução
Normativa
MAPA
71
24/07/
2020
Dispõe sobre o regulamento
técnico que fixa a identidade e
os requisitos de qualidade que
deve atender o queijo cremoso
ou cream cheese, alterado pela
instrução normativa nº 75, de 31
de julho de 2020.
Instrução
Normativa
MAPA
73
24/07/
2020
Dispõe sobre a identidade e os
requisitos de qualidade, que
deve
apresentar
o
produto
denominado queijo provolone.
Instrução
Normativa
MAPA
74
24/07/
2020
Dispõe sobre a identidade e os
requisitos de qualidade que
deve
apresentar
o
produto
denominado queijo minas meia
cura.
Instrução
Normativa
MAPA
76
26/11/
2018
Aprova
os
regulamentos
técnicos que fixam a identidade
e as características de qualidade
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO