DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021 35
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, em
Manaus, 10 de novembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#65854#35#67400/>
Protocolo 65854
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#65728#35#67273>
PORTARIA Nº 141/2021-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
RESOLVE: Autorizar o afastamento do Diretor Administrativo-Financeiro, o
servidor José Antônio Ferreira de Assunção, no período de 22 a 26 de
novembro do corrente ano, por motivo de interesse pessoal, sem ônus para
o órgão de origem, na parte referente a Diárias e Passagens.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina da FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE-RCP, em Manaus, 09 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#65728#35#67273/>
Protocolo 65728
<#E.G.B#65730#35#67275>
RESENHA Nº 92/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. CINTHIA VIVIANNE CARVALHO DOS SANTOS/Assistente Social-SES.
02. NAILTON RIBEIRO LOPES/Chefe de Und.Descentralizada. Destino/
Período: Manaus/Tefé/Manaus, de 15 a 19.11.2021. Objetivo: Realizar
acompanhamento das ações de municipalização do programa de vigilância
expostas e agrotóxicos.
03. JARBAS FIGUEIREDO NETO/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 18.11.2021. Objetivo: Dar apoio na
realização de entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização
que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como
realizar atividade operacional das vacinas de carregamento e descarrega-
mento, no município.
04. GEIZE SOUZA DA SILVA/Agente de Endemias. 05. MARCIO ANDRE
HEIDTMANN MONTEIRO/Enfermeiro. Destino/Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, dia 15.10.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa
Esteriliza Ltda.
06. LUIZ GUTEMBERG AMORIM DE SOUZA/Agente de Endemias.
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, dia 26.08.2021. 07. LUIZ
GUTEMBERG AMORIM DE SOUZA/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, dia 03.09.2021. Objetivo: Na condição de
motorista para transladar servidor da FVS-RCP, para investigação de casos
de rabdomiolise, busca ativa de prontuários, capacitação de profissionais da
saúde para detecção precoce e tratamento oportuno dos pacientes.
08. LIANE SOCORRO SOUZA/Enfermeira/Gerente AD2. Destino/Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, dia 26.08.2021. 09. LIANE SOCORRO SOUZA/
Enfermeira/Gerente AD2. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus,
dia 03.09.2021. Objetivo: Realizar investigação dos casos de rabdomiolise,
busca ativa de prontuários, capacitação de profissionais de saúde para a
detecção precoce e tratamento de pacientes no município.
10. YENY SHIRLEY COELHO ROBERTO/Agente de Endemias. 11.
CLAUDIA REGINA CORREA DA SILVA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 21.08.2021. Objetivo: Dar apoio
na ação conjunta com a comitiva do Governo do Estado, no mutirão de
vacinação, objetivando acelerar a vacinação da Covid-19, alcançando a
população acima de 18 anos.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 10 de Novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#65730#35#67275/>
Protocolo 65730
<#E.G.B#65729#35#67274>
REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.
A DIRETORA PRESIDENTE INTERINA DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA
PINTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Estatuto
das Licitações Públicas (Lei 8666/93), em seu artigo 49, estabelece que a
autoridade competente para a aprovação do procedimento poderá revogar a
licitação, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente
devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta,
CONSIDERANDO o retorno do processo, por parte do CSC (Centro de
Serviços Compartilhados), para ajuste processual e reformulação no Termo
de Referência o qual houve um equívoco na disposição dos números dos
itens e ID’s a serem entregues as fichas técnicas, em atendimento ao
Ofício nº 4974/2021-GP/CSC. RESOLVE: I - REVOGAR em todos os seus
termos o PE n° 941/2021-CSC, referente a aquisição de Equipamentos
para estruturar a Rede de Frio do Programa Estadual de Imunização do
Amazonas (PNI/DVE/FVS-RCP), e Centro de Referência para Imunobio-
lógicos Especiais (CRIE) no âmbito dos municípios prioritários do Estado,
conforme Memorando Nº 011/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, 09
de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#65729#35#67274/>
Protocolo 65729
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#65840#35#67386>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 189/2018.
Processo: 01.02.016301.000341/2021-51 - FAPEAM. Data da assinatura:
10/11/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Sérgio
Michielon de Souza, de CPF n.º 901.820.659-87. Objeto: A prorrogação da
vigência do Termo de Outorga n.º 189/2018, no período de 12/11/2021 a
12/03/2022. Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65840#35#67386/>
Protocolo 65840
<#E.G.B#65841#35#67387>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 280/2021. Processo:
01.02.016301.002750/2021-92 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/11/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º
10.792.928/0001-00 e Fernanda Tunes Villani, de CPF n.º 491.924.856-
34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da
FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na
Ciência”, Edital n.º 002/2021, Resolução n.º 004/2021 do Conselho Diretor
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho:
19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000.
Nota de Empenho: 2021NE0001122, emitida em 23/09/2021, no valor de R$
41.091,50 (quarenta e um mil noventa e um reais e cinquenta centavos).
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará simul-
taneamente ao término do prazo de execução do projeto, sendo este de 12
(doze) meses. Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65841#35#67387/>
Protocolo 65841
<#E.G.B#65843#35#67389>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 019/2021. Processo: 062.0001114.2013 -
FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-
71 e Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amaz Ocid - EMBRAPA AMAZÔNIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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