DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021
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OCIDENTAL, inscrita no CNPJ n° 00.348.003/0123-99. Data da Assinatura: 
10/11/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito 
na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 35.465,59 (trinta e cinco 
mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). 
Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65843#36#67389/>
Protocolo 65843
<#E.G.B#65848#36#67394>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 022/2021. Processo: 062.0003110.2012. 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 
e Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental-EMBRAPA 
AMAZÔNIA OCIDENTAL, inscrita no CNPJ n° 00.348.003/0123-99. Data 
da Assinatura: 10/11/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme 
descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 2.545,03 (dois 
mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e três centavos). Manaus, 10 de 
novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65848#36#67394/>
Protocolo 65848
<#E.G.B#65852#36#67398>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 021/2021. Processo: 062.0001326.2014. 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 
e Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental-EMBRAPA 
AMAZÔNIA OCIDENTAL, inscrita no CNPJ n° 00.348.003/0123-99. Data 
da Assinatura: 10/11/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme 
descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 10.148,14 (dez mil 
cento e quarenta e oito reais e quatorze centavos). Manaus, 10 de novembro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65852#36#67398/>
Protocolo 65852
<#E.G.B#65855#36#67401>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 020/2021. Processo: 062.0000414.2013. 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro de Pesquisa Agroflo-
restal da Amazônica Ocidental - CPAA, inscrita no CNPJ n° 00.348.003/0123-
99. Data da Assinatura: 10/11/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, 
conforme descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 2.584,64 
(dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). 
Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65855#36#67401/>
Protocolo 65855
<#E.G.B#65871#36#67417>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 018/2021. Processo: 062.0000385.2013. 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amaz Ocid - EMBRAPA AMAZÔNIA 
OCIDENTAL, inscrita no CNPJ n° 00.348.003/0123-99. Data da Assinatura: 
10/11/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos 
reais). Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65871#36#67417/>
Protocolo 65871
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#65686#36#67230>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 902/2021 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVE: DESIGNAR o servidor ADELSON MACIEL DANTAS, matricula 
nº 222.615-4ª, lotado na GEJUR, no cargo de Assessor Jurídico, para 
exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Chefe de Gabinete/
GADIR da Fundação AMAZONPREV, nos dias 22 a 27/10/2021, por motivo 
de folgas concedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral-TRE, da titular a Sr.ª 
GIZA ALLEM NAZARÉ DE ANDRADE. DETERMNAR que a COGEP adote 
as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 22 de 
outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#65686#36#67230/>
Protocolo 65686
<#E.G.B#65687#36#67231>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 912/2021 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVEU: AUTORIZAR o deslocamento da Sr.ª ANA LÚCIA SANTOS 
DA SILVA, assistente técnico, matrícula nº 112.541-9G. Destino/Período: 
Itacoatiara/AM, no dia 26/10/2021, a fim de colher informações acerca de 
atividades previdenciárias no Município. AUTORIZAR o pagamento de 
diária a servidora em relação ao período de deslocamento. DETERMINAR 
que a mesma, após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresentem 
relatório para composição da prestação de contas. DETERMINAR que a 
GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento da 
servidora indicada. Manaus, 26 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#65687#36#67231/>
Protocolo 65687
<#E.G.B#65688#36#67232>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 913/2021 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVE: CONCEDER ao servidor ALBERTO TELES CAVALCANTE 
NETO, matrícula nº. 215483-8A, Analista Previdenciário, 03 (três) meses 
de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2015 a 2020, assim 
estabelecidos, 30 (trinta) dias de 16/11/2021 à 15/12/2021, 30 (trinta) dias 
de 16/11/2022 à 15/12/2022 e, 30 (trinta) dias de 16/11/2023 à 15/11/2023, 
totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as 
medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 08 de novembro de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#65688#36#67232/>
Protocolo 65688
<#E.G.B#65689#36#67233>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 898/2021 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVE: REGISTRAR a concessão de licença médica para tratamento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO