DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021 37
de saúde, a servidora ENA MARA DE AZEDO SANTANA, matrícula 
105.828-2D, Assistente Técnico, no período de 24/09/2021 a 08/10/2021, 
conforme Laudo Médico n.º 198581/2021 de 05/10/2021 emitido pela Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE. DETERMINAR que a COGEP adote as 
medidas cabíveis. Manaus, 08 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#65689#37#67233/>
Protocolo 65689
<#E.G.B#65794#37#67340>
PORTARIA Nº. 1720/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00562EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da 
Casa Civil, JACKSON DA SILVA BRAGA, falecido em 15/12/2020, no cargo 
de Assistente Técnico, 2ª Classe, Referência E, matrícula nº. 009.124-3E, 
cuja remuneração totalizava o valor de R$ 1.502,92 (mil quinhentos e dois 
reais e noventa e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão R$ 1.524,86 (mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis 
centavos), já aplicando o índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal e o art. 24, da Emenda Constitucional 
nº 103/19, seja pago para: MARIA SUELY MAIA DE ALMEIDA, companheira, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 22 
de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#65794#37#67340/>
Protocolo 65794
<#E.G.B#65795#37#67341>
PORTARIA Nº. 1752/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.26041EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SEAD, 
FRANCISCO JOSE DE JESUS AZEDO, falecido em 19/08/2021, no cargo 
de Agente Administrativo, 4ª Classe, transposto para Assistente Técnico, 
3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 007.348-2G, cujo os proventos de 
aposentadoria totalizaram o valor R$ 1.402,65 (mil quatrocentos e dois reais 
e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão R$ 1.402,65 (mil quatrocentos e dois reais e sessenta e cinco 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago para: ANA MARY MONASSA AZEDO, cônjuge, benefício 
de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 04 de novembro 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#65795#37#67341/>
Protocolo 65795
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#65822#37#67368>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 047/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 19 de outubro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e C E C Serviços de Construção Eireli; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato por 
12 (doze) meses, pelo período de 03/11/2021 a 03/11/2022, para dar 
continuidade à prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação 
predial (áreas internas e externas), com fornecimento de materiais 
e equipamentos necessários, para atender as unidades da UEA, na 
cidade de Manaus e interior do Estado do Amazonas, na forma do 
Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele 
estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global estimado do presente 
aditivo é de R$ 4.121.551.88 (quatro milhões, cento e vinte e um mil, 
quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), a ser 
pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 343.462.65 (trezentos e 
quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta 
e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Natureza de Despesa: 
33903702; Fonte: 01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, 
em 19/10/2021, a Nota de Empenho n. 2021NE01272 no valor de R$ 
686.925.30 (seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco 
reais e trinta centavos)/ FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo n. 01.02.011304.002220/2021-09.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65822#37#67368/>
Protocolo 65822
<#E.G.B#65579#37#67123>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 607/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a servidora Ruanne Amorim Carvalho, Técnico 
em Administração, matrícula nº 213.788-7A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 31/05/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65579#37#67123/>
Protocolo 65579
<#E.G.B#65581#37#67125>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 612/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) a servidora Mônica Cordeiro Sousa, Auxiliar Administra-
tivo, matrícula nº 201.470-0A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a 
contar de 11/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65581#37#67125/>
Protocolo 65581
<#E.G.B#65582#37#67126>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA RESENHA Nº. 059/2021-GR/UEA, de 20/10/2021, publicada 
no D.O.E. edição do dia 20/10/2021, Poder Executivo - Seção II, página 22.
Onde se Lë:
... 40h Georgio Italo Ferreira De Oliveira - Mestre;
40h Glauciene Da Costa Maia - Mestre;
40h Hiana Rodrigues Da Silva Magalhães - Mestre;
40h Leno Jose Barata Souza - Doutor;
40h Luziane Nair Lobato Dos Santos - Mestre;
40h Nasthya Cristina Garcia Pereira - Mestre;
Vigência: início: 11.10.2021 e término: 30.06.2022.
40h Fabricio Leal De Souza - Doutor;
Vigência: início: 12.10.2021 e término: 30.06.2022.
40h Andre Luiz Passos Araujo - Mestre;
40h Claudia Maria De Farias - Doutor;
40h Raimundo Carlos Souza Lima- Especialista;
Vigência: início: 13.10.2021 e término: 30.06.2022.
40h Admilton Freitas Das Chagas Filho - Mestre;
40h Julio Santos Da Silva - Mestre;
Vigência: início: 14.10.2021 e término: 30.06.2022.
...
Leia-se:
... 40h Georgio Italo Ferreira De Oliveira - Mestre;
40h Glauciene Da Costa Maia - Mestre;
40h Leno Jose Barata Souza - Doutor;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO