DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021
40
<#E.G.B#65766#40#67311/>
<#E.G.B#65768#40#67313>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 619/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) a servidora Nenizia da Silva Praxedes, Técnico em Admi-
nistração, matrícula nº 052.081-0G, a ser calculado sobre seus vencimentos, 
a contar de 31/05/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65768#40#67313/>
Protocolo 65768
<#E.G.B#65821#40#67367>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 015/2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria 
nº 787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicida-
de. RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 
015/2021 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65821#40#67367/>
Protocolo 65821
<#E.G.B#65833#40#67379>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 620/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
25% (vinte e cinco por cento) ao servidor José Osmar Martins Junior, 
Profissional das Áreas de Biológicas e Saúde, matrícula nº 231.977-2A, a 
ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 18/08/2015.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65833#40#67379/>
Protocolo 65833
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#65548#40#67092>
EXTRATO 112/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 002/2021. PARTES: FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APUÍ/AM. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2021. 
OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para a “CONSTRUÇÃO DE 
ACADEMIA AO AR LIVRE, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRÁTICA 
DE ESPORTES NO DISTRITO DE SUCUNDURI NO MUNICÍPIO DE APUÍ/
AM”, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 065/2021 de origem do 
Deputado Belarmino Lins de Albuquerque. VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 
30/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 79.892,17 (setenta e nove mil, oitocentos 
e noventa e dois reais e dezessete centavos); VALOR DO CONCEDENTE 
(FAAR): R$ 79.892,17 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais 
e dezessete centavos); VALOR DE CONTRAPARTIDA: Sem Contrapar-
Protocolo 65766
 
Língua 
Inglesa 
TOTAL 
2.300 
1.53
3 
VAGAS RESERVADAS PARA INDIGENAS 
264 
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) 
773 
TOTAL GERAL 
4.870 
 
 
Ref: 
A 
De: 
GABINETE 
tida; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; Programa de Trabalho 
n° 27.122.3310.2773.0003; Natureza da Despesa n° 44404205; Fonte n° 
160; discriminados na Nota de Empenho n° 2020NE0000447, emitida em 
04/11/2021, no valor global de R$ 79.892,17 (setenta e nove mil, oitocentos 
e noventa e dois reais e dezessete centavos).
Manaus, 10 de novembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#65548#40#67092/>
Protocolo 65548
<#E.G.B#65839#40#67385>
PORTARIA Nº 187/2021/GB/FAAR
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o teor da ATA apresentada pelo Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, no processo nº 01.02.028302.001155/2021-09 -FAAR 
(folha 158 a 160), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
1193/2021 - CSC;
CONSIDERANDO a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada no fornecimento de material esportivo de luta para atender as 
demandas da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
o ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, com 
base nas informações constantes no processo nº 01.02.028302.001155/2021-
09-FAAR.
II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço global pela 
empresa COMERCIAL MIX PROMOÇÃO DE VENDAS EIRELI, referente 
ao lote 01 do PE nº 1193/2021-CSC, com o valor total de R$ 74.010,00 
(setenta e quatro mil e dez reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, 09 de novembro de 2021.
BRENO ROCHA REIS
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FAAR, em Manaus, 09 de novembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#65839#40#67385/>
Protocolo 65839
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#65769#40#67314>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 112/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 112/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
03.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Núcleo de Amparo Social Tomas 
de Aquino-Abrigo Moacyr Alves RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Claudete 
Maria Mendes Ciarlini, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de um veículo tipo Van 
adaptado, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
299.720,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 
0118, discriminado na Nota de Empenho nº 166/2021, no valor de R$ 
299.720,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte reais), 
a ser liberada em parcela única, emitida em 03/11/2021, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO