DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021
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PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 05 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65778#42#67323/>
Protocolo 65778
<#E.G.B#65779#42#67324>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 131/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 131/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
05.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Arquidiocese de Manaus RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrati-
va do FPS e Flávio Gomes dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviços de terceiros-
-pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 149.938,71 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais 
e setenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 
33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 190/2021, 
no valor de R$ 149.938,71 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e trinta 
e oito reais e setenta e um centavos), emitida em 05/11/2021, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 05 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65779#42#67324/>
Protocolo 65779
<#E.G.B#65780#42#67325>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 132/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 132/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Diocese de Humaitá-Farmácia Verde. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Justino Sarmento Rezende, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 123.578,00 (cento e 
vinte e três mil, quinhentos e setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 204/2021, no valor de R$ 123.578,00 (cento e vinte e três 
mil, quinhentos e setenta e oito reais) emitida em 08/11/2021, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 08 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65780#42#67325/>
Protocolo 65780
<#E.G.B#65781#42#67326>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 133/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 133/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Catadores (as) de Materiais 
Recicláveis de Iranduba - Nova Esperança. RESPONSAVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Maria Erotides Coimbra, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de um caminhão baú, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 143.900,00 (cento e quarenta 
e três mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 202/2021, 
no valor de R$ 143.900,00 (cento e quarenta e três mil e novecentos reais), 
emitida em 08/11/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 08 de novembro de 
2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65781#42#67326/>
Protocolo 65781
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#65694#42#67238>
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.002994/2021-05, de 13/10//2021.
Autoriza em 19/10/2021 a dispensa do empregado CARLOS AUGUSTO 
BATALHA DO NASCIMENTO, matrícula 1480-0, oriundo do Concurso 
Público PRODAM 2014, admitido em 01/05/2018, cargo de ANALISTA DE 
TI 220H, função de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, 
efetivada em 14/10/2021.
Dê-se ciência e publique-se.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#65694#42#67238/>
Protocolo 65694
<#E.G.B#65696#42#67240>
PRODAM S. A.
PRODAM S.A. Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021
A PRODAM torna público que às 11h (horário de Brasília) do dia 02/12/2021, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de auditoria externa 
independente nas atividades contábeis e demais controles internos da 
Prodam para o exercício de 2021, conforme especificações no Edital e seus 
anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov.
br a partir de 10/11/2021.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#65696#42#67240/>
Protocolo 65696
<#E.G.B#65698#42#67243>
PRODAM S. A.
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021
A PRODAM, torna público que às 11h (horário de Brasília) do dia 03/12/2021, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços especializados em 
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (regulamentados pela 
NR-4), conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites 
www.licitacoes-e.com.br e www.prodam.am.gov.br a partir de 11/11/2021.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#65698#42#67243/>
Protocolo 65698
<#E.G.B#65700#42#67245>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO