DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021 41
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA,
em Manaus (AM), 03 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#65769#41#67314/>
Protocolo 65769
<#E.G.B#65772#41#67317>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 115/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 115/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
08.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do
Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Instituto Mulheres Guerreiras. RESPONSÁVEIS:
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa
do FPS e Marina Trajano Feitoza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de um veículo, de acordo
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 78.740,00 (setenta e
oito mil setecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001,
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota
de Empenho nº 203/2021, no valor de R$ 78.740,00 (setenta e oito mil
setecentos e quarenta reais), emitida em 08/11/2021, a ser liberada em
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021.
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em
Manaus (AM), 08 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#65772#41#67317/>
Protocolo 65772
<#E.G.B#65773#41#67318>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 126/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 126/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
05.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas
do Estado do Amazonas. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Lucas Mendes dos
Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
por meio da reforma e adequação do espaço físico, de acordo com o Plano
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.987,83 (cento e quarenta
e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte
nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 188/2021, no valor de R$
149.987,83 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais
e oitenta e três centavos), emitida em 05/11/2021, a ser liberada em parcela
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 05 de Novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#65773#41#67318/>
Protocolo 65773
<#E.G.B#65774#41#67319>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 127/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 127/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
05.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação
da Pobreza e Associação Pestalozzi de Manaus. RESPONSÁVEIS:
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrati-
va do FPS e Silvia Luiza Simões Passos, Presidente da OSC. OBJETO:
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviços de
terceiros para a reforma do Pavilhão “A” da OSC, de acordo com o Plano
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.950,00 (cento e quarenta e
nove mil novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001,
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de
Empenho nº 189/2021, no valor de R$ 149.950,00 (cento e quarenta e nove
mil novecentos e cinquenta reais), emitida em 05/11/2021, a ser liberada
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021.
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em
Manaus (AM), 05 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#65774#41#67319/>
Protocolo 65774
<#E.G.B#65777#41#67322>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 129/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 129/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
05.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do
Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Iranduba. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos,
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Nazinete Maria Guerreiro da
Mata, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por
meio da aquisição de serviços de terceiros para reforma e ampliação do
espaço físico, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001,
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na
Nota de Empenho nº 193/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), emitida em 05/11/2021, a ser liberada em parcela
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 05 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#65777#41#67322/>
Protocolo 65777
<#E.G.B#65778#41#67323>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 130/2021-FPS REFERENTE
AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 130/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
05.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação de Apoio as Mulheres Portadoras
de Câncer. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos,
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Adelaide Machado Portela,
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por
meio da aquisição de serviços de terceiros para reforma e adequação do
espaço físico, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR:
R$ 118.673,06 (cento e dezoito mil seiscentos e setenta e três reais e seis
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199,
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 194/2021, no valor
de R$ 118.673,06 (cento e dezoito mil seiscentos e setenta e três reais e
seis centavos), emitida em 05/11/2021, a ser liberada em parcela única.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO