DOEAM 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de novembro de 2021
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CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 29, I, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa para 
execução de serviços de instalação e montagem de medidores de energia 
elétrica (padrão Amazonas Energia); II - ATRIBUIR o objeto da referida 
Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 056/2021 - 
CIGÁS, à empresa MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA - EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 29.118.694/0001-48, com sede nesta Cidade, na Rua Rio 
Tarauacá, nº 20, Sala 07, qd. 53, Conj. Vieiralves - Bairro Av. Nossa Senhora 
das Graças - CEP 69053-580, no valor global R$ 87.500,00 (oitenta e sete 
mil e quinhentos reais), pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Manaus, 28 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#65257#44#66799/>
Protocolo 65257
<#E.G.B#65288#44#66831>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 027/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 29, inciso II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, inciso II do RILC, 
visando a contratação de empresa especializada para assessorar na revisão 
e adequação da estrutura da área de controle interno da CIGÁS, pelo período 
de 03 (três) meses; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, 
conforme Processo Administrativo n. 029/2021 - CIGÁS, à empresa PP&C 
AUDITORES INDEPENDENTES S/S, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ sob o nº 67.643.825/0001-03, com sede na Alameda 
Santos, nº 1940, Andar 1, Conjunto 11, Sala 1 - Bairro Cerqueira César - 
CEP 01.418-002, São Paulo/SP, no valor global de R$ 48.781,35 (quarenta 
e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).
Manaus, 04 de novembro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#65288#44#66831/>
Protocolo 65288
<#E.G.B#65289#44#66832>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 023/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 023/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 
028/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR 
o objeto da licitação PE nº 023/2021, à empresa ANALÍTICA SOLUÇÕES 
INOVADORAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
n. 05.311.004/0001-04, com sede à ST SEPS EQ 705/905, Conjunto A, s/n, 
sala 112 - Asa Sul - Brasília/DF, no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta 
e oito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura do 
contrato; II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê 
Permanente de Licitação.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#65289#44#66832/>
Protocolo 65289
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#65755#44#67300>
Extrato do Contrato nº 039/2021, datado em 05/11/2021 - celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e a TREVO TURISMO LTDA 
- ME, (CNPJ: 03.176.083/0001-62).
OBJETO: para contratação de pessoa jurídica para fornecimento 
de passagens, prestação de serviço de gerenciamento de viagens 
e agenciamento de viagens em atendimento das necessidades da 
AMAZONASTUR, conforme Termo de Referência do Processo Nº 
01.04.016508.001079/2021-17-SIGED/AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 002/2021, na 
modalidade Pregão Presencial de nº 003/2021, cuja homologação foi 
publicada no DOE nº 34613, edição de 26/10/2021, conforme dispositivos 
da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 997.989,20 (novecentos e noventa e sete mil 
novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de 
trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, Naturezas de Despesas: 
33903301, 33903302 e 33903980, notas de empenho: 2021NE0000654, 
2021NE0000655 e 2021NE0000656.
Manaus, 05 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#65755#44#67300/>
Protocolo 65755
<#E.G.B#65761#44#67306>
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 
031/2021 - AMAZONASTUR, celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 
05.662.046/0001-90) e a empresa RED ENGENHARIA LTDA (CNPJ 
06.076.452/0001-33);
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, 
por mais 120 (cento e vinte) dias, bem como aditivo de valor no percentual 
de 48,27%, em razão do acréscimo de serviços que resultam no aporte 
financeiro de R$ 641.699,60 (seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos 
e noventa e nove reais e sessenta centavos) ao Termo de Contrato nº 
031/2020, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000912/2021-
02
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 641.699,60 (seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos 
e noventa e nove reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de trabalho: 
23.695.3303.1556.0009, Fonte: 160, Naturezas de Despesas: 44905107, 
conforme nota de empenho: 2021NE0000647.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput e 81, §1º, da Lei nº 13.303/2016.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#65761#44#67306/>
Protocolo 65761
<#E.G.B#65751#44#67296>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Kelma Martins de Souza - Assistente Técnico, Processo 
SIGED Nº01.04.016508.001025/2021-51; Destino e Período: Manaus/
Cartagena/Manaus, de 25 a 31/10/2021; Objetivo: Participação no evento 
FIEXPO Latin América 2021, que ocorre em Cartagena/Colômbia, de 27 a 
30 de outubro de 2021. Esse mercado se mostra propulsor de turistas para 
o Brasil, com grandes chances de promover e divulgar a marca e o destino 
Amazonas no cenário internacional.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#65751#44#67296/>
Protocolo 65751
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#65867#44#67413>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2021 - CIL - ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 014/2021
OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de 
serviços gráficos de impressão, incluindo todo o material e mão de obra 
necessários, com garantia de qualidade, para atender as necessidades da 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.
Tipo: Menor Preço Global Por Lote.
Data do Certame: 03/12/2021, às 09h (Horário Manaus).
Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta) reais.
Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência.
Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 2164-4. Conta Corrente: 
035360-4. CNPJ: 05.867.581/0001-87.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO