DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei .................................................................................................................... 3
Decretos numerados ....................................................................................... 4
Decretos nominais ......................................................................................... 15
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 10
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus ...............................................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ......................................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................. 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 15
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 17
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 17
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................... 18
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 19
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ................................... 20
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 20
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................... 20
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 20
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 22
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 30
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 30
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 30
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 34
Agência de Desenvolvimento e Fomento do
Estado do Amazonas – AFEAM .................................................................... 34
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 35
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 35
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 35
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Humaitá ........................................................................................................... 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
Manacapuru..................................................................................................... 2
Novo Aripuanã ................................................................................................. 2
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1
Associações .................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 106 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO