DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.618 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
08
nov/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#65109#1#66650>
PORTARIA Nº 506/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias do Procurador do Estado 
ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES, matrícula nº 248.575-3 A, referente 
ao 1º período do exercício de 2020 e 1° período do exercício de 2021, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 5 
de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65109#1#66650/>
Protocolo 65109
<#E.G.B#65110#1#66651>
PORTARIA Nº 507/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 8 dias de férias ao Procurador do Estado ARTHUR MARCEL 
BATISTA GOMES, matrícula nº 248.575-3 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2021, a contar de 5/11/2021 até 12/11/2021, e os 22 dias 
restantes sejam transferidos para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65110#1#66651/>
Protocolo 65110
<#E.G.B#65112#1#66653>
PORTARIA Nº 508/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor JONAS DE PAULA MELO, 
matrícula nº 105.723-5 D, referente ao exercício de 2016, a contar de 
8/11/2021 até 7/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65112#1#66653/>
Protocolo 65112
<#E.G.B#65113#1#66654>
PORTARIA Nº 509/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO 
DA SILVA FILHO, matrícula nº 226.490-0 B, referente ao 2º período do 
exercício de 2017, a contar de 3/11/2021 até 2/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65113#1#66654/>
Protocolo 65113
<#E.G.B#65118#1#66659>
PORTARIA Nº 510/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 18 dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL, 
matrícula nº 212.059-3 B, sento: 8 dias do 2° período de 2014 e 10 dias do 
2° período de 2015, a contar de 16/11/2021 até 3/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65118#1#66659/>
Protocolo 65118
<#E.G.B#65122#1#66663>
PORTARIA Nº 511/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 5 dias de 
licença especial ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL, matrícula nº 
212.059-3 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 8/11/2021 
até 12/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 5 
de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65122#1#66663/>
Protocolo 65122
<#E.G.B#65128#1#66670>
PORTARIA Nº 512/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES E 
SILVA, matrícula nº 211.267-1 B, referente ao 1º período do exercício de 
2016, a contar de 8/11/2021 até 12/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65128#1#66670/>
Protocolo 65128
<#E.G.B#65133#1#66675>
PORTARIA Nº 513/2021-GSPGE
DESIGNA à servidora que nomina para receber e movimentar recursos por 
adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Es-
tado-FUNDPGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.011706.004010/2021-89;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO