DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021 9
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 146, de 08 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012961/2021-33/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 442/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Princesa 
Isabel, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 
01/Manaus, o (a) servidor (a) o (a) servidor (a) FRANCERILZA MARIA DE 
SOUZA ANDRADE, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-I, matrícula nº 
103.762-5A, a contar de 18/10/2021.
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) VALDERLENE 
BEZERRA BARBOSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 
163.405-4A, a contar de 18/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#65236#9#66778/>
Protocolo 65236
<#E.G.B#65238#9#66780>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 140, de 04 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012951/2021-06/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 440/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Frei Silvio 
Vagheggi, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 
01/Manaus, o (a) servidor (a) VALDERLENE BEZERRA BARBOSA, 
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 163.405-4A, a contar de 
18/10/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) FRANCYS RAY 
NEGRAO DE BARROS, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, Matrícula 
nº 217.854-0A, a contar de 18/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de novembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#65238#9#66780/>
Protocolo 65238
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#65020#9#66561>
Extrato
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 05.11.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, pertinente à prestação 
dos serviços de locação de veículos tipo SUV para atender as necessidades 
as ações do Programa Governamental, nas Companhias Interativas 
da Polícia Militar do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 23.562.000,00 
(Vinte e três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais); VALOR 
MENSAL: R$ 1.963.500,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e três mil 
e quinhentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 
(doze) meses, de 17.11.2021 a 16.11.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da 
Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 26/10/2021 a Nota de 
Empenho n.º 2021NE0001585, no valor de R$ 2.879.800,00 (Dois milhões, 
oitocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais), ficando o valor restante 
a ser consignado no orçamento vindouro; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 
art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Executivo 
de Segurança Pública, Manaus, 05 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#65020#9#66561/>
Protocolo 65020
<#E.G.B#65220#9#66762>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 26.10.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa HOSPSHOP MEDICAL EIRELI; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo visa alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato primitivo, 
no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por mais 
dias 25 (vinte e cinco) dias, de 26.10.2021 para 20.11.2021; VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste Aditamento será de 67 (sessenta e sete) dias de 
26.10.2021 a 01.01.2022; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 
2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 26 de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#65220#9#66762/>
Protocolo 65220
<#E.G.B#65224#9#66766>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 27.10.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, 
pertinente à prestação dos serviços de serviço de suporte técnico da solução 
de atendimento ao cidadão, suporte 24 horas x 7 dias com supervisão e 
monitoramento on-line da solução, considerando em linhas gerais, a 
manutenção preventiva, manutenção corretiva, atualizações de versões, 
o atendimento técnico presencial em Manaus e no Estado do Amazonas; 
VALOR TOTAL: R$ 314.788,80 (trezentos e quatorze mil, setecentos oitenta 
e oito reais e oitenta centavos);VALOR MENSAL: R$ 26.232,40 (vinte e 
seis mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 01.11.2021 a 
01.11.2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; 
Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33904009, tendo sido 
emitida, em 21/10/2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE0001565, no valor 
de R$ 52.464,80 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro 
reais e oitenta centavos), ficando o valor restante a ser consignado no 
orçamento vindouro. DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da 
Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 27 de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#65224#9#66766/>
Protocolo 65224
<#E.G.B#65226#9#66768>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 066/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
04.11.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio Emops Controle Ambiental EIRELI; OBJETO: Contratação 
de Empresa Especializada na Manutenção e Limpeza em Estação de 
Tratamento de Efluentes - ETES, para atender as necessidades dos DIP’S 
da capital, Instituto Médico Legal e Central de Artesanato Branco e Silva 
(Futura Clínica de Fisioterapia da PMAM); VALOR TOTAL: R$ 728.207,28 
(Setecentos e vinte e oito mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos); 
VALOR MENSAL: R$ 60.683,94 (Sessenta mil seiscentos e oitenta e três 
reais e noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato 
é de 12 (doze) meses a contar de 04.11.2021 a 04.11.2022; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2119.0011; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida, em 03/11/2021 a 
Nota de Empenho n.º 2021NE0001615, no valor de R$ 113.276,69 (Cento 
e treze mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta nove centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 663/2021-CSC. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 04 de novembro 
de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#65226#9#66768/>
Protocolo 65226
<#E.G.B#65214#9#66756>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Helliton de Sousa Silva - TC QOBM; Destino e Período: 
Brasília/DF - 17 a 18/11/2021; Objetivo: Participar de solenidade do Centro 
de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO